O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte pediu \u00e0 Justi\u00e7a estadual que suspenda as apresenta\u00e7\u00f5es dos cantores Wesley Safad\u00e3o e Xand Avi\u00e3o no evento Mossor\u00f3 Cidade Junina 2022, em junho, e bloquear o valor dos cach\u00eas, R$ 1 milh\u00e3o no total, para que o montante seja destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concurso para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educa\u00e7\u00e3o especial no munic\u00edpio do interior do Estado.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o admite que o evento tem grande relev\u00e2ncia para a cidade, mas argumenta que ‘a realiza\u00e7\u00e3o de shows milion\u00e1rios em momento inoportuno, quando o munic\u00edpio enfrenta uma crise grave em seu sistema de ensino e lida com muitas dificuldades nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e assist\u00eancia social, constitui uma ofensa aos interesses dos cidad\u00e3os e um claro preju\u00edzo ao er\u00e1rio’.<\/p>\n<\/p>\n
A Promotoria sustenta que \u00e9 ‘certo fazer festas tradicionais, mas n\u00e3o por meio de despesas milion\u00e1rias’, alegando que n\u00e3o h\u00e1 razoabilidade em ‘evento dispendioso’ quando o munic\u00edpio est\u00e1 ‘mergulhado em defici\u00eancias nos servi\u00e7os p\u00fablicos’. O \u00f3rg\u00e3o pede que a prefeitura de Mossor\u00f3 seja obrigada a publicar o edital para concurso de professores, no prazo de tr\u00eas meses.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a Promotoria potiguar, h\u00e1 d\u00e9ficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educa\u00e7\u00e3o especial, de profissionais de apoio, de int\u00e9rpretes de Libras, de guias int\u00e9rpretes e de equipes multidisciplinares formada por psic\u00f3logos assistentes sociais, fonoaudi\u00f3logos e terapeutas ocupacionais.<\/p>\n<\/p>\n
“Com certeza, n\u00e3o h\u00e1 o que festejar quando h\u00e1 crian\u00e7as sem aulas. N\u00e3o \u00e9 devido pagar altos cach\u00eas a artistas de fama nacional se faltam recursos para contratar professores auxiliares e profissionais de apoio, adotando solu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, ineficientes e incapazes de garantir a educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Mossor\u00f3 vive um impasse que j\u00e1 dura muitos anos. Uma festa n\u00e3o \u00e9 a resposta para os problemas cr\u00f4nicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, diz a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O documento chega a citar como precedente decis\u00e3o dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, em abril, no sentido de atender um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o e barrar show do cantor Wesley Safad\u00e3o em Vit\u00f3ria do Mearim, no interior do Estado.<\/p>\n<\/p>\n
No caso, a Promotoria argumentou ‘incompatibilidade’ entre realiza\u00e7\u00e3o do ‘evento festivo de grande magnitude’, que custaria R$ 500 mil, e a realidade or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio.<\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m no Maranh\u00e3o, dois shows de Xand Avi\u00e3o chegaram a ser barrados pela Justi\u00e7a estadual: um em Barra do Corda, munic\u00edpio de 88 mil habitantes na regi\u00e3o central do Estado, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da cidade no dia 3 de maio, com cach\u00ea de 300 mil; e outro em Bacabal, com gasto previsto de R$ 750 mil, que acabou cancelado ap\u00f3s ordem judicial.<\/p>\n<\/p>\n
No caso de Mossor\u00f3, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte diz que a 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da cidade tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta com a prefeitura, mas a proposta foi recusada. “N\u00e3o restou outra alternativa ao MPRN a n\u00e3o ser ajuizar a ACP, diante da neglig\u00eancia com a educa\u00e7\u00e3o de alunos com defici\u00eancia”, diz a Promotoria.<\/p>\n<\/p>\n
A iniciativa da Promotoria potiguar se d\u00e1 em meio \u00e0 uma s\u00e9rie de abertura de apura\u00e7\u00f5es, por Minist\u00e9rios P\u00fablicos de v\u00e1rios Estados sobre a contrata\u00e7\u00e3o de shows por prefeituras, em especial no caso de cidades pequenas. Um dos principais alvos dos procedimentos s\u00e3o apresenta\u00e7\u00f5es do cantor sertanejo Gusttavo Lima – os MPs de Roraima, Minas e Rio investigam contratos fechados por Executivos municipais com o cantor.<\/p>\n<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00f5es foram abertas em sequ\u00eancia, ap\u00f3s repercuss\u00e3o sobre os valores dos cach\u00eas no Twitter. A rede social \u00e9 palco de discuss\u00e3o sobre a Lei Rouanet ap\u00f3s um coment\u00e1rio feito pelo cantor Z\u00e9 Neto, da dupla com Cristiano. Durante show, o artista criticou a cantora Anitta e disse que ‘n\u00e3o dependia’ da lei de incentivo \u00e0 cultura. No entanto, usu\u00e1rios mostraram que o cantor recebeu R$ 400 mil da prefeitura de Sorriso – dinheiro p\u00fablico – pelo show realizado na 33\u00aa Exporriso.<\/p>\n<\/p>\n
COM A PALAVRA, A PREFEITURA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A Prefeitura Municipal de Mossor\u00f3 esclarece os seguintes pontos a respeito da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica referente aos shows do Mossor\u00f3 Cidade Junina 2022:<\/p>\n<\/p>\n
N\u00c3O PROCEDE a informa\u00e7\u00e3o de que o Poder Executivo Municipal n\u00e3o quer assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte a respeito da contrata\u00e7\u00e3o de auxiliares de sala para alunos com defici\u00eancia, que culminou na a\u00e7\u00e3o sobre os shows do MCJ; informa que o munic\u00edpio deixou claro, inclusive oficialmente no dia 27 de maio, que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e demonstrou total interesse na discuss\u00e3o e assinatura da minuta do TAC.<\/p>\n<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 verdadeira a informa\u00e7\u00e3o de que o Poder Executivo Municipal n\u00e3o buscou di\u00e1logo e n\u00e3o tem interesse na assinatura da minuta do Termo, pois esteve presente em todas as audi\u00eancias para tratar da pauta, apresentando todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n<\/p>\n
O munic\u00edpio de Mossor\u00f3 recebe a not\u00edcia da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com estranheza, j\u00e1 que havia audi\u00eancia prevista entre a Prefeitura de Mossor\u00f3 e o MPRN para justamente discutir o TAC na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<\/p>\n
A Prefeitura de Mossor\u00f3 estranha o fato de que os artistas da programa\u00e7\u00e3o do Mossor\u00f3 Cidade Junina 2022 foram divulgados pelo munic\u00edpio no dia 12 de abril (h\u00e1 50 dias), no entanto, o questionamento do MP sobre a programa\u00e7\u00e3o surge apenas h\u00e1 3 dias do in\u00edcio do evento, marcado para o pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 4 de junho.<\/p>\n<\/p>\n
O Munic\u00edpio estranha ainda que os cantores alvos da a\u00e7\u00e3o civil (Wesley Safad\u00e3o e Xand Avi\u00e3o) s\u00e3o justamente os artistas conhecidos por tradicionalmente levarem multid\u00e3o aos eventos, consequentemente, s\u00e3o os artistas que proporcionam mais retorno financeiro para o com\u00e9rcio local.<\/p>\n<\/p>\n
A Prefeitura lamenta que a a\u00e7\u00e3o civil, feita h\u00e1 72 horas do in\u00edcio do Mossor\u00f3 Cidade Junina 2022, provoque instabilidade e desinforma\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Destaca que atualmente, 365 estagi\u00e1rios auxiliares de sala para alunos com defici\u00eancia est\u00e3o contratados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e com exerc\u00edcio nas unidades infantis. O investimento pr\u00f3prio do munic\u00edpio em educa\u00e7\u00e3o previsto para 2022 \u00e9 de 30% das receitas, percentual acima dos 25% determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<\/p>\n
O munic\u00edpio reafirma que se mant\u00e9m, como sempre esteve durante o processo, aberto ao di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para todas as tratativas necess\u00e1rias, objetivando a resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o. Confiamos irrestritamente na justi\u00e7a, e acreditamos que tudo ser\u00e1 esclarecido e demonstrado que o processo aconteceu dentro da legalidade.<\/p>\n<\/p>\n
COM A PALAVRA, OS CANTORES<\/b><\/p>\n<\/p>\n
At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto, a reportagem buscou contato com os cantores, mas sem sucesso. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n