As contas do governo federal, Estados e munic\u00edpios receber\u00e3o em 2022 um refor\u00e7o no caixa de R$ 11,14 bilh\u00f5es com o leil\u00e3o de campos de S\u00e9pia e Atapu. O governo estima investimentos de R$ 200 bilh\u00f5es durante o per\u00edodo de explora\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, que ficam no pr\u00e9-sal, uma camada profunda do oceano em que h\u00e1 \u00f3leo de maior qualidade e valor comercial.<\/p>\n
Em comunicado divulgado ontem, o Minist\u00e9rio da Economia informou que o leil\u00e3o ser\u00e1 realizado em dezembro, mas o dinheiro s\u00f3 entrar\u00e1 nos cofres do governo em abril de 2022, \u00faltimo ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Al\u00e9m de contar com arrecada\u00e7\u00e3o extra dos dois leil\u00f5es, o Or\u00e7amento do ano que vem ter\u00e1 mais espa\u00e7o do lado das despesas devido \u00e0 corre\u00e7\u00e3o maior do limite do teto de gastos (a regra constitucional que fixa um limite anual para gastos com base na varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
C\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado apontam para uma folga de R$ 38,9 bilh\u00f5es no teto de gastos em 2022. \u00c9 quanto o governo poder\u00e1 gastar a mais. Esse espa\u00e7o seria dado pela diferen\u00e7a entre o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o a corrigir o teto e aquele que indexa as despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Especialistas em contas p\u00fablicas t\u00eam alertado o governo a n\u00e3o usar a folga or\u00e7ament\u00e1ria para aumentar gastos obrigat\u00f3rios como reajustes dos sal\u00e1rios de servidores, que ficaram congelados em 2020 e 2021. Neste ano, as contas est\u00e3o apertadas devido ao teto de gasto, motivo da crise pol\u00edtica ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, cujas despesas obrigat\u00f3rias foram subestimadas para acomodar o aumento de emendas parlamentares.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 11,14 bilh\u00f5es com os leil\u00f5es do pr\u00e9-sal ser\u00e1 obtida com o chamado “b\u00f4nus da assinatura”, valor fixo que as empresas vencedoras do leil\u00e3o t\u00eam de pagar \u00e0 Uni\u00e3o para poderem explorar o petr\u00f3leo. Como h\u00e1 um acordo para a partilha dos recursos, governadores e prefeitos receber\u00e3o R$ 7,67 bilh\u00f5es do total do b\u00f4nus.<\/p>\n
Os campos de Atapu e S\u00e9pia fazem parte das \u00e1reas da cess\u00e3o onerosa e os volumes excedentes desses campos passar\u00e3o por leil\u00e3o pela segunda vez – j\u00e1 que n\u00e3o houve sucesso na licita\u00e7\u00e3o realizada em 2019. O b\u00f4nus de S\u00e9pia foi estabelecido em R$ 7,13 bilh\u00f5es e o de Atapu, em R$ 4 bilh\u00f5es. Para o governo, os investimentos previstos dar\u00e3o impulso ao crescimento econ\u00f4mico e permitir\u00e3o o ingresso do Brasil entre as principais na\u00e7\u00f5es produtoras de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n