Uma situa\u00e7\u00e3o familiar exposta pela atriz e ex-bailarina do Programa do Faust\u00e3o<\/b> Carol Nakamura retoma nas redes sociais o debate sobre o tema da ado\u00e7\u00e3o. A atriz conta que um menino, de 12 anos, de quem ela cuidava e chamava de filho, decidiu voltar a viver com a fam\u00edlia biol\u00f3gica. No relato, Carol diz que a crian\u00e7a estava “safada” e “sem vergonha” e cresceu sem regras, o que motivou cr\u00edticas. O caso relatado abre o debate sobre se, afinal, crian\u00e7as adotadas podem voltar para a fam\u00edlia biol\u00f3gica.<\/p>\n
O menino foi levado para a casa de Carol Nakamura e o marido, Guilherme Leonel, em 2019. Ela conta que conheceu o garoto durante trabalho social na regi\u00e3o do lix\u00e3o do Jardim Gramacho, regi\u00e3o metropolitana do Rio. Apesar de a atriz cham\u00e1-lo de filho, n\u00e3o se trata de uma ado\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Carol n\u00e3o tinha a guarda da crian\u00e7a ou outra documenta\u00e7\u00e3o relativa ao menino, conforme ela mesma afirma nas redes sociais. “Ele (o garoto) come\u00e7ou a entender que eu s\u00f3 tinha uma guarda provis\u00f3ria, que foi vencida, e s\u00f3 tinha a promessa de uma guarda de fato efetiva, a guarda que eu deveria ter desde o in\u00edcio. Eu pedi e foi prometido v\u00e1rias vezes e nunca foi conclu\u00eddo de fato.”<\/p>\n<\/p>\n
Especialistas em ado\u00e7\u00e3o afirmam que o caso parece com “apadrinhamento”: quando uma fam\u00edlia quer proporcionar oportunidades a uma crian\u00e7a que ela n\u00e3o teria em seu lugar de origem. O Estad\u00e3o<\/b> tentou contato com Carol pelas redes sociais e por e-mail, mas n\u00e3o obteve resposta. <\/p>\n<\/p>\n
Os processos legais de ado\u00e7\u00e3o, no entanto, s\u00e3o muito mais complexos do que isso, justamente para evitar que as crian\u00e7as sejam expostas a novas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e desamparo. “Defendemos que as ado\u00e7\u00f5es devem ser legais, seguras e para sempre”, diz Sandra Sobral, presidente do Instituto Gera\u00e7\u00e3o Amanh\u00e3, organiza\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 garantia do direito de conviv\u00eancia familiar de crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n<\/p>\n
Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a ado\u00e7\u00e3o passou por mudan\u00e7as no Brasil. Antes disso, era comum que crian\u00e7as fossem inseridas em fam\u00edlias adotivas por interm\u00e9dio de hospitais: a chamada “ado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira”. Ou que fossem tratadas como “filhos de cria\u00e7\u00e3o”, geralmente crian\u00e7as j\u00e1 conhecidas e com as quais as fam\u00edlias adotivas estabeleciam algum v\u00ednculo afetivo, como filhos de empregados dom\u00e9sticos. Hoje, a ado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira \u00e9 considerada crime. J\u00e1 a conclus\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de “filhos de cria\u00e7\u00e3o”, sem passar pelo procedimento legal mais comum, \u00e9 complexa e envolve riscos e inseguran\u00e7as jur\u00eddicas, como a desist\u00eancia da fam\u00edlia biol\u00f3gica. Sandra explica que o procedimento legal para a ado\u00e7\u00e3o come\u00e7a com um cadastro dos pretendentes no Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (SNA), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Quem quer adotar deve passar por cursos de capacita\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00f5es socioemocionais. Isso demora de seis meses a um ano. <\/p>\n<\/p>\n
A vincula\u00e7\u00e3o entre o pretendente e a crian\u00e7a \u00e9 outra etapa sens\u00edvel. Nem toda crian\u00e7a que vive em abrigos est\u00e1 apta para ser adotada: \u00e9 preciso, antes, que ela esteja desvinculada da fam\u00edlia de origem. Viver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, por si s\u00f3, n\u00e3o indica que uma crian\u00e7a precisa ser adotada.<\/p>\n<\/p>\n
“Para a coloca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta, o Judici\u00e1rio j\u00e1 exauriu as tentativas de reinser\u00e7\u00e3o na fam\u00edlia natural e de inser\u00e7\u00e3o na fam\u00edlia extensa”, explica Silvana do Monte Moreira, presidente da Comiss\u00e3o de Ado\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (Ibdfam). Casos de devolu\u00e7\u00f5es de ado\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas pelas vias legais, seguindo todos esses tr\u00e2mites, s\u00e3o bastante raros, diz ela, justamente porque foram tomados cuidados pr\u00e9vios para verificar se as crian\u00e7as estavam aptas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e os pretendentes, preparados. <\/p>\n<\/p>\n
Essas situa\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o podem levar, inclusive, a san\u00e7\u00f5es para os pais adotivos, j\u00e1 que a ado\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo irrevog\u00e1vel. Tamb\u00e9m ocorrem, com baixa frequ\u00eancia nas ado\u00e7\u00f5es legais, as chamadas desist\u00eancias: quando a crian\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 morando com a fam\u00edlia que pretende adotar, mas a senten\u00e7a de ado\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o saiu. Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a mostram 521 desist\u00eancias no ano passado, n\u00famero 29% superior ao registrado em 2020. Neste ano, o CNJ j\u00e1 relata 123 desist\u00eancias.<\/p>\n<\/p>\n
Em qualquer tipo de desist\u00eancia ou devolu\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a fica sujeita \u00e0 instabilidade emocional, mas no caso de ado\u00e7\u00f5es informais o problema pode ser mais grave, j\u00e1 que falta acompanhamento profissional. “\u00c9 uma grande frustra\u00e7\u00e3o, porque ele experimentou uma viv\u00eancia totalmente diferente em uma casa com todos os recursos”, diz Jadete Calixto, psic\u00f3loga especializada no tema.<\/p>\n<\/p>\n
Outro problema \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o de culpa. “A crian\u00e7a sofre e se culpa”, aponta Sandra Sobral. O caso de Carol provocou rea\u00e7\u00f5es de grupos de defesa da ado\u00e7\u00e3o legal. “Induz que ado\u00e7\u00e3o \u00e9 caridade, que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a inscri\u00e7\u00e3o no SNA”, diz a advogada Cec\u00edlia de Albuquerque Coimbra, vice-presidente do grupo de apoio \u00e0 ado\u00e7\u00e3o Acolher, de Mairipor\u00e3.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n