Os momentos de badala\u00e7\u00e3o e gl\u00f3ria foram substitu\u00eddos por uma esp\u00e9cie de isolamento social. Aos 38 anos, o jogador Robinho, segundo pessoas de sua confian\u00e7a, estaria vivendo de forma discreta na Baixada Santista, agora o oposto daquele atleta sorridente, divertido e confiante.<\/p>\n
Robinho estaria se mantendo gra\u00e7as ao dinheiro que obteve durante a carreira, acumulando passagens por pa\u00edses nos quais recebeu bons sal\u00e1rios, como Inglaterra, Espanha, China e Turquia, onde jogou pela \u00faltima vez, antes de ser julgado e condenado por participar de estupro coletivo em Mil\u00e3o, em 2013, quando era uma das estrelas do Milan. O Santos e a sele\u00e7\u00e3o brasileira foram outras camisas que o atacante vestiu com orgulho.<\/p>\n
Ap\u00f3s a senten\u00e7a, proferida em janeiro desde ano, foram encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a brasileira, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mil\u00e3o, o pedido de extradi\u00e7\u00e3o e mandado de pris\u00e3o internacional do jogador. Robinho foi considerado culpado, junto com o amigo Ricardo Falco, de ter cometido viol\u00eancia sexual em grupo contra uma jovem de 23 anos. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 definitiva na It\u00e1lia, em terceira inst\u00e2ncia. A pena \u00e9 de 9 anos de pris\u00e3o. Robinho alega inoc\u00eancia e n\u00e3o esteve presente no julgamento.<\/p>\n
Questionada pelo Estad\u00e3o a respeito de pedidos da Justi\u00e7a italiana para a captura ou intima\u00e7\u00e3o do jogador, a Pol\u00edcia Federal evitou dar maiores detalhes do caso, mas, nas entrelinhas, admitiu que Robinho \u00e9 procurado.<\/p>\n
Essa foi a mesma opini\u00e3o da criminalista Jacqueline do Prado Valles, ouvida pela reportagem. “As informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o ou pedido de localiza\u00e7\u00e3o de pessoas procuradas s\u00e3o sigilosas, uma vez que a sua divulga\u00e7\u00e3o pode atrapalhar ou inviabilizar poss\u00edveis dilig\u00eancias”, informou a assessoria de imprensa da PF brasileira ap\u00f3s pedido do Estad\u00e3o.<\/p>\n
Para Prado Valles, s\u00f3cia da Valles e Valles Sociedade de Advogados, na capital paulista, a declara\u00e7\u00e3o da PF indica que o jogador \u00e9 considerado procurado e a PF aguarda os tr\u00e2mites entre os pa\u00edses para realizar algum tipo de a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao jogador. “Sim, cabe dizer que Robinho \u00e9 procurado, em raz\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses. Acredito que esta coopera\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo”, afirma.<\/p>\n
A criminalista explica que, ap\u00f3s ter conhecimento formal dos fatos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro tem 30 dias para apresentar a den\u00fancia. “Isso quando o acusado est\u00e1 solto pelas nossas leis. Supostamente, ele est\u00e1 solto no Brasil porque n\u00e3o foi homologada essa decis\u00e3o de pris\u00e3o ainda. O que est\u00e1 acontecendo na Pol\u00edcia Federal \u00e9 que eles podem estar investigando onde est\u00e1 o Robinho para iniciar um depoimento, um processo, de retomada da investiga\u00e7\u00e3o ou para que ele tome ci\u00eancia de que a a\u00e7\u00e3o penal vai come\u00e7ar”, defende.<\/p>\n
Caso o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o entre com a den\u00fancia nesses 30 dias, conforme informa Prado Valles, qualquer cidad\u00e3o poderia acionar com uma “queixa-crime supletiva”, como \u00e9 conhecida nos meios jur\u00eddicos. “Uma pessoa que se revolta com a perda do prazo pode contratar um advogado e oferecer uma queixa-crime, que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o penal privada no lugar do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Essa queixa-crime \u00e9 recebida e o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode a\u00ed dar continuidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal ou ficar como fiscal da lei. E quem tocaria a a\u00e7\u00e3o seria o advogado particular”, explica.<\/p>\n
ELO ENTRE AUTORIDADES<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal ressaltou que tem como uma das principais atribui\u00e7\u00f5es atuar como um elo entre as autoridades, no caso do Brasil com a It\u00e1lia. “A PF funciona como o ponto de liga\u00e7\u00e3o entre as autoridades policiais brasileiras e as cong\u00eaneres de outros pa\u00edses, sendo o canal de comunica\u00e7\u00e3o para todas as a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o policial internacional. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m representa a Interpol (organismo internacional de coopera\u00e7\u00e3o policial), sendo respons\u00e1vel por receber e transmitir todos os pedidos e respostas dos pa\u00edses associados”, informou a nota da entidade.<\/p>\n
Para a PF, por\u00e9m, a extradi\u00e7\u00e3o de Robinho para a It\u00e1lia est\u00e1 descartada. Ele n\u00e3o ser\u00e1 enviado para o pa\u00eds europeu, onde ocorreu o estupro quando atuava em Mil\u00e3o. “De acordo com o art. 5\u00ba , inciso LI, da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a extradi\u00e7\u00e3o de brasileiros natos, motivo pelo qual inexiste qualquer processo relacionado \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o de Robson de Souza em nosso pa\u00eds”, declarou a entidade.<\/p>\n
J\u00e1 o advogado Luciano Santoro, que tamb\u00e9m considera que a extradi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 permitida, acrescenta que h\u00e1 a possibilidade de a pena ser cumprida no Brasil, caso seja realizado um novo julgamento no Pa\u00eds. Santoro fez parte da equipe que defendeu Robinho, no Brasil, antes da condena\u00e7\u00e3o do jogador.<\/p>\n
Santoro conta que foi contratado pelo Santos, no fim de 2020, para ajudar na defesa do jogador. Robinho foi revelado e teve quatro passagens pelo clube santista. Na \u00faltima nem jogou em fun\u00e7\u00e3o de press\u00e3o de patrocinadores por causa do julgamento em andamento. O contrato, assinado, ficou na gaveta do presidente. Santoro, por sua vez, ressaltou que j\u00e1 n\u00e3o atua mais no caso.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Santoro, ainda de acordo com a lei penal brasileira, h\u00e1 a chamada “extraterritorialidade” (aplica\u00e7\u00e3o da lei para crimes cometidos fora do Brasil), para delitos praticados por brasileiro fora do territ\u00f3rio nacional, pelo artigo 7\u00b0, inciso II.<\/p>\n
“Em tese, \u00e9 poss\u00edvel ao Estado Brasileiro vir a julgar os mesmos fatos, observando-se as garantias e direitos fundamentais e o ordenamento jur\u00eddico penal e processual penal p\u00e1trio. Em consequ\u00eancia, como o artigo 15 do Decreto no 862\/1993 (Tratado sobre Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria em Mat\u00e9ria Penal, entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Rep\u00fablica italiana) prev\u00ea que a It\u00e1lia informar\u00e1 o Brasil da senten\u00e7a condenat\u00f3ria imposta, \u00e9 poss\u00edvel que nosso governo solicite c\u00f3pia do processo italiano para instruir eventual a\u00e7\u00e3o penal perante a Justi\u00e7a brasileira”, observa.<\/p>\n
H\u00e1 correntes que negam a possibilidade de transfer\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o da pena, pelo fato de, baseadas no artigo 5\u00ba, inciso LI, da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a extradi\u00e7\u00e3o de brasileiro nato, n\u00e3o haveria como ser utilizado o artigo 100 da Lei de Migra\u00e7\u00e3o, no qual a transfer\u00eancia do julgamento est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 possibilidade da extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
COORDENA\u00c7\u00c3O COM O MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A<\/p>\n
Segundo a PF, a “poss\u00edvel localiza\u00e7\u00e3o e intima\u00e7\u00e3o” de Robinho necessitaria vir por meio de uma coordena\u00e7\u00e3o com uma Autoridade Central do governo brasileiro, no caso o DRCI (Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional) do MJSP (Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica). At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas da reportagem, assim como a Embaixada da It\u00e1lia no Brasil.<\/p>\n
A criminalista Prado Valles acrescenta que a PF tem um acordo, uma liga\u00e7\u00e3o para que seja feita uma busca de pessoas procuradas, situa\u00e7\u00e3o em que, segundo ela, Robinho se encaixa. “N\u00e3o quer dizer que a PF pegar\u00e1 o Robinho e o entregar\u00e1 para a Justi\u00e7a italiana, pode capturar e iniciar uma a\u00e7\u00e3o aqui no Brasil com uma den\u00fancia feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, em cima de todas as provas j\u00e1 utilizadas pela Justi\u00e7a Italiana”, diz.<\/p>\n
Para a criminalista, os tr\u00e2mites para o julgamento seriam os mesmos de qualquer processo criminal no Brasil. “O \u00fanico item que seria mais r\u00e1pido seria a investiga\u00e7\u00e3o, porque o Poder Judici\u00e1rio vai utilizar toda a parte investigat\u00f3ria feita pela Justi\u00e7a Italiana, e isso ajuda muito na rapidez do julgamento. A demora seria na parte judicial. Acredito que, caso o julgamento ocorresse novamente no Brasil, o prazo estimado poderia ser de seis meses”, observa.<\/p>\n
Prado Valles destaca, no entanto, que um novo julgamento de Robinho poderia at\u00e9 lev\u00e1-lo \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o no Brasil. “Se o Robinho for absolvido em territ\u00f3rio brasileiro, estar\u00e1 absolvido, mas a decis\u00e3o da It\u00e1lia impede que ele entre na Europa. No Brasil, por\u00e9m, ele seria um homem absolvido, livre, isso poderia acontecer”, completa.<\/p>\n