A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) autorizou o reajuste de planos de sa\u00fade individuais e familiares em at\u00e9 15,5%, taxa recorde desde 2000. O aumento das mensalidades, no entanto, pode superar 40% para os clientes dos conv\u00eanios m\u00e9dicos. Isso ocorre porque, al\u00e9m do reajuste anual, as operadoras s\u00e3o autorizadas a elevar as mensalidades quando h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o de faixa et\u00e1ria – o \u00faltimo aumento poss\u00edvel \u00e9 aos 59 anos.<\/p>\n
O c\u00e1lculo foi feito pela equipe de cientistas liderada por Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e blogueiro do Estad\u00e3o<\/b>, e por L\u00edgia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio (UFRJ). O grupo se baseou em dados da ANS, que pela primeira vez divulgou valores comerciais dos conv\u00eanios e operadoras. O levantamento foi publicado no blog Pol\u00edtica&Sa\u00fade. <\/p>\n<\/p>\n
A m\u00e9dia calculada com base em 3,5 mil planos, de 468 operadores, aponta que a alta nos pre\u00e7os pode chegar a 43,1% para aqueles que “migraram” da faixa et\u00e1ria de 54 a 58 anos para a de 59 anos ou mais – aplic\u00e1vel para os clientes que completam 59 at\u00e9 abril do ano que vem. Pelas regras da ANS, s\u00e3o dez grupos et\u00e1rios, cuja transi\u00e7\u00e3o d\u00e1 direito \u00e0 operadora de subir o pre\u00e7o. J\u00e1 para crian\u00e7as e adolescentes, o reajuste \u00e9 de 15,5%. Para os outros sete grupos de idade, as taxas variam entre 25,3% (34 a 38 anos) e 43,1% (59 anos ou mais).<\/p>\n<\/p>\n
Para Scheffer, as taxas s\u00e3o “inaceit\u00e1veis”, principalmente “nesse momento de recess\u00e3o econ\u00f4mica e perda de poder aquisitivo” da popula\u00e7\u00e3o. “Os idosos est\u00e3o sendo expulsos de forma pecuni\u00e1ria da sa\u00fade suplementar. A pessoa paga o plano a vida inteira e quando chega aos 59 anos, e mais precisa, n\u00e3o consegue arcar com os custos mais”, afirma.<\/p>\n<\/p>\n
Os planos individuais correspondem a aproximadamente 20% do total de contratos firmados com as operadoras da sa\u00fade suplementar. Os planos coletivos – contratados por associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, empresas, entre outros – podem ser negociados diretamente e n\u00e3o est\u00e3o sob controle da ANS.<\/p>\n<\/p>\n
Se considerar todos as modalidades de planos de sa\u00fade (individuais, coletivos, etc), o grupo de L\u00edgia Bahia estima cerca de 6 milh\u00f5es de clientes nas idades de transi\u00e7\u00e3o, quando a lei autoriza aumento pelo crit\u00e9rio et\u00e1rio. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), por sua vez, argumenta que grande parte dos contratos dos planos coletivos empresariais n\u00e3o prev\u00ea reajuste por esse par\u00e2metro. <\/p>\n<\/p>\n
A redistribui\u00e7\u00e3o dos valores para cada faixa et\u00e1ria, explica Scheffer, \u00e9 feita com “relativa flexibilidade”, o que permite \u00e0s pr\u00f3prias operadoras decidirem quais faixas recebem maior ou menor reajuste. A regra estipula, por\u00e9m, que a \u00faltima faixa (59 anos ou mais) n\u00e3o pode ter reajuste que seja seis vezes maior que o da primeira (0 a 18 anos). “Geralmente, os valores maiores ficam para as faixas mais elevadas”, aponta. <\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s o an\u00fancio da ANS, o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, se manifestou nas redes sociais. Segundo ele, s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as no setor, “como maior transpar\u00eancia, mais efici\u00eancia e amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia”. Ele disse ainda que “aumentos das mensalidades arcadas pelos brasileiros que contratam plano de sa\u00fade n\u00e3o necessariamente est\u00e3o associados com a qualidade do servi\u00e7o prestado”. J\u00e1 o presidente Jair Bolsonaro, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, disse nesta semana, ao apresentador Sikera J\u00fanior, n\u00e3o ser “justo” o aumento.<\/p>\n<\/p>\n
EMPRESAS<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Segundo a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), que representa 15 grupos de operadoras e seguros privados, as associadas tiveram alta de 2,4 milh\u00f5es de clientes desde junho de 2020 e cada uma “tem liberdade para oferecer condi\u00e7\u00f5es diferenciadas” aos clientes. <\/p>\n<\/p>\n
A entidade diz ainda que, no caso dos planos coletivos, reajustes m\u00e9dios no ano passado foram de 9,84%, para planos de at\u00e9 29 vidas; e de 5,55% para aqueles com 30 vidas ou mais. Taxas muito acima da m\u00e9dia, diz, “s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es e n\u00e3o regra”. E argumenta que o reajuste “\u00e9 indispens\u00e1vel para recompor a varia\u00e7\u00e3o de custos. Destaca ainda 24% de alta nas despesas em 2021 – no ano anterior houve recorde na queda de procedimentos com a pandemia. <\/p>\n<\/p>\n
Para Marcos Louvais, superintendente executivo da Abramge, a alta de 15,5% vem ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o “negativa” do per\u00edodo anterior e o valor real seria de 6% em dois anos. “No panorama econ\u00f4mico do Brasil, dir\u00edamos que o plano est\u00e1 com um dos menores reajustes na hist\u00f3ria. Quando descontamos os sinistros, os 14% que sobraram mal d\u00e3o para pagar os impostos.”<\/p>\n<\/p>\n
A ANS afirma que “fatores de r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o”, como o aumento da expectativa de vida, “s\u00e3o quest\u00f5es urgentes”. Nesse cen\u00e1rio, diz, o reajuste por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria, previsto na lei do setor, se justifica. “A forma\u00e7\u00e3o de grupos de idade visa a diluir o risco por uma massa maior de usu\u00e1rios, proporcionando um pre\u00e7o mais equilibrado para todos os benefici\u00e1rios.”<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n