{"id":74367,"date":"2022-06-01T08:08:15","date_gmt":"2022-06-01T11:08:15","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/06\/01\/maus-tratos-a-animais-pode-virar-crime-hediondo-abaixo-assinado\/"},"modified":"2022-06-01T08:08:15","modified_gmt":"2022-06-01T11:08:15","slug":"maus-tratos-a-animais-pode-virar-crime-hediondo-abaixo-assinado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/06\/01\/maus-tratos-a-animais-pode-virar-crime-hediondo-abaixo-assinado\/","title":{"rendered":"Maus tratos a animais pode virar crime hediondo: abaixo-assinado"},"content":{"rendered":"<p>Crime hediondo! Sensibilizada pela hist\u00f3ria de um c\u00e3ozinho brutalmente assassinado na cidade de Indaial (SC), a jornalista Silvana Andrade decidiu transformar a indigna\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s da ONG que preside, a ativista e defensora da causa animal criou um abaixo-assinado para reivindicar que os maus-tratos aos seres n\u00e3o-humanos sejam considerados crimes hediondos.<\/p>\n<p>Hospedado na plataforma Change.org, o abaixo-assinado encabe\u00e7ado pela Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Direitos Animais (ANDA) engajou 45 mil apoiadores. O montante serviu como instrumento de press\u00e3o para que a reivindica\u00e7\u00e3o dos ativistas fosse ouvida e abra\u00e7ada.<\/p>\n<p>Procurado pela equipe da plataforma, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que j\u00e1 foi coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais, atendeu ao apelo. No final de abril, o parlamentar elaborou um projeto de lei (1069\/2022) que pretende aumentar as penas para casos de maus-tratos aos animais e inclu\u00ed-los no rol dos crimes hediondos.<\/p>\n<p>O projeto de lei j\u00e1 foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados e aguarda tramita\u00e7\u00e3o para debate. \u201cAlterar a legisla\u00e7\u00e3o e incluir os maus-tratos na lei de crimes hediondos ajudar\u00e1 a sociedade a cobrar mais rigor das autoridades p\u00fablicas e, al\u00e9m disso, coibir\u00e1 a pr\u00e1tica de maus-tratos contra os animais\u201d, explica Silvana, que espera breve aprecia\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p><strong>C\u00e3o arrastado em SC<\/strong><\/p>\n<p>Para a ativista, o epis\u00f3dio ocorrido em mar\u00e7o com o c\u00e3ozinho em Santa Catarina \u201crepresenta bem o que podemos considerar como crime hediondo\u201d.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o animal foi amarrado por uma corda presa ao carro do pr\u00f3prio tutor e, em seguida, arrastado em alta velocidade. C\u00e2meras de seguran\u00e7a flagraram o crime e as cenas da brutalidade choraram.<\/p>\n<p>\u201cUm crime contra um animal, a viol\u00eancia, a crueldade, n\u00e3o s\u00e3o diferentes de outros. Isso porque a gente precisa punir pela crueldade cometida e n\u00e3o contra quem ela \u00e9 cometida\u201d, aponta Silvana, que desenvolve a\u00e7\u00f5es em defesa dos direitos animais h\u00e1 13 anos, na ANDA.<\/p>\n<p><strong>A legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Sancionada em 1990, a Lei dos Crimes Hediondos (8072\/1990) prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o mais rigorosa para delitos que s\u00e3o vistos como mais graves e revoltantes pela sociedade. Ao longo dos anos, o rol dos crimes hediondos tem sido ampliado e, atualmente, casos como sequestro, latroc\u00ednio, estupro, homic\u00eddio, les\u00e3o corporal dolosa, genoc\u00eddio e tortura fazem parte.<\/p>\n<p>Para os ativistas animalistas, os delitos de maus-tratos aos animais receber\u00e3o maior reprova\u00e7\u00e3o pela lei quando passarem a ser considerados como crimes hediondos.<\/p>\n<p>\u201cAcredito que um mundo mais justo e sustent\u00e1vel s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com respeito a todas as formas de vida, por isso agrade\u00e7o e parabenizo a ANDA, Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Direitos Animais, e a Change, que n\u00e3o medem esfor\u00e7os na mobiliza\u00e7\u00e3o em prol de pautas t\u00e3o importantes\u201d, disse Tatto em resposta enviada \u00e0s pessoas que se engajaram na mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O parlamentar tamb\u00e9m parabenizou os ativistas que se uniram \u00e0 campanha em prol de um mundo melhor para todos os seres. \u201cNada justifica a pr\u00e1tica de maus-tratos ou agress\u00f5es contra qualquer ser vivo, a n\u00e3o ser a crueldade de quem os pratica. A garantia dos direitos dos animais precisa estar presente na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e ser compat\u00edvel com os anseios da nossa sociedade, reconhecendo a gravidade dos crimes cometidos contra seres indefesos\u201d.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>Michel Magalh\u00e3es, o analista de campanhas da Change.org que levou a reivindica\u00e7\u00e3o dos ativistas at\u00e9 o parlamentar, ressalta que, com a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei, a for\u00e7a da uni\u00e3o da sociedade civil consegue dar mais um passo na miss\u00e3o de defender os animais.<\/p>\n<p>\u201cJuntos demonstramos que podemos fazer a diferen\u00e7a e transformar a nossa sociedade atrav\u00e9s do engajamento digital\u201d, comenta Michel sobre a efetividade da campanha.<\/p>\n<p>Como pr\u00f3ximos passos da mobiliza\u00e7\u00e3o, o analista aponta que, em breve, o montante de assinaturas coletadas na peti\u00e7\u00e3o online dever\u00e1 ser entregue \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. H\u00e1, ainda, a expectativa de que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica em Bras\u00edlia sobre o tema.<\/p>\n<p>Enquanto o projeto n\u00e3o come\u00e7a a tramitar, o abaixo-assinado segue aberto para refor\u00e7ar o apelo popular em torno da medida. <a href=\"https:\/\/www.change.org\/p\/mpscnoticias-tjscoficial-rpsenador-arthurlira-pela-inclus%C3%A3o-de-maus-tratos-contra-animais-na-lei-de-crimes-hediondos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja em neste link<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Vit\u00f3rias da press\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n<p>A press\u00e3o popular \u00e9 capaz de grandes conquistas na sociedade. Os exemplos s\u00e3o v\u00e1rios. Em 2020, o caso do pitbull que teve as patas traseiras decepadas levantou forte mobiliza\u00e7\u00e3o para que a legisla\u00e7\u00e3o que versa sobre maus-tratos aos animais se tornasse mais severa. Depois do apelo, em setembro daquele ano foi sancionada a Lei 14.064\/2020, que ficou conhecida como \u201cLei Sans\u00e3o\u201d em homenagem ao c\u00e3ozinho que sobreviveu \u00e0 agress\u00e3o.<\/p>\n<p>A conquista tamb\u00e9m contou com a press\u00e3o de um outro <a href=\"https:\/\/www.change.org\/p\/assine-para-que-o-presidente-bolsonaro-sancione-o-projeto-de-lei-aprovada-na-c%C3%A2mara-e-senado-para-o-aumento-da-pena-para-quem-pratica-maus-tratos-em-animais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">abaixo-assinado<\/a> que ficou aberto por dois anos e chegou a ultrapassar a marca de mais de meio milh\u00e3o de assinaturas. Agora, a expectativa \u00e9 que uma nova altera\u00e7\u00e3o na lei coloque fim \u00e0 impunidade dos agressores de animais, e dando um basta na repeti\u00e7\u00e3o de tantos casos brutais de maus-tratos.<\/p>\n<p><strong>Um santu\u00e1rio para as b\u00fafalas de Brotas<\/strong><\/p>\n<p>No final de 2021, fomos surpreendidos por um caso de maus tratos a animais na cidade de Brotas, S\u00e3o Paulo, que chocou o Brasil.\u00a0Mais de 1 mil b\u00fafalas foram encontradas passando fome e sede.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi realizado um <a href=\"https:\/\/www.sonoticiaboa.com.br\/2022\/04\/10\/lembra-bufalas-de-brotas-historia-delas-final-feliz\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">abaixo-assinado na plataforma Change.org<\/a>, que provocou a guarda definitiva das b\u00fafalas para a ONG Amor e Respeito Animal (ARA).<\/p>\n<p>Junto com a ARA e a Change.org, lan\u00e7amos uma vaquinha para arrecadar fundos, que ser\u00e3o destinados a constru\u00e7\u00e3o de um santu\u00e1rio para essas b\u00fafalas e seus filhotes. Hoje eles vivem cercados de carinho e aten\u00e7\u00e3o, mas precisam de um ambiente totalmente preparado.<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode ajudar as b\u00fafalas de Brotas com doa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do <strong>PIX vaquinha-bufalas-brotas@sovaquinhaboa.com.br<\/strong> ou pela plataforma do S\u00f3 Vaquinha Boa, <a href=\"https:\/\/sovaquinhaboa.com.br\/vaquinha-bufalas-brotas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">neste link<\/a>!<\/p>\n<p>Contamos com a sua ajuda!<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"wp-image-182325\" src=\"https:\/\/d281e75zdqqlon.cloudfront.net\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Novo-Projeto-27.jpg\" alt=\"Iniciativa representa mais um passo na miss\u00e3o de defesa dos animais - Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\" width=\"600\" height=\"420\"><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Iniciativa representa mais um passo na miss\u00e3o de defesa dos animais \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><em>Mat\u00e9ria produzida em parceria com Change.org<\/em><\/p>\n<p>S\u00f3 Not\u00edcia Boa<br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.sonoticiaboa.com.br\/2022\/06\/01\/maus-tratos-animais-crime-hediondo-abaixo-assinado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Read More<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Crime hediondo! 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