A prefeitura deve estender por mais 30 dias o prazo de regulariza\u00e7\u00e3o para vendedores ambulantes que foram identificados trabalhando de forma irregular, em uma a\u00e7\u00e3o realizada este m\u00eas. A informa\u00e7\u00e3o sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo foi publicada pela assessoria de imprensa da c\u00e2mara de vereadores, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre parlamentares e alguns ambulantes.<\/p>\n
O grupo formado por pelo menos 15 vendedores ambulantes foi \u00e0 c\u00e2mara para buscar apoio \u00e0 categoria. Muitos n\u00e3o conseguiram se adequar \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 166, de 26 de setembro de 2018, que disciplina as atividades de com\u00e9rcio ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambulantes nas vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio, e corriam o risco de ter seus estabelecimentos interditados.<\/p>\n
O prazo estava por se encerrar, mas atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica diretamente para o prefeito Roberto Dorner, houve a confirma\u00e7\u00e3o de que o prazo ser\u00e1 estendido por mais 30 dias para que os ambulantes providenciem as devidas regulariza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura identificou, durante a a\u00e7\u00e3o, diversos casos de ambulantes trabalhando de forma ilegal. A secret\u00e1ria de Finan\u00e7as, Adriana Casturino, explicou que o maior problema \u00e9 na venda de lanches, pipoca, churros, past\u00e9is, entre outros, sem o alvar\u00e1 da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. Alguns locais foram lacrados, com as atividades suspensas at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o. O prazo de regulariza\u00e7\u00e3o era de 15 dias a partir da data de notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA prefeitura n\u00e3o tem interesse em tirar os empregos das pessoas, ela tem o interesse em que as pessoas se regularizem, que paguem os tributos como todos que pagam, que contribuam para constru\u00e7\u00f5es de escolas, para pavimenta\u00e7\u00e3o das vias, assim como todos os cidad\u00e3os de bem, \u00e9 isso que n\u00f3s queremos\u201d explicou, a secret\u00e1ria, na ocasi\u00e3o, ao S\u00f3 Not\u00edcias.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram apreendidos produtos de vendedores ambulantes irregulares, como meias, rel\u00f3gios, \u00f3culos, pendrives, redes, entre outros. Foram efetuadas mais de 40 notifica\u00e7\u00f5es, desde a semana passada. Tamb\u00e9m foi constatado caso da venda de produtos, \u00e0s margens de uma avenida, sem alvar\u00e1 da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, nem autoriza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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