BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (22) ter d\u00favidas sobre se deve sancionar ou vetar um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um sal\u00e1rio inferior a homens que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o. A multa proposta \u00e9 de cinco vezes a diferen\u00e7a salarial constatada, a ser paga \u00e0 funcion\u00e1ria lesada.<\/p>\n
Para decidir o que fazer, o presidente da Rep\u00fablica disse que consultar\u00e1 as redes sociais e pediu a um programa de r\u00e1dio que fa\u00e7a uma enquete, embora tenha ressaltado que pode n\u00e3o seguir o que o resultado indicar.<\/p>\n
“N\u00e3o quer dizer que, de acordo com a resposta da pesquisa, eu v\u00e1 atender. Que deve ter muita gente que vai votar para eu vetar para depois me criticar. Ent\u00e3o, isso eu vou levar em conta, que a gente tem um sentimento aqui do que acontece no Brasil tamb\u00e9m”, afirmou.<\/p>\n
Bolsonaro tem at\u00e9 segunda-feira (26) para sancionar a proposta, aprovada pelo Senado em 30 de mar\u00e7o, depois de dez anos no Congresso. O presidente disse temer que a san\u00e7\u00e3o do texto torne o emprego para as mulheres “quase imposs\u00edvel”.<\/p>\n
O texto chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comiss\u00f5es de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relat\u00f3rio, Paim afirma, com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), que, na m\u00e9dia, as mulheres receberam 77,7% da remunera\u00e7\u00e3o dos homens.<\/p>\n
O projeto altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haver\u00e1 um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o c\u00e1lculo da multa s\u00f3 poder\u00e1 atingir os sal\u00e1rios pagos at\u00e9 cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, \u00e9 pass\u00edvel de revis\u00e3o pelo juiz.<\/p>\n
“Voc\u00ea, empres\u00e1rio, sentiu a\u00ed o problema?”, indagou Bolsonaro na transmiss\u00e3o.<\/p>\n
“Se eu veto o projeto, imagine como \u00e9 que vai ser a campanha das mulheres contra mim. ‘Ah, o machista, eu sabia, ele \u00e9 contra a mulher, quer que mulher ganhe menos etc etc’. Se eu sanciono, os empregadores v\u00e3o falar o seguinte: ‘poxa, pode o que eu estou pagando aqui ser questionado judicialmente’. Na Justi\u00e7a trabalhista, dificilmente o patr\u00e3o ganha, quase sempre o empregado ou empregada, no caso, ganha”, disse Bolsonaro.<\/p>\n
O presidente disse que, se vetar, ser\u00e1 “massacrado”, mas, se sancionar, questionou se as mulheres teriam mais facilidade de conseguir emprego.<\/p>\n
“Vamos esperar a resposta segunda-feira, t\u00e1? E vamos ver, se eu sancionar, como \u00e9 que vai ser o mercado de trabalho para mulher no futuro? \u00c9 dif\u00edcil a mulher arranjar emprego? \u00c9 dif\u00edcil para todo mundo, para mulher um pouco mais dif\u00edcil. [Vamos ver] Se o emprego vai ser quase imposs\u00edvel ou n\u00e3o”, disse Bolsonaro, complementando que “pode acontecer que o pessoal n\u00e3o contrate ou contrate menos mulheres”.<\/p>\n
Ao afirmar que segunda-feira ser\u00e1 o “dia D”, disse que “vou ver nos coment\u00e1rios aqui da live se devo sancionar ou vetar o projeto que aumenta, e muito, a multa trabalhista para aquele que pague sal\u00e1rio menor pra mulher do que o homem que exer\u00e7am a mesma atividade”.<\/p>\n