O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilh\u00f5es das despesas do Or\u00e7amento de 2022, conforme informou em nota a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A iniciativa tem o intuito de assegurar o cumprimento do teto de gastos para que as despesas n\u00e3o excedam a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
Segundo a Secretaria, o decreto vai de encontro ao anunciado anteriormente pelo minist\u00e9rio da Economia, referente ao segundo bimestre do ano, e com “as diretrizes da JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria)”.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 20, a Economia havia anunciado o corte adicional de 8,2 bilh\u00f5es para acomodar despesas n\u00e3o previstas, a exemplo do pagamento dos precat\u00f3rios.<\/p>\n
Como justificativa para o bloqueio, o governo federal alegou que a medida \u00e9 importante para garantir o cumprimento do teto de gastos. No entanto, Bolsonaro n\u00e3o incluiu no bloqueio os cerca de R$ 6 bilh\u00f5es para um eventual reajuste de 5% dos sal\u00e1rios do funcionalismo a partir de 1\u00ba de julho, fato que, se aprovado, aumentar\u00e1 ainda mais o bloqueio no or\u00e7amento. Cortes atingem principalmente Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia Recentemente, o minist\u00e9rio da Economia anunciou corte adicional do valor de R$ 8,2 bilh\u00f5es do or\u00e7amento como medida para evitar que o teto de gastos seja estourado, ou seja, que as despesas do governo ultrapassem o limite permitido. Com isso, os minist\u00e9rios ter\u00e3o suas verbas discricion\u00e1rias reduzidas.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, a gest\u00e3o Bolsonaro j\u00e1 havia realizado um bloqueio de R$ 1,7 bilh\u00e3o. Entre as \u00e1reas mais atingidas pelos cortes do or\u00e7amento, est\u00e3o aquelas ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
O MEC, por exemplo, ter\u00e1 R$ 3,2 bilh\u00f5es bloqueados da verba prevista para a pasta em 2022, fato que atingir\u00e1 institutos\u00a0 e universidades federais.<\/p>\n
O MCTI (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o) sofrer\u00e1 corte de R$ 3 bilh\u00f5es, dos quais ao menos R$ 2,5 bilh\u00f5es devem ser retirados do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico).<\/p>\n
Hoje, a ABC (Academia Brasileira de Ci\u00eancias) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia) alertaram que os cortes de recursos no setor v\u00e3o paralisar projetos de pesquisa.<\/p>\n