(FOLHAPRESS) -Lan\u00e7ado \u00e0s v\u00e9speras do ano de elei\u00e7\u00f5es, o programa Aux\u00edlio Brasil deu ao governo de Jair Bolsonaro (PL) a marca recorde de 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias beneficiadas, mas, ainda assim, a fila de espera aumenta em ritmo acelerado desde mar\u00e7o.<\/p>\n
Atualmente, cerca de metade dos munic\u00edpios do pa\u00eds apresenta registro de fam\u00edlias que, apesar de estarem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza, n\u00e3o est\u00e3o dentro da lista de transfer\u00eancia de renda por falta de dinheiro no programa.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio da Cidadania obtidos pela reprotagem, o governo reconhece que h\u00e1 fila de espera em 2.525 cidades -o pa\u00eds tem aproximadamente 5.500 munic\u00edpios. S\u00e3o mais de 764 mil fam\u00edlias que j\u00e1 tiveram o cadastro aprovado pela pasta, mas que precisam aguardar eventual aumento no or\u00e7amento do Aux\u00edlio Brasil ou a sa\u00edda de algum benefici\u00e1rio para ent\u00e3o receber o pagamento. O valor, em m\u00e9dia, supera R$ 400 por m\u00eas.<\/p>\n
Isso \u200bsignifica que a demanda por assist\u00eancia social -num per\u00edodo de desemprego e infla\u00e7\u00e3o- tem sido maior que a capacidade do programa. Procurado, o Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n
De olho na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro mudou de postura em rela\u00e7\u00e3o ao programa social ao longo do governo.
Em 2019, o governo travou a entrada de fam\u00edlias por falta de dinheiro. O programa Bolsa Fam\u00edlia sofreu a maior queda da hist\u00f3ria, recuando de 14 milh\u00f5es para 13 milh\u00f5es de fam\u00edlias. A fila de espera superou 1,5 milh\u00e3o de cadastros.<\/p>\n
Apenas diante da pandemia do coronav\u00edrus \u00e9 que Bolsonaro mandou liberar verba para os mais pobres. E, em poucas semanas, criou o Aux\u00edlio Emergencial -apesar do car\u00e1ter tempor\u00e1rio, a transfer\u00eancia de renda elevou a popularidade do presidente.<\/p>\n
Foi ent\u00e3o que o Pal\u00e1cio do Planalto passou a se empenhar por um substituto do Bolsa Fam\u00edlia, dando a Bolsonaro uma marca na \u00e1rea social \u00e0s v\u00e9speras do ano de elei\u00e7\u00e3o. O primeiro pagamento no valor de R$ 400 foi em dezembro.<\/p>\n
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) mostrou que a substitui\u00e7\u00e3o do programa social ainda n\u00e3o trouxe dividendos eleitorais a Bolsonaro. Entre os que informaram receber o benef\u00edcio do Aux\u00edlio Brasil, o presidente atinge 20% das inten\u00e7\u00f5es de voto, enquanto o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) alcan\u00e7a 59% desse p\u00fablico.<\/p>\n
Apesar da troca no nome e de algumas mudan\u00e7as em crit\u00e9rios do programa, o Aux\u00edlio Brasil segue as mesmas bases do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do governo afirmam que houve avan\u00e7o nessa mudan\u00e7a de categorias de benef\u00edcios que comp\u00f5em o valor final, que passa a ser mais ligado \u00e0 composi\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n
No entanto, a principal diferen\u00e7a entre o Aux\u00edlio Brasil e o Bolsa Fam\u00edlia foi a inten\u00e7\u00e3o do governo de ampliar a verba para o programa. Isso representou um forte aumento na cobertura, que saltou de 13 milh\u00f5es de fam\u00edlias no in\u00edcio da pandemia para 18,1 milh\u00f5es em 2022.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio subiu de aproximadamente R$ 227 -valor corrigido pela infla\u00e7\u00e3o- para R$ 409,51.<\/p>\n
Apesar do patamar recorde da renda transferida, especialistas afirmam que o modelo adotado no Aux\u00edlio Brasil poderia ser mais eficiente. No programa de Bolsonaro, o valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 400, o que independe do tamanho da fam\u00edlia.<\/p>\n
“O Bolsa Fam\u00edlia surgiu como um programa mais voltado para as crian\u00e7as, inclusive com requisitos para monitorar o desempenho escolar. Isso foi mudando ao longo do tempo, mas agora [no Aux\u00edlio Brasil] o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 diferenciado pelo tamanho da fam\u00edlia”, diz o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social.<\/p>\n
Hoje, para entrar no Aux\u00edlio Brasil, o Cadastro \u00danico (que re\u00fane o p\u00fablico de programas sociais) considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 105 por membro da fam\u00edlia. Rendimentos entre R$ 105,01 e R$ 210 s\u00e3o classificados como situa\u00e7\u00e3o de pobreza -e tamb\u00e9m se encaixam no crit\u00e9rio para receber a transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
Em estudo recente, a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios) informou que h\u00e1 1,3 milh\u00e3o de fam\u00edlias aguardando pelo Aux\u00edlio Brasil. Esse dado \u00e9 diferente do n\u00famero oficial do Minist\u00e9rio da Cidadania porque a CNM considera os pedidos de quem est\u00e1 no Cadastro \u00danico e se encaixa nos crit\u00e9rios do programa.<\/p>\n
No caso da fila de espera oficial do governo, os cadastros das fam\u00edlias j\u00e1 foram verificados e, portanto, efetivamente est\u00e3o aprovados para entrar no programa -quando houver espa\u00e7o para que possam receber a transfer\u00eancia de renda. Essa checagem da documenta\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi feita na fase apresentada pela CNM.<\/p>\n
Pelos dados do governo, a fila ficou zerada apenas em janeiro e fevereiro. J\u00e1 em mar\u00e7o, 100 mil fam\u00edlias tiveram o cadastro aprovado, mas n\u00e3o conseguiram entrar no programa. Esse n\u00famero subiu para 400 mil fam\u00edlias em abril e, em maio, saltou para 764 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
Para o Carlos Alberto Ramos, professor do departamento de Economia da UnB (Universidade de Bras\u00edlia), o ideal seria que a fila fosse zerada, mas, por dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias e alta da demanda por assist\u00eancia, afastam esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
“O interessante seria que todo p\u00fablico abaixo da linha da pobreza fosse contemplado. Fora detalhes t\u00e9cnicos, os dois programas [Bolsa Fam\u00edlia e Aux\u00edlio Brasil] s\u00e3o programas de transfer\u00eancia de renda focalizados nos mais carentes. O melhor seria ver esses programas como uma pol\u00edtica de Estado, mas h\u00e1 muito apelo eleitoral”, afirma Ramos.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Brasil alterou a forma de calcular o benef\u00edcio de cada fam\u00edlia -em rela\u00e7\u00e3o ao programa com digital petista, que tinha quatro (benef\u00edcio b\u00e1sico; benef\u00edcios vari\u00e1veis; benef\u00edcio vari\u00e1vel vinculado ao adolescente e benef\u00edcio para supera\u00e7\u00e3o da extrema pobreza).<\/p>\n
A vers\u00e3o de Bolsonaro tem, ao todo, nove tipos de benef\u00edcios. S\u00e3o eles: benef\u00edcio primeira inf\u00e2ncia; benef\u00edcio composi\u00e7\u00e3o familiar; benef\u00edcio de supera\u00e7\u00e3o da extrema pobreza; aux\u00edlio esporte escolar; bolsa de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica j\u00fanior; aux\u00edlio crian\u00e7a cidad\u00e3; aux\u00edlio inclus\u00e3o produtiva rural; aux\u00edlio inclus\u00e3o produtiva urbana; benef\u00edcio compensat\u00f3rio de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas, ao final da conta, o valor n\u00e3o varia muito em rela\u00e7\u00e3o ao patamar m\u00ednimo de R$ 400 estabelecido pelo governo.<\/p>\n
“Ficou uma \u00e1rvore de Natal com nove tipos de benef\u00edcios. Num pa\u00eds grande, desigual e complexo como o Brasil \u00e9 dif\u00edcil colocar em pr\u00e1tica uma bolsa atleta. E uma parte do programa n\u00e3o consegue ser operativa por causa da regra [do piso] de R$ 400”, diz Neri.<\/p>\n
A equipe do ex-presidente Lula, que lidera a corrida presidencial, j\u00e1 avalia propor mudan\u00e7as no programa social e retomar o nome Bolsa Fam\u00edlia, associado \u00e0s gest\u00f5es petistas.<\/p>\n
PRINCIPAIS DIFEREN\u00c7AS ENTRE O BOLSA FAM\u00cdLIA E O AUX\u00cdLIO BRASIL<\/span><\/p>\n Valor m\u00e9dio do benef\u00edcio<\/span><\/p>\n Bolsa Fam\u00edlia: R$ 227* *Valor corrigido pela infla\u00e7\u00e3o<\/p>\n N\u00famero de fam\u00edlias atendidas<\/span><\/p>\n Bolsa Fam\u00edlia: 14,7 milh\u00f5es Crit\u00e9rio de acesso (linha de extrema pobreza e pobreza)<\/span><\/p>\n Bolsa Fam\u00edlia: R$ 89 por membro da fam\u00edlia (extrema pobreza) e R$ 178 (pobreza) Como a fila de espera se forma:<\/span><\/p>\n As fam\u00edlias est\u00e3o na lista Cadastro \u00danico (que re\u00fane potencial p\u00fablico de programas sociais) e j\u00e1 tiveram a documenta\u00e7\u00e3o avalizada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n Ou seja, o governo j\u00e1 reconheceu que elas preenchem os crit\u00e9rios para estar no programa social.
Aux\u00edlio Brasil: R$ 409,51<\/p>\n
Aux\u00edlio Brasil: 18,1 milh\u00f5es<\/p>\n
Aux\u00edlio Brasil: R$ 105 (extrema pobreza) e R$ 210 (pobreza)<\/p>\n
Mas, por falta de dinheiro, essas fam\u00edlias precisam aguardar na fila para ent\u00e3o receber a transfer\u00eancia de renda.
Fonte: Minist\u00e9rio da Cidadania<\/p>\n