S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s a abertura de investiga\u00e7\u00f5es em Roraima e Minas Gerais, agora \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro que abriu um inqu\u00e9rito para apurar se houve irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de Gusttavo Lima para um show em Mag\u00e9, a 100 quil\u00f4metros da capital fluminense, por R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
A abertura do inqu\u00e9rito se deu a partir de den\u00fancias, informou o MP em nota enviada \u00e0 Folha na tarde desta segunda-feira (30). Quem ser\u00e1 respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o \u00e9 a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Mag\u00e9.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o, embora a princ\u00edpio n\u00e3o seja ilegal, chamou aten\u00e7\u00e3o do MP porque o cach\u00ea \u00e9 dez vezes maior que o valor que a Prefeitura de Mag\u00e9 deve investir em atividades art\u00edsticas e culturais durante o ano todo. O show est\u00e1 programado para 8 de junho, um dia antes do anivers\u00e1rio de 457 anos do munic\u00edpio.<\/p>\n
Procurada pela reportagem \u00e0s 14h15 por email e por telefone, a prefeitura ainda n\u00e3o se manifestou sobre a investiga\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o cantor diz que “n\u00e3o pactua com ilegalidades” e que n\u00e3o \u00e9 seu papel “fiscalizar as contas p\u00fablicas”.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es do MP surgiram a partir da discuss\u00e3o em torno do cach\u00ea de astros do sertanejo, que viralizou nas redes sociais depois que Z\u00e9 Neto, da dupla com Cristiano, criticou Anitta e afirmou que os sertanejos n\u00e3o precisam de recorrer \u00e0 Lei Rouanet, ou seja, ao dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
O show de Minas Gerais foi cancelado depois que Folha noticiou que o cach\u00ea do cantor tinha sido pago com desvio de verba, j\u00e1 que o dinheiro, obtido a partir da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral, s\u00f3 poderia ser gasto com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e ambiente.<\/p>\n
Leia o posicionamento de Gusttavo Lima na \u00edntegra:<\/span><\/p>\n O valor do cach\u00ea do artista \u00e9 fixado obedecendo crit\u00e9rios internos, baseados no cen\u00e1rio nacional, tais como: log\u00edstica (transporte a\u00e9reo, transporte rodovi\u00e1rio etc.), tipo do evento (show privado ou p\u00fablico), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realiza\u00e7\u00e3o do show art\u00edstico, dentre outros fatores.<\/span><\/p>\n N\u00e3o pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder p\u00fablico, seja em qualquer esfera.<\/span><\/p>\n Toda contrata\u00e7\u00e3o do artista por entes p\u00fablicos federados \u00e9 pautada pela legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o a verba para realiza\u00e7\u00e3o de “show art\u00edstico”, cabe ao ente p\u00fablico federado agir com responsabilidade na sua aplica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o cabe ao artista fiscalizar as contas p\u00fablicas para saber qual a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que o chefe do Executivo est\u00e1 utilizando para custear a contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas \u00e9 realizada pelos \u00f3rg\u00e3os TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas compet\u00eancias, seja em n\u00edvel federal, estadual ou municipal.<\/span><\/p>\n Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes p\u00fablicos, seja na contrata\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos ou qualquer outra forma de contra\u00e7\u00e3o com o setor privado, dever\u00e1 ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e, se apurada, qualquer ilegalidade dever\u00e1 ser encaminhada para a Justi\u00e7a competente para julgar o il\u00edcito eventualmente cometido.<\/span><\/p>\n