BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pastor Milton Ribeiro, assumiu nesta quinta-feira (22) que um erro causou a diferen\u00e7a nos c\u00e1lculos para transfer\u00eancias do Fundeb, como revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Reportagem publicada na quarta-feira (21) mostrou que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) deixou de levar em conta milhares de matr\u00edculas na portaria que define a distribui\u00e7\u00e3o do recursos do fundo, principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A Folha de S.Paulo tem revelado uma s\u00e9rie de erros do governo Jair Bolsonaro (sem partido) em transfer\u00eancias de recursos de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Ribeiro, houve uma falha na \u00e1rea de TI (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o) do FNDE no momento de prepara\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n
“Identificamos a tempo uma falha exatamente nessa quest\u00e3o da filtragem das matr\u00edculas”, disse o ministro. “Se for preciso, publicaremos uma nova portaria corrigindo aquilo que est\u00e1 errado. Foi uma falha da TI do FNDE, mas n\u00f3s vamos consertar e vamos conseguir restaurar isso que eventualmente fizemos.”<\/p>\n
Milton Ribeiro participou, de forma remota, do F\u00f3rum Estadual do Cear\u00e1 da Undime (que re\u00fane dirigentes municipais de Educa\u00e7\u00e3o). Os munic\u00edpios cearenses foram os mais prejudicados por essa falha e os primeiros a identificarem-na.<\/p>\n
O FNDE tem sido alertado sobre o assunto ao menos desde o dia 5 de abril, quando a Undime do Cear\u00e1 encaminhou of\u00edcio ao governo. Somente agora, entretanto, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o da Folha de S.Paulo e repercuss\u00e3o negativa, houve uma rea\u00e7\u00e3o ao problema.
T\u00e9cnicos do FNDE foram destacados na manh\u00e3 desta quinta-feira para se debru\u00e7arem sobre o tema \u2013que n\u00e3o deve ser resolvido imediatamente.<\/p>\n
Questionado pela reportagem da Folha de S.Paulo v\u00e1rias vezes, MEC e FNDE n\u00e3o responderam.<\/p>\n
A CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), que tamb\u00e9m acionou o FNDE, calculou que 695.090 matr\u00edculas de ensino fundamental em tempo integral deixaram de ser computadas na portaria. Isso resultou, segundo a entidade, em 1.282 munic\u00edpios com previs\u00e3o de recursos abaixo do que lhes s\u00e3o devidos pelo Fundeb.<\/p>\n
Al\u00e9m de deixar alunos de tempo integral de fora, a portaria do Fundeb ainda teria contabilizado de forma equivocada outras 751 mil matr\u00edculas, segundo a CNM.<\/p>\n
H\u00e1 casos em que a portaria do governo considerou mais matr\u00edculas do que as registradas no Censo Escolar, como \u00e9 o caso dos anos iniciais do fundamental em zona rural (cada tipo de matr\u00edcula tem uma pondera\u00e7\u00e3o diferente para o repasse).<\/p>\n
Esse n\u00e3o foi o primeiro erro do MEC. Como a Folha de S.Paulo revelou no m\u00eas passado, o FNDE errou na divis\u00e3o da primeira parcela da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o do Fundeb, em janeiro. O erro nas transfer\u00eancias de R$ 766 milh\u00f5es s\u00f3 foi descoberto porque uma prefeitura avisou ao governo.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s identificar a trapalhada, o FNDE n\u00e3o conseguiu resgatar todos os recursos enviados erroneamente porque prefeituras j\u00e1 tinham executado recursos. Segundo relatos feitos \u00e0 reportagem da Folha de S.Paulo, isso pode ocorrer de novo com o erro nesta portaria.<\/p>\n
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) encaminhou aos \u00f3rg\u00e3os de controle pedido de apura\u00e7\u00e3o sobre os erros em s\u00e9rie. Ele pede que o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) realize fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os procedimentos e que a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) apure a conduta de servidores.<\/p>\n
“\u00c9 grav\u00edssimo que o FNDE, em menos de quatro meses, cometa dois erros de grande volume, e que t\u00eam forte impacto nas redes”, diz. Idilvan \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e disse que o parlamento passar\u00e1 a acompanhar esses repasses, uma vez que “n\u00e3o podemos mais confiar no MEC” \u2013tamb\u00e9m instado a dar explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O parlamentar, que j\u00e1 presidiu o FNDE, questiona o fato de os erros ocorrerem em opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 padronizadas e diz que a equipe t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o precisa ser valorizada. “Atribuo esses erros exatamente a essa bagun\u00e7a que \u00e9 o MEC, j\u00e1 estamos com o quarto presidente do FNDE em dois anos. \u00c9 consequ\u00eancia desse desastre, com pessoas que desconhecem os processos e est\u00e3o prejudicando a educa\u00e7\u00e3o brasileira.”<\/p>\n
A Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m divulgou que est\u00e1 em alerta para os erros constantes.<\/p>\n
“Vemos com muita preocupa\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado no MEC”, diz o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da frente. “Esse tipo de problema evidencia o despreparo desse governo, que optou por um esvaziamento nos quadros t\u00e9cnicos.”<\/p>\n
O FNDE \u00e9 controlado por indica\u00e7\u00f5es do centr\u00e3o \u2013quarto nome a presidir o \u00f3rg\u00e3o, Marcelo Lopes da Ponte \u00e9 ligado ao PP. A \u00e1rea respons\u00e1vel pelos repasses equivocados est\u00e1 sem coordenador titular desde o ano passado.<\/p>\n
Apenas um servidor fica respons\u00e1vel por operar repasses bilion\u00e1rios. Essa situa\u00e7\u00e3o de precariedade j\u00e1 havia sido avisada ao ministro desde outubro de 2020, mas nada foi feito. Em 2019, primeiro ano da gest\u00e3o Bolsonaro, o FNDE tamb\u00e9m errou em transfer\u00eancia de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo tamb\u00e9m mostrou que o governo deixou fora do ar neste ano o sistema para cadastro dos conselhos de acompanhamento do Fundeb. A aus\u00eancia desse procedimento pode causar preju\u00edzos a prefeituras e governos. O \u00f3rg\u00e3o colocou no ar o sistema no dia 9, ap\u00f3s o fim do prazo legal para os tr\u00e2mites, mas prefeituras ainda encontram dificuldade para o cadastro.<\/p>\n