Os militares das For\u00e7as Armadas tiveram o maior aumento m\u00e9dio de sal\u00e1rio entre os servidores do governo federal. Em uma d\u00e9cada, a renda dos militares do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica aumentou 29,6%, descontada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. \u00c9 quase cinco vezes a m\u00e9dia das carreiras federais (6,3%) e o dobro do que todas as categorias do funcionalismo brasileiro incluindo Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios, que registraram alta de 13,8%, em m\u00e9dia. <\/p>\n
No per\u00edodo avaliado, de dezembro de 2012 a mar\u00e7o deste ano, o ganho dos militares s\u00f3 fica atr\u00e1s do aumento de professores de ensino fundamental municipais (33,3%), que t\u00eam sal\u00e1rios menores e foram beneficiados pela cria\u00e7\u00e3o do piso da categoria. Na contram\u00e3o, pesquisadores tiveram uma queda de 18,3% na renda dos seus sal\u00e1rios. Os assistentes sociais tamb\u00e9m registraram perda de 6%.<\/p>\n<\/p>\n
Os dados foram levantados pelo economista Daniel Duque para o Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), organiza\u00e7\u00e3o que trabalha para desenvolver lideran\u00e7as p\u00fablicas e faz estudos para fomentar no Congresso e na sociedade debates sobre os problemas mais urgentes do Brasil. <\/p>\n<\/p>\n
Duque mapeou os sal\u00e1rios em grupos de categorias, por trimestre, com base na Pnad cont\u00ednua, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Segundo ele, a maior parte do aumento \u00e9 explicada pelos reajustes dos sal\u00e1rios, mas h\u00e1 tamb\u00e9m uma fatia, embora bem menor, decorrente de mudan\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o entre as pessoas que saem e as que entram no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<\/p>\n
Ganhos na seguran\u00e7a<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a, bombeiros e policiais estaduais tiveram aumento de 25%, ficando em terceiro lugar na lista apresentada pelo economista. Para Duque, os dados confirmam que os servidores das for\u00e7as de seguran\u00e7a foram mais beneficiados ao longo dos \u00faltimos anos, sobretudo no per\u00edodo do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente se elegeu com apoio desse grupo e, ao longo dos mais de tr\u00eas anos do mandato, tem adotado medidas que os favorecem. No primeiro ano do governo, Bolsonaro conseguiu que o Congresso aprovasse uma reforma da Previd\u00eancia das For\u00e7as Armadas em separado, que incluiu uma reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira militar. Essa reestrutura\u00e7\u00e3o garantiu aumento dos sal\u00e1rios, sobretudo, para as patentes mais altas. <\/p>\n<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m permitiu que militares da reserva que est\u00e3o em cargos elevados no governo, como os generais ministros, possam receber acima do limite do teto remunerat\u00f3rio do servi\u00e7o p\u00fablico (o sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 39,3 mil), acumulando aposentadoria e o sal\u00e1rio de ministro. \u00c9 o “teto do teto”, como ficou conhecida essa benesse que favoreceu tamb\u00e9m Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o. Antes, os valores de aposentadoria e o sal\u00e1rio do cargo comissionado ou eletivo eram somados, e o que ultrapassasse o teto era cortado.<\/p>\n<\/p>\n
As patentes mais baixas continuam, por\u00e9m, insatisfeitas e nas cr\u00edticas se juntam aos policiais da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e aos agentes penitenci\u00e1rios, que contavam com um reajuste mais alto este ano do que os 5% para o todo o funcionalismo, que deve ser anunciado oficialmente esta semana pelo governo. L\u00edderes dessas tr\u00eas carreiras dizem que o presidente os traiu ao n\u00e3o cumprir a promessa.<\/p>\n<\/p>\n
Duque, o autor do estudo, explicou que, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel separar nos dados os servidores das pol\u00edcias do Executivo federal. Elas est\u00e3o no grupo de profissionais qualificados federais, que teve alta dos sal\u00e1rios de 0,9% de 2013 a 2022.<\/p>\n<\/p>\n
Piso para educadores<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Os professores do ensino fundamental municipais tiveram uma alta de 33,3% nos sal\u00e1rios, o maior aumento no per\u00edodo entre todas as carreiras no Pa\u00eds. O crescimento \u00e9 explicado, segundo Duque, pela cria\u00e7\u00e3o do piso nacional de sal\u00e1rios para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o em 2008. “Esse aumento decorre da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos professores. Os professores ganhavam muito mal, e houve margem para crescer”, diz o pesquisador.<\/p>\n<\/p>\n
Essa varia\u00e7\u00e3o mais alta n\u00e3o significa que o valor m\u00e9dio dos sal\u00e1rios \u00e9 elevado. Os dados do levantamento mostram que o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos professores municipais estava em R$ 4.170,70 no primeiro trimestre de 2022. J\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos militares das For\u00e7as Armadas, que inclui oficiais e patentes inferiores, estava em R$ 6.740,902 ao final do primeiro trimestre deste ano. <\/p>\n<\/p>\n
Os dados mostram que os professores universit\u00e1rios federais, que tiveram uma alta salarial de 12,2%, apresentavam no primeiro trimestre de 2022 o sal\u00e1rio m\u00e9dio mais alto da lista, de R$ 13.946,29. J\u00e1 os professores universit\u00e1rios estaduais, que t\u00eam sal\u00e1rios menores (R$ 9.977,54), tiveram um aumento mais baixo no per\u00edodo, de 6,4%. <\/p>\n<\/p>\n
Profissionais de sa\u00fade<\/p>\n
Os m\u00e9dicos e os enfermeiros federais conseguiram um reajuste m\u00e9dio de 15,9%. O mesmo grupo entre os municipais ganharam um aumento de 10,1%, enquanto a mesma categoria nos Estados teve uma queda real de 5,8% dos sal\u00e1rios. <\/p>\n<\/p>\n
Um recorte dos dados para o per\u00edodo entre 2018 e 2022 mostra que a queda salarial para os profissionais de sa\u00fade nos Estados persistiu e aumentou com uma perda de 13,1%. Nos sal\u00e1rios de m\u00e9dicos e enfermeiros nos munic\u00edpios, houve uma queda de 4,1%, e nos federais, de 1%. O recuo ocorreu justamente no per\u00edodo da pandemia. <\/p>\n<\/p>\n
O congelamento dos sal\u00e1rios por dois anos (2020-2021), aprovado pelo Congresso durante a pandemia da covid-19, teve impacto nos dados. Considerando o per\u00edodo de 2018 a 2022, a alta do sal\u00e1rio m\u00e9dio de todo funcionalismo foi de apenas 0,2%. O represamento dos sal\u00e1rios refor\u00e7ou o caixa do governo federal, mas tem gerado press\u00e3o adicional pela recomposi\u00e7\u00e3o salarial neste ano de elei\u00e7\u00f5es. Quase todos os Estados deram reajustes neste ano. <\/p>\n<\/p>\n
Poder Judici\u00e1rio<\/p>\n
Chama aten\u00e7\u00e3o no levantamento a queda de 20,9% do sal\u00e1rio m\u00e9dio dos servidores do Poder Judici\u00e1rio. De acordo com Duque, essa queda \u00e9 porque o teto remunerat\u00f3rio atinge grande parte do Judici\u00e1rio, que tem sal\u00e1rios mais altos do que o resto do funcionalismo p\u00fablico. “Por alguns anos, esse teto n\u00e3o foi reajustado, fazendo com que os sal\u00e1rios desses servidores tivessem uma queda real”, explica. <\/p>\n<\/p>\n
Essa perda de renda refor\u00e7ou a press\u00e3o dos magistrados e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria um b\u00f4nus por tempo de servi\u00e7o a cada cinco anos, conhecido como quinqu\u00eanio.<\/p>\n<\/p>\n
Pacheco<\/p>\n
PEC do quinqu\u00eanio teve apoio do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/p>\n
A PEC do quinqu\u00eanio teve apoio declarado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que quer colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n<\/p>\n
Para Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC seria um tremendo retrocesso ao Pa\u00eds. O CLP trabalha pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa, com novas regras para contrata\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o dos servidores. <\/p>\n<\/p>\n
Uma medida como a volta de um aumento de 5% para todos os servidores a cada cinco anos, na avalia\u00e7\u00e3o dele, est\u00e1 na contram\u00e3o das mudan\u00e7as necess\u00e1rias para a moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, com maior efici\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho com base em meritocracia dos servidores. Um b\u00f4nus desse tipo, que garante aumento dos sal\u00e1rios sem performance comprovada, travaria avan\u00e7os nessa dire\u00e7\u00e3o aumentando ainda mais os gastos com a folha de pessoal, destaca. <\/p>\n<\/p>\n
‘Elefante na sala’<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Tadeu Barros observa que tem havido mais prioridade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para professores, m\u00e9dicos e seguran\u00e7a publica – investimentos necess\u00e1rios. Por\u00e9m, ele pondera que \u00e9 preciso analisar a quest\u00e3o de forma mais ampla. Usando uma imagem do reino animal, diz que \u00e9 preciso ter cuidado para n\u00e3o olhar para a formiga e deixar o elefante parado.<\/p>\n<\/p>\n
“O elefante na sala hoje \u00e9 a quest\u00e3o de supersal\u00e1rios. Temos servidores p\u00fablicos ganhando acima do teto. Isso \u00e9 imoral e um absurdo”, critica Barros. Ele ainda chama aten\u00e7\u00e3o para o or\u00e7amento secreto que vem drenando recursos para \u00e1reas n\u00e3o priorit\u00e1rias.<\/p>\n<\/p>\n
Para ele, a reforma administrativa, ainda n\u00e3o aprovada, tem um papel importante para aprimorar o capital humano no servi\u00e7o p\u00fablico e, consequentemente, as pol\u00edticas p\u00fablicas para \u00e1reas essenciais, como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n