O Governo do Estado do Rio de Janeiro confirmou que dar\u00e1 in\u00edcio na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 30, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras operacionais port\u00e1teis em uniformes de agentes de seguran\u00e7a de nove unidades da Pol\u00edcia Militar. A licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a ado\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de monitoramento ocorreu no ano passado, mas sua implementa\u00e7\u00e3o passou por diferentes adiamentos.<\/p>\n
Pelo novo cronograma, confirmado pelo governo neste s\u00e1bado, “os equipamentos, que ficam acoplados aos uniformes, come\u00e7am a ser usados por policiais militares do 2\u00ba BPM (Botafogo), 3\u00ba BPM (M\u00e9ier), 4\u00ba BPM (S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o), 6\u00ba BPM (Tijuca), 16\u00ba BPM (Olaria), 17\u00ba BPM (Ilha do Governador), 19\u00ba BPM (Copacabana), 23\u00ba BPM (Leblon) e 1\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar (Laranjeiras)”. Essas unidades, segundo o governo, s\u00e3o subordinadas ao 1\u00ba Comando de Policiamento de \u00c1rea. Um evento na Pra\u00e7a do Lido, em Copacabana, a partir das 9 horas da segunda-feira, marcar\u00e1 o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o veio depois de uma opera\u00e7\u00e3o policial ocorrida na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 24, na Vila Cruzeiro, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A a\u00e7\u00e3o, uma das mais letais da hist\u00f3ria do Estado, terminou com pelo menos 25 mortos.<\/p>\n<\/p>\n
A letalidade da opera\u00e7\u00e3o fica atr\u00e1s apenas da registrada no Jacarezinho, tamb\u00e9m na zona norte, onde, no ano passado, 28 pessoas foram mortas. As duas a\u00e7\u00f5es aconteceram no mandato do governador Cl\u00e1udio Castro (PL), enquanto vigora uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe opera\u00e7\u00f5es policiais nas favelas cariocas por causa da pandemia de covid-19.<\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio (MPRJ) abriram procedimentos para apurar a a\u00e7\u00e3o dos policiais nas mortes na Vila Cruzeiro. A Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m enviou um of\u00edcio ao Comando de Opera\u00e7\u00f5es Especiais da Pol\u00edcia Militar do Rio.<\/p>\n<\/p>\n
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou na \u00faltima sexta-feira, 27, que o governo do Rio de Janeiro ou\u00e7a sugest\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica do Estado para reduzir a letalidade policial. A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras port\u00e1teis no uniforme dos agentes de seguran\u00e7a estava entre as medidas sugeridas no Plano Estadual de Redu\u00e7\u00e3o de Letalidade em Decorr\u00eancia de Interven\u00e7\u00e3o Policial, apresentado pelo governo Castro ao STF.<\/p>\n<\/p>\n
A conclus\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras operacionais port\u00e1teis para \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro foi publicada no Di\u00e1rio Oficial pelo governo em 8 de novembro de 2021. A empresa L8 Group venceu a concorr\u00eancia com uma proposta de R$ 296 por unidade, tendo 90 dias para disponibilizar as c\u00e2meras ap\u00f3s a assinatura do contrato e a solicita\u00e7\u00e3o de entrega dos produtos.<\/p>\n<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, o governo estadual afirmou, em nota, que se tratava da “maior licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita no Brasil desse tipo de equipamento”, que proporcionaria “transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es para os agentes e a popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/p>\n
O governo do Estado chegou a anunciar que as primeiras unidades estariam em opera\u00e7\u00e3o no uniforme de agentes nas ruas ainda ao fim de 2021, come\u00e7ando por policiais militares com atua\u00e7\u00e3o em Copacabana, na zona sul da capital fluminense. O Tribunal de Contas do Estado, no entanto, suspendeu o processo licitat\u00f3rio por suspeita de irregularidades no preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Mais tarde, por\u00e9m, a licita\u00e7\u00e3o acabou sendo liberada.<\/p>\n<\/p>\n
Em 13 de maio, o governo estadual informou que a “implanta\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras operacionais port\u00e1teis para uso de 2.190 policiais militares dos 10 batalh\u00f5es da capital foi adiada”.<\/p>\n<\/p>\n
A empresa respons\u00e1vel, L8, solicitou 20 dias de adiamento, alegando quest\u00f5es operacionais. O Estado iniciou o processo de aplica\u00e7\u00e3o de penalidade. Para o Governo do Estado \u00e9 fundamental que esse programa funcione em sua totalidade para que seja garantida a transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es policiais”, informou o governo na nota publicada h\u00e1 duas semanas, ainda antes da a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia na Vila Cruzeiro.<\/p>\n