O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira, 26, o teor do texto aprovado na quarta-feira, 25, pela C\u00e2mara que estabeleceu um teto de 17% na al\u00edquota do ICMS cobrado por Estados sobre os combust\u00edveis pelo mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o e disse que pode vetar a medida. Para diminuir resist\u00eancias, a C\u00e2mara inseriu no projeto um gatilho tempor\u00e1rio para compensar Estados e munic\u00edpios quando a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS foi superior a 5%. <\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o, antecipada pelo Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), seria feita por abatimento da d\u00edvida dos entes com a Uni\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
“Emendaram para o governo federal compensar poss\u00edveis perdas. A\u00ed n\u00e3o tem cabimento. Criaram um subs\u00eddio federal para o governo pagar em cima dos combust\u00edveis”, declarou Bolsonaro a jornalistas na sa\u00edda de uma igreja em Bras\u00edlia. “Se for aprovado no Senado, vou ver qual a opini\u00e3o da economia para sancionar ou vetar. Se bem que eu vetando, n\u00e3o quer dizer que est\u00e1 resolvido o assunto. Pode ser derrubado o veto”, completou.<\/p>\n<\/p>\n
Ao mesmo tempo, Bolsonaro afirmou que o teto do ICMS \u00e9 algo “bem-vindo”.<\/p>\n