(FOLHAPRESS) – A ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) aprovou nesta quinta-feira (26) o reajuste anual de 15,5% para planos de sa\u00fade individual e familiares. O reajuste oficial ser\u00e1 considerado para o per\u00edodo referente a 1 de maio de 2022 e 30 de abril de 2023.<\/p>\n
Essa \u00e9 a maior alta desde 2000, quando entrou em vigor o modelo atual de reajuste. O percentual mais elevado j\u00e1 autorizado pela ANS at\u00e9 hoje havia sido de 13,57% em 2016.<\/p>\n
O percentual deve impactar cerca de 8,9 milh\u00f5es de consumidores de planos individuais de sa\u00fade no Brasil. O reajuste divulgado pela ANS n\u00e3o vale para planos coletivos empresariais e por ades\u00e3o.<\/p>\n
Em 2021, pela primeira vez, os planos individuais tiveram reajuste negativo (-8,19%) por causa da queda na utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da sa\u00fade suplementar e a consequente redu\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais em 2020 em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n
O quadro se inverteu em 2021. Com a campanha de vacina\u00e7\u00e3o em curso e a volta dos atendimentos em unidades suplementares do sistema de sa\u00fade, a retomada dos procedimentos eletivos e o aumento das despesas assistenciais saltaram de R$ 165,8 bilh\u00f5es, em 2020, para R$ 206,1 bilh\u00f5es em 2021, segundo dados da ANS.<\/p>\n
O especialista em direito da sa\u00fade Rafael Robba, da Vilhena & Silva Advogados, faz uma avalia\u00e7\u00e3o cautelosa do reajuste, apesar de n\u00e3o se surpreender com o aumento.<\/p>\n
“Eu sabia que ia ser um \u00edndice alto, eu j\u00e1 estimava algo nesse patamar, mas esperava um valor menor do que 15%”, disse Robba.<\/p>\n
Para o advogado, o consumidor \u00e9 o grande prejudicado pelo reajuste anual, porque \u00e9 necess\u00e1rio refazer c\u00e1lculos no or\u00e7amento dom\u00e9stico para lidar com mais um aumento em um cen\u00e1rio econ\u00f4mico fragilizado e imprevis\u00edvel. Ele faz algumas sugest\u00f5es para quem j\u00e1 pensa em reavaliar os gastos com planos.<\/p>\n
“Para os consumidores que n\u00e3o v\u00e3o conseguir suportar os planos, uma alternativa \u00e9 procurar os planos mais baratos dentro da pr\u00f3pria empresa ou simplesmente mudar de plano e tentar encontrar op\u00e7\u00f5es pontuais para atendimento consulta. Mas tenho certeza que muitos devem abandonar as carteiras. Esse reajuste \u00e9 elevado, e serve como ponto de partida para outros aumentos e influencia, sim, as taxas dos planos coletivos”, afirma o advogado.<\/p>\n
De acordo com Vera Valente, diretora-executiva da Fenasa\u00fade (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar), o percentual busca refletir o aumento de custos no per\u00edodo. Em 2021, as despesas assistenciais das operadoras cresceram 24%, de acordo com a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a cada R$ 100 de receita dos planos de sa\u00fade no ano passado, cerca de R$ 86 foram repassados pelas operadoras aos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade para pagar despesas com hospitais, m\u00e9dicos, cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios, entre outros.<\/p>\n
“O aumento de itens diversos, como o pre\u00e7o de medicamentos e insumos m\u00e9dicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorpora\u00e7\u00e3o de novas coberturas obrigat\u00f3rias aos planos de sa\u00fade, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste. Al\u00e9m disso, o Brasil enfrenta a maior infla\u00e7\u00e3o geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econ\u00f4mica, incluindo o mercado de planos de sa\u00fade”, afirma Vera Valente.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do diretor da Abramge, Renato Casarotti, \u00e9 otimista e considera o c\u00e1lculo feito pela ANS justo em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo at\u00edpico para as empresas durante a pandemia. Ele afirma que o saldo do reajuste n\u00e3o \u00e9 compensat\u00f3rio e explica que, em rela\u00e7\u00e3o aos dois \u00faltimos anos, o efeito na conta j\u00e1 era esperado para o consumidor.<\/p>\n
“A gente tem que olhar esse per\u00edodo como um todo, e n\u00e3o apenas pensar nos dois primeiros anos da pandemia. Como 2020 foi extremamente at\u00edpico, principalmente no segundo trimestre, podemos considerar o reajuste negativo como um aspecto fora da curva. A gente procurou algum outro servi\u00e7o que tenha reduzido durante esse tempo, e n\u00e3o encontrou. Esse reajuste era esperado, se levarmos em considera\u00e7\u00e3o o aumento de 2019 e 2020”, afirmou Casarotti.<\/p>\n
Para o diretor da Abramge, o c\u00e1lculo \u00e9 transparente e ele projeta para 2023 uma tend\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o dessa taxa.
“Em 2023, n\u00e3o deve haver uma alta t\u00e3o significativa, a ANS deve acompanhar o reajuste colocado em pr\u00e1tica neste ano. Esse aumento \u00e9 uma decorr\u00eancia natural da oscila\u00e7\u00e3o desses \u00faltimos anos. A f\u00f3rmula mant\u00e9m uma margem jur\u00eddica para que seja justa.”<\/p>\n