As publicidades sobre materiais de limpeza e utens\u00edlios dom\u00e9sticos dever\u00e3o trazer uma mensagem chamando aten\u00e7\u00e3o para dispositivos sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, caso o projeto aprovado nesta quinta-feira, 22, pela C\u00e2mara, passe pelo Senado e seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). <\/p>\n
O projeto, de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), foi aprovado de forma simb\u00f3lica, sem a contagem de votos, pelos deputados na sess\u00e3o desta quinta e segue agora para a avalia\u00e7\u00e3o dos senadores. <\/p>\n<\/p>\n
Pela medida, comerciais publicit\u00e1rios de produtos referentes aos afazeres e cuidados dom\u00e9sticos dever\u00e3o apresentar uma advert\u00eancia, similar ao que acontece hoje em dia com as propagandas sobre cigarro, que trazem alertas sobre os riscos \u00e0 sa\u00fade, s\u00f3 que neste caso, a mensagem ser\u00e1 sobre igualdade de g\u00eaneros.<\/p>\n<\/p>\n
“Sabemos que as mudan\u00e7as culturais se d\u00e3o quando a popula\u00e7\u00e3o come\u00e7a a ouvir constantemente o que est\u00e1 regrado na legisla\u00e7\u00e3o. Para isso, temos alguns exemplos no Brasil que deram certo”, disse a autora do projeto, Rosa Neide. “No passado, quando o cigarro vinha ao ar com muita propaganda, perceb\u00edamos, ap\u00f3s a propaganda do cigarro, que havia uma tarja: ‘Fumar provoca c\u00e2ncer’, ou alguma coisa parecida com isso. Nesse sentido, hoje temos uma das popula\u00e7\u00f5es jovens no mundo que menos fuma, porque fortemente a propaganda foi feita de forma positiva.”<\/p>\n<\/p>\n
O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Vanda Milani (Solidariedade-AC). O parecer prev\u00ea que as mensagens dever\u00e3o ser inseridas em destaque em an\u00fancios veiculados na m\u00eddia impressa, internet, televis\u00e3o ou outras. Determina ainda que caber\u00e1 ao Poder Executivo estabelecer, em regulamento, as mensagens que ser\u00e3o veiculadas de forma rotativa. <\/p>\n<\/p>\n
Sob o risco de pena de infra\u00e7\u00f5es das normas de defesa do consumidor, que v\u00e3o de multa \u00e0 apreens\u00e3o do produto, o texto determina ainda que as campanhas publicit\u00e1rias n\u00e3o dever\u00e3o “reproduzir estere\u00f3tipos que reforcem a condi\u00e7\u00e3o da mulher como \u00fanica respons\u00e1vel por trabalhos e h\u00e1bitos dom\u00e9sticos”. <\/p>\n<\/p>\n
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) foi contra o projeto. “Honestamente eu n\u00e3o vejo que o Estado precise se meter em propaganda obrigat\u00f3ria de produtos de limpeza, ainda mais em tempos de pandemia, em que sabidamente a responsabilidade do Estado deveria ser cuidar da sa\u00fade”, disse.<\/p>\n