O crescimento das arrecada\u00e7\u00f5es obtidas por meio de Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) levou a Receita Federal a registrar o melhor desempenho arrecadat\u00f3rio desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1995, tanto para o m\u00eas de abril quanto para os primeiros quatro meses do ano.<\/p>\n
De acordo com a an\u00e1lise de arrecada\u00e7\u00e3o divulgada hoje (26) pelo Minist\u00e9rio da Economia, a arrecada\u00e7\u00e3o total do \u00f3rg\u00e3o em abril de 2022 ficou ligeiramente acima de R$ 195 bilh\u00f5es, \u201cregistrando acr\u00e9scimo real (IPCA) de 10,94% em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2021\u201d.<\/p>\n
No quadrimestre acumulado (de janeiro a abril de 2022), a arrecada\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou o valor de R$ 743,2 bilh\u00f5es, o que representa um acr\u00e9scimo de 11,05% pelo IPCA. \u201cO acr\u00e9scimo observado no per\u00edodo pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos, principalmente de IRPJ e CSLL.<\/p>\n
As arrecada\u00e7\u00f5es com IPRJ e CSLL totalizaram R$ 48,104 bilh\u00f5es em abril, valor que representa crescimento real de 21,53%. A Receita explica que esse desempenho se deve ao aumento de 36,11% na arrecada\u00e7\u00e3o da estimativa mensal; de 12,24% na arrecada\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o trimestral; e de 11,39% na arrecada\u00e7\u00e3o do lucro presumido.<\/p>\n
\u201cImportante observar que houve pagamentos at\u00edpicos de, aproximadamente, R$ 3 bilh\u00f5es, por empresas ligadas ao setor de commodities<\/em>\u201d, destaca o Fisco.<\/p>\n A arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Previdenci\u00e1ria ficou em R$ 42,6 bilh\u00f5es (acr\u00e9scimo real de 7,69%).<\/p>\n \u201dEsse resultado pode ser explicado pelo aumento da massa salarial por meio da cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e pelo bom desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abril de 2021\u201d.<\/p>\n Rendimentos de Capital (IRRF) tiveram arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 5,96 bilh\u00f5es (acr\u00e9scimo real de 61,93%), resultado que se deve aos acr\u00e9scimos nominais de 390% nas arrecada\u00e7\u00f5es via fundos de renda fixa; e ao aumento de 133% nas arrecada\u00e7\u00f5es via aplica\u00e7\u00f5es de renda fixa, tanto para pessoas f\u00edsicas como para jur\u00eddicas.<\/p>\n De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, os principais fatores macroecon\u00f4micos que influenciaram os resultados de abril, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano anterior, foram a produ\u00e7\u00e3o industrial “na qual tivemos redu\u00e7\u00e3o na ordem de 2,48%; a venda de bens, que teve desempenho positivo de 4,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior; e a venda de servi\u00e7os, que ficou na casa de 11,4%\u201d.<\/p>\n Nos primeiros quatro meses do ano, IPRJ e CSLL arrecadaram R$ 196,69 bilh\u00f5es (crescimento real de 22,57%). A Receita explica que esse desempenho se deve aos acr\u00e9scimos reais de 84,46% na arrecada\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de ajuste; e de 19,19% na arrecada\u00e7\u00e3o da estimativa mensal.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, houve pagamentos at\u00edpicos da ordem de R$ 18 bilh\u00f5es, feitos por empresas ligadas ao setor de commodities<\/em>\u201d, acrescentou.<\/p>\n A arrecada\u00e7\u00e3o via Receita Previdenci\u00e1ria nos quatro primeiros meses do ano ficou R$ 170,9 bilh\u00f5es (acr\u00e9scimo real de 4,77%), resultado que pode ser explicado pelo aumento da massa salarial decorrente da cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho\u00a0e pelo aumento real de 22% na arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo quadrimestre de 2021.<\/p>\n De janeiro a\u00a0abril de 2022, o imposto obtido via rendimentos de capital (IRRF) arrecadou R$ 22,56 bilh\u00f5es (acr\u00e9scimo real de 46,49%), resultado obtido gra\u00e7as aos acr\u00e9scimos nominais de 316% na arrecada\u00e7\u00e3o com fundos de renda fixa; e de 125% com aplica\u00e7\u00f5es de rendas fixas.<\/p>\n