O governador Mauro Mendes sancionou, ontem, a lei 11.784, de autoria do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, declarando a Uni\u00e3o das Entidades de Sinop como de utilidade p\u00fablica estadual. Em outubro de 2021, havia sido reconhecida tamb\u00e9m na esfera municipal. Com a concess\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, as entidades podem firmar conv\u00eanios com o Poder P\u00fablico para obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, caso apresentem projetos neste sentido, al\u00e9m de ter algumas diferencia\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas de tributos.<\/p>\n
\u201cDesde de antes de sua constitui\u00e7\u00e3o oficial a Uni\u00e3o das Entidades vem trabalhando incansavelmente por Sinop e pela regi\u00e3o norte do estado, prestando relevantes servi\u00e7os a sociedade e beneficiando toda a popula\u00e7\u00e3o, nada mais justo que este trabalho volunt\u00e1rio dos integrantes desta Uni\u00e3o fosse reconhecido\u201d, declarou o deputado Dilmar Dal Bosco autor do projeto de lei.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es recentes que destacaram o importante trabalho da UNESIN em prol da popula\u00e7\u00e3o aten\u00e7\u00e3o do deputado est\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e \u00e1lcool durante a pandemia, reforma do Centro S\u00f3cio Educativo de Sinop, apoio a Escola Militar Tiradentes, ao Corpo de Bombeiros, a Policia Militar, Policia Rodovi\u00e1ria Federal, Politec ao Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica, al\u00e9m do projeto de incentivo \u00e0 leitura e valoriza\u00e7\u00e3o dos escritores, capta\u00e7\u00e3o de frascos de vidro para os bancos de leite humano, apoio ao trabalho pela arboriza\u00e7\u00e3o de Sinop, revis\u00e3o das leis municipais, participa\u00e7\u00e3o na Rede de Combate a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Contra Mulher, nos conselhos da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, entre outros.<\/p>\n
\u201cA nossa miss\u00e3o \u00e9 promover a uni\u00e3o de entidades, tamb\u00e9m com os poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio para trabalharmos por uma cidade melhor para todos, e com isso nossas a\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o intensas, \u00e9 muito bom receber esse reconhecimento at\u00e9 porque, agora como entidade de Utilidade P\u00fablica municipal e estadual poderemos ampliar ainda mais nossas a\u00e7\u00f5es e todos ser\u00e3o beneficiados com isso\u201d, comemorou o presidente da UNESIN Carlos Henrique Soares da Fonseca agradecendo ao deputado, todos que votaram a favor e ao governador que sancionou a lei.<\/p>\n
Em Mato Grosso a lei 8.192 autoriza que as sociedades civis, associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es legalmente constitu\u00eddas, sem fins lucrativos e com destina\u00e7\u00e3o exclusiva para servir desinteressadamente \u00e0 coletividade, podem ser declaradas de utilidade p\u00fablica estadual. Trata-se de um reconhecimento da Uni\u00e3o, dos Estados e dos munic\u00edpios de que a entidade presta relevante servi\u00e7os \u00e0 sociedade sem distin\u00e7\u00e3o de clientela.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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