S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou, nesta quinta-feira (22), na C\u00fapula de L\u00edderes sobre o Clima convocada pelo l\u00edder americano, Joe Biden.<\/p>\n
O brasileiro teve que esperar mais de uma hora e meia para fazer seu pronunciamento. Antes dele, numa lista elaborada pelos americanos, discursaram quase duas dezenas de l\u00edderes, entre os quais os governantes de China, \u00cdndia, R\u00fassia, Fran\u00e7a e Argentina.<\/p>\n
Bolsonaro prometeu duplicar os recursos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, procurou destacar o Brasil na “vanguarda do enfrentamento do aquecimento global” e fez um apelo por contribui\u00e7\u00f5es internacionais, a na linha do que vem defendendo o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).<\/p>\n
O jornal Folha de S.Paulo fez uma checagem do discurso do presidente, incluindo a contextualiza\u00e7\u00e3o em alguns trechos.<\/p>\n
“Senhores Chefes de Estado e de Governo, Senhoras e Senhores,
Agrade\u00e7o o convite para participar desta C\u00fapula de L\u00edderes.<\/p>\n
Historicamente, o Brasil foi voz ativa na constru\u00e7\u00e3o da agenda ambiental global. Renovo, hoje, essa credencial, respaldada tanto por nossas conquistas at\u00e9 aqui quanto pelos compromissos que estamos prontos a assumir perante as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Como detentor da maior biodiversidade do planeta e pot\u00eancia agroambiental, o Brasil est\u00e1 na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global\u00b9. Ao discutirmos mudan\u00e7a do clima, n\u00e3o podemos esquecer a causa maior do problema: a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis ao longo dos \u00faltimos dois s\u00e9culos.”<\/p>\n
CHECAGEM DOS FATOS<\/span><\/p>\n \u00b9 Embora o Brasil realmente seja considerado o pa\u00eds com a maior biodiversidade do mundo – Taxon\u00f4mico da Fauna do Brasil aponta 116 mil esp\u00e9cies, o que representa 9% da fauna mundial – isso n\u00e3o se reflete no compromisso do governo com o meio ambiente. O Brasil liderou em 2020 o ranking mundial de desmatamento. O pa\u00eds concentrou mais de um ter\u00e7o da superf\u00edcie de florestas virgens devastadas no planeta, cerca de 1,7 milh\u00e3o de hectares, segundo o relat\u00f3rio Global Forest Watch, divulgado pelo World Resources Institute.”O Brasil participou com menos de 1% das emiss\u00f5es hist\u00f3ricas de gases de efeito estufa\u00b9, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo\u00b2. No presente, respondemos por menos de 3% das emiss\u00f5es globais anuais\u00b3.”<\/p>\n CHECAGEM DOS FATOS<\/span><\/p>\n \u00b9 Segundo o Climate Watch, plataforma do World Resources Institute, o Brasil foi respons\u00e1vel por 4,3% das emiss\u00f5es no acumulado total da s\u00e9rie hist\u00f3rica, que vai de 1990 a 2018 e inclui emiss\u00f5es de gases de efeito estufa por mudan\u00e7a no uso da terra e silvicultura (LUCF, na sigla em ingl\u00eas); j\u00e1 na s\u00e9rie hist\u00f3rica que come\u00e7a em 1850 e vai at\u00e9 2018, mas n\u00e3o inclui emiss\u00f5es por LUCF, o Brasil foi respons\u00e1vel por 1,7% das emiss\u00f5es.<\/p>\n \u00b2 Com um PIB de US$ 1,84 trilh\u00f5es em 2019, de acordo com dados do Banco Mundial, o Brasil era a 9\u00aa maior economia.<\/p>\n \u00b3 Os dados mais recentes do Climate Watch, de 2018, apontam que o Brasil foi respons\u00e1vel por 2,9% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, considerando as por LUCF. Se exclu\u00eddas estas emiss\u00f5es, o pa\u00eds respondeu por 2,2% do total daquele ano.”Contamos com uma das matrizes energ\u00e9ticas mais limpas\u00b9, com renovados investimentos em energia solar, e\u00f3lica, hidr\u00e1ulica e biomassa. Somos pioneiros na difus\u00e3o de biocombust\u00edveis renov\u00e1veis, como o etanol, fundamentais para a despolui\u00e7\u00e3o de nossos centros urbanos.”<\/p>\n CHECAGEM DOS FATOS<\/span><\/p>\n \u00b9Segundo a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica, do governo federal, a matriz energ\u00e9tica brasileira \u00e9 formada por 45% de fontes renov\u00e1veis, sobretudo a hidr\u00e1ulica e a biomassa, enquanto a taxa mundial de utiliza\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis \u00e9 de 14%. Considerando os pa\u00edses da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), as fontes renov\u00e1veis de energia representam 9,8% da matriz energ\u00e9tica.”No campo, promovemos uma revolu\u00e7\u00e3o verde a partir da ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o. Produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura uma das mais sustent\u00e1veis do planeta\u00b9.Temos orgulho de conservar 84% de nosso bioma amaz\u00f4nico\u00b2 e 12% da \u00e1gua doce da Terra.”<\/p>\n CHECAGEM DOS FATOS<\/span><\/p>\n \u00b9 No ranking de agricultura sustent\u00e1vel do \u00cdndice de Sustentabilidade Alimentar, desenvolvido pela Economist junto com o Centro Barilla para Comida e Nutri\u00e7\u00e3o, o Brasil aparece na 51\u00aa posi\u00e7\u00e3o, com nota de 64,2 \u2013a pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 uma m\u00e9dia ponderada dos indicadores nas categorias de \u00e1gua, solo, emiss\u00f5es e usu\u00e1rios do solo e, quanto maior o \u00edndice, mais sustent\u00e1vel \u00e9 a agricultura. Em primeiro lugar est\u00e1 a \u00c1ustria, com 79,9, seguida da Dinamarca, 79,6, e de Israel, 78,3.<\/p>\n \u00b2De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), at\u00e9 agora, cerca de 700.000 km\u00b2 j\u00e1 foram desmatados na regi\u00e3o, o que corresponde a 17% da cobertura original da floresta, ou seja, 83% da vegeta\u00e7\u00e3o original ainda est\u00e1 preservada.”Como resultado, somente nos \u00faltimos 15 anos evitamos a emiss\u00e3o de mais de 7,8 bilh\u00f5es de toneladas de carbono na atmosfera\u00b9.”<\/p>\n CHECAGEM DOS FATOS<\/span><\/p>\n \u00b9 O REDD+ \u00e9 um incentivo para recompensar financeiramente pa\u00edses em desenvolvimento pela redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa causadas por desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o da floresta. Segundo o site da iniciativa, entre 2006 e 2017, o pa\u00eds acumulou 7,4 bilh\u00f5es de toneladas certificadas.”\u00c0 luz de nossas responsabilidades comuns, por\u00e9m diferenciadas, continuamos a colaborar com os esfor\u00e7os mundiais contra a mudan\u00e7a do clima. Somos um dos poucos pa\u00edses em desenvolvimento a adotar, e reafirmar, uma NDC [Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada] transversal e abrangente, com metas absolutas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es inclusive para 2025, de 37%, e de 43% at\u00e9 2030.\u00b9”<\/p>\n CHECAGEM DOS FATOS<\/span><\/p>\n \u00b9 Embora tenha mantido o objetivo de redu\u00e7\u00e3o, o Brasil mudou a linha de base de c\u00e1lculo sobre as emiss\u00f5es de 2005, que se mostraram superiores com o novo m\u00e9todo. Ao mudar a linha de base sem ajustar a meta, o Brasil eleva seu teto de emiss\u00f5es at\u00e9 o fim da d\u00e9cada, podendo emitir at\u00e9 400 milh\u00f5es de toneladas de gases-estufa a mais do que o previsto no compromisso anterior.”Coincidimos, Senhor Presidente, com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade clim\u00e1tica seja alcan\u00e7ada at\u00e9 2050, antecipando em 10 anos a sinaliza\u00e7\u00e3o anterior\u00b9.”<\/p>\n CHECAGEM DOS FATOS<\/span><\/p>\n \u00b9 Em sua NDC, o Brasil estabelece a meta, mas diz que a “determina\u00e7\u00e3o final de qualquer estrat\u00e9gia de longo prazo, em particular o ano no qual a neutralidade clim\u00e1tica pode ser alcan\u00e7ada” depende do funcionamento dos mecanismos financeiros estabelecidos no Acordo de Paris. No documento, o governo afirma que, a partir de 2021, o pa\u00eds precisar\u00e1 de ao menos US$ 10 bilh\u00f5es ao ano para lidar com os “in\u00fameros desafios que enfrenta, incluindo a conserva\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e v\u00e1rios biomas”.”Entre as medidas necess\u00e1rias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal at\u00e9 2030, com a plena e pronta aplica\u00e7\u00e3o do nosso C\u00f3digo Florestal. Com isso reduziremos em quase 50% nossas emiss\u00f5es at\u00e9 essa data.<\/p>\n H\u00e1 que se reconhecer que ser\u00e1 uma tarefa complexa. Medidas de comando e controle s\u00e3o parte da resposta. Apesar das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Governo, determinei o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, duplicando os recursos destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 preciso fazer mais.<\/p>\n Devemos enfrentar o desafio de melhorar a vida dos mais de 23 milh\u00f5es de brasileiros que vivem na Amaz\u00f4nia, regi\u00e3o mais rica do pa\u00eds em recursos naturais, mas que apresenta os piores \u00edndices de desenvolvimento humano\u00b9. A solu\u00e7\u00e3o desse “paradoxo amaz\u00f4nico” \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o.”<\/p>\n CHECAGEM DOS FATOS<\/span><\/p>\n \u00b9 A regi\u00e3o amaz\u00f4nica tem IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano) menor do que o resto do Brasil. Em seus nove estados, o \u00edndice fica abaixo de 0,752, enquanto o do Brasil como um todo \u00e9 0,765. No entanto, estados do Nordeste tem n\u00edveis similares, e Alagoas \u00e9 o estado com menor desenvolvimento humano, com \u00edndice 0,683. Os dados s\u00e3o da plataforma Atlas Brasil, parceria da ONU com o Ipea.”Devemos aprimorar a governan\u00e7a da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esfor\u00e7o, que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.<\/p>\n Diante da magnitude dos obst\u00e1culos, inclusive financeiros, \u00e9 fundamental poder contar com a contribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses, empresas, entidades e pessoas dispostas a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solu\u00e7\u00e3o desses problemas.<\/p>\n Neste ano, a comunidade internacional ter\u00e1 oportunidade singular de demonstrar seu comprometimento com a constru\u00e7\u00e3o de nosso futuro comum. A COP26 ter\u00e1 como uma de suas principais miss\u00f5es a plena ado\u00e7\u00e3o dos mecanismos previstos nos Artigos 5\u00ba e 6\u00ba do Acordo de Paris\u00b9.”<\/p>\n CHECAGEM DOS FATOS<\/span><\/p>\n \u00b9Os artigos do Acordo de Paris preveem a transfer\u00eancia dos resultados de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de um pa\u00eds para o outro. Na pr\u00e1tica, o texto estabelece um potencial com\u00e9rcio de redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es. Bolsonaro chegou a amea\u00e7ar que sairia do Acordo, mas recuou da decis\u00e3o e disse a executivos no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial de 2019, realizado em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, que permaneceria no pacto.”Os mercados de carbono s\u00e3o cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, tanto na \u00e1rea florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como ind\u00fastria, gera\u00e7\u00e3o de energia e manejo de res\u00edduos.<\/p>\n Da mesma forma, \u00e9 preciso haver justa remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o car\u00e1ter econ\u00f4mico das atividades de conserva\u00e7\u00e3o. Estamos, reitero, abertos \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n Senhores e senhoras, como todos reafirmamos em 92\u00b9, no Rio de Janeiro, na confer\u00eancia presidida pelo Brasil, o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de tal forma que responda equitativamente e de forma sustent\u00e1vel \u00e0s necessidades ambientais e de desenvolvimento das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.”<\/p>\n CHECAGEM DOS FATOS<\/span><\/p>\n \u00b9Refer\u00eancia \u00e0 Eco-92, Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992.”Com esse esp\u00edrito de responsabilidade coletiva e destino comum\u00b9, convido-os novamente a apoiar-nos nessa miss\u00e3o. Contem com o Brasil.”<\/p>\n CHECAGEM DOS FATOS<\/span><\/p>\n \u00b9Logo ap\u00f3s ser eleito em 2018, pediu que o Brasil retirasse sua candidatura para sediar a Confer\u00eancia do Clima da ONU (COP25), marcada para o ano seguinte. No evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usou as reuni\u00f5es bilaterais com pa\u00edses desenvolvidos para pedir dinheiro ao Brasil, enquanto dificultava negocia\u00e7\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o de um mercado de carbono para incentivar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O governo Bolsonaro boicotou eventos regionais da ONU sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ao longo de 2019 \u2013cancelou um encontro regional da ONU sobre o assunto que aconteceria em Salvador e n\u00e3o enviou representantes ao Peru para uma confer\u00eancia sobre gest\u00e3o florestal e agricultura organizada pelo Pnud (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento).<\/p>\n