O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, no final da noite desta quarta-feira, 25, a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio para caminhoneiros arcarem com os aumentos do \u00f3leo diesel e afirmou que essa \u00e9 a “luta” do Congresso. Ele disse tamb\u00e9m que “alguns \u00f3rg\u00e3os” do governo j\u00e1 est\u00e3o convencidos da necessidade desse subs\u00eddio.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a casa dar aval a um teto de 17% para o ICMS sobre energia el\u00e9trica, combust\u00edveis, g\u00e1s natural, querosene de avia\u00e7\u00e3o, transporte coletivo e telecomunica\u00e7\u00f5es. O Congresso tem feito uma esp\u00e9cie de “levante” contra aumentos de pre\u00e7os e tem o apoio do governo, num momento em que o efeito da alta da infla\u00e7\u00e3o nas chances de reelei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) preocupa o comit\u00ea de campanha do presidente.<\/p>\n<\/p>\n
Durante o discurso no Plen\u00e1rio, Lira criticou o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que foram contr\u00e1rios ao projeto que limita o ICMS. “Se algu\u00e9m afrontou o Poder Legislativo foi o Confaz e o Comsefaz, quando n\u00e3o cumpriram o PLP 11”, declarou.<\/p>\n<\/p>\n
Lira fez refer\u00eancia a uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada em mar\u00e7o que definiu uma al\u00edquota \u00fanica do ICMS sobre o diesel em todo o Brasil. Os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, ao regulamentar a medida, fixaram um valor \u00fanico do ICMS a ser cobrado no pre\u00e7o final do combust\u00edvel, como manda a lei, mas permitiram descontos, o que na pr\u00e1tica possibilitou a cada Estado manter a mesma al\u00edquota que aplicava anteriormente.<\/p>\n<\/p>\n
O caso foi judicializado, e o presidente da C\u00e2mara disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela “constitucionalidade” do que os parlamentares aprovaram.<\/p>\n<\/p>\n
Novas vota\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Lira tamb\u00e9m anunciou que projetos que tratam da conta de luz devem ser votados na semana que vem. “Vamos encaminhar na semana que vem a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas PLs que ir\u00e3o praticamente anular, responsavelmente, sem precisar quebrar contratos, o aumento que foi dado pela Aneel em cima das contas de energia”, disse o presidente da C\u00e2mara, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da proposta do ICMS. Ele frisou, contudo, que o projeto de decreto legislativo que suspende aumentos na conta luz autorizados pela Aneel no Cear\u00e1, e que poderia valer para outros Estados, n\u00e3o ser\u00e1 pautado.<\/p>\n<\/p>\n
“Essa pauta energ\u00e9tica continuar\u00e1 na C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 energia el\u00e9trica”, declarou Lira. Na proposta aprovada nesta quarta-feira, para diminuir resist\u00eancias, a C\u00e2mara colocou um gatilho tempor\u00e1rio para compensar Estados e munic\u00edpios quando a queda na arrecada\u00e7\u00e3o global do tributo for superior a 5%, conforme antecipou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>. Essa compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita, se necess\u00e1rio, por meio do abatimento da d\u00edvida desses entes com a Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Levante<\/b><\/p>\n<\/p>\n
“Ningu\u00e9m quis correr o risco de votar contra redu\u00e7\u00e3o de imposto, de votar contra redu\u00e7\u00e3o de IPCA”, disse o presidente da C\u00e2mara, em rela\u00e7\u00e3o ao projeto que fixa o teto para o ICMS. Ele atribuiu a infla\u00e7\u00e3o e a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis a um fen\u00f4meno mundial.<\/p>\n<\/p>\n
O Congresso tem feito uma esp\u00e9cie de “levante” contra aumentos de pre\u00e7os e tem o apoio do governo, num momento em que o efeito da alta da infla\u00e7\u00e3o nas chances de reelei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) preocupa o comit\u00ea de campanha do presidente.<\/p>\n