(FOLHAPRESS) – Os governadores est\u00e3o articulando junto aos deputados nos seus estados a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o a ser acionado quando as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS ultrapassarem 5%.<\/p>\n
O F\u00f3rum dos Governadores reuniu-se de forma emergencial nesta ter\u00e7a-feira (24) para discutir como enfrentar a vota\u00e7\u00e3o, marcada para esta tarde na C\u00e2mara dos Deputados, do projeto de lei que limita em 17% o ICMS para bens essenciais.<\/p>\n
Como a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, informou, a proposta \u00e9 uma das principais apostas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para minimizar o impacto da infla\u00e7\u00e3o no curto prazo.<\/p>\n
Os governadores s\u00e3o contra teto em 17% porque afirmam que perderiam arrecada\u00e7\u00e3o. De acordo com as proje\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios de Fazenda estaduais, as perdas somadas podem chegar a R$ 83,5 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, reclamam do discurso do governo federal de que os estados est\u00e3o com os cofres cheios porque o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, afirmam, \u00e9 circunstancial e baseado principalmente na retomada da economia depois da pandemia de coronav\u00edrus e no aumento da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Argumentam que Bolsonaro critica o lucro da Petrobras, mas que a Uni\u00e3o \u00e9 uma das maiores recebedoras de dividendos, em valores que superam as perdas nos estados, e poderia contribuir com a forma\u00e7\u00e3o desse fundo de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O percentual de 5% foi proposto inicialmente, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 martelo batido na C\u00e2mara e n\u00e3o h\u00e1 consenso entre os gestores locais. O secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Felipe Salto, prefere enterrar o texto de forma integral. “Isso \u00e9 um remendo velho em tecido novo. N\u00e3o tem salva\u00e7\u00e3o o PLP 18”, disse.<\/p>\n
Para acertar esses impasses, a vota\u00e7\u00e3o deve ficar s\u00f3 para esta quarta-feira (25).<\/p>\n
A tend\u00eancia antes da reuni\u00e3o era judicializar a quest\u00e3o caso o texto fosse aprovado da forma como est\u00e1. No entendimento inclusive de secret\u00e1rios de Fazenda, o Congresso estaria violando a compet\u00eancia constitucional dos estados de legislar sobre o ICMS.<\/p>\n
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), aliado de Bolsonaro, disse \u00e0 reportagem ser “totalmente contr\u00e1rio” \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. “No Distrito Federal o impacto seria de R$ 1,5 bilh\u00e3o”, detalhe.<\/p>\n
Uma das poucas exce\u00e7\u00f5es \u00e9 o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil), que j\u00e1 reduziu o tributo em janeiro. L\u00e1, o imposto cobrado de telecomunica\u00e7\u00f5es foi reduzido de 30% para 17%, de energia el\u00e9trica de 27% para 17%, do diesel, de 17% para 16% e do g\u00e1s GLP de 17% para 12%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ICMS do etanol j\u00e1 \u00e9 de 12,5% e o do g\u00e1s de cozinha, de 12%.<\/p>\n
O projeto de autoria do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), relatado por Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), prev\u00ea o teto de 17% de bens considerados essenciais, o que incluiria telecomunica\u00e7\u00f5es, energia el\u00e9trica e combust\u00edveis.<\/p>\n
Para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o, os l\u00edderes discutem o enxugamento do texto para manter apenas energia e combust\u00edveis e, dessa maneira, facilitar a tramita\u00e7\u00e3o no Senado. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) resistia ao texto.<\/p>\n