S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma coaliz\u00e3o internacional formada por EUA, Reino Unido, Noruega e empresas privadas para reduzir as emiss\u00f5es de gases-estufa derivadas de desmatamento em na\u00e7\u00f5es com florestas foi lan\u00e7ada, na manh\u00e3 desta quinta (22), durante a C\u00fapula do Clima organizada por Joe Biden.<\/p>\n
A disponibiliza\u00e7\u00e3o de verbas por pa\u00edses desenvolvidos \u00e9 um ponto caro \u00e0s ambi\u00e7\u00f5es do governo Jair Bolsonaro. A gest\u00e3o brasileira tem afirmado a interlocutores no exterior ser necess\u00e1rio receber dinheiro de pa\u00edses mais ricos para conseguir frear o desmatamento crescente nos \u00faltimos anos na Amaz\u00f4nia, principal fonte de emiss\u00e3o de gases -junto \u00e0 pecu\u00e1ria- no Brasil.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o neste m\u00eas com os EUA, Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, chegou a mostrar uma ilustra\u00e7\u00e3o na qual o Brasil \u00e9 representado como um cachorro de olho em frangos assados rodando em uma m\u00e1quina. Acima dos frangos, a frase “expectativa de pagamento”.<\/p>\n
No passado recente, o Brasil conseguiu reduzir drasticamente n\u00edveis maiores de devasta\u00e7\u00e3o da floresta com ferramentas que seguem dispon\u00edveis: monitoramento constante por sat\u00e9lite e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa internacional anunciada nesta quinta, por\u00e9m, n\u00e3o deve atender \u00e0s expectativas brasileiras, ao menos de in\u00edcio. A Coaliz\u00e3o Leaf \u00e9 baseada em mecanismos de REDD+, sigla para Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o florestal, al\u00e9m da conserva\u00e7\u00e3o de estoques de carbono florestal, manejo sustent\u00e1vel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal.<\/p>\n
Assim, \u00e9 preciso apresentar resultados antes de receber aportes, e o financiamento ser\u00e1 direcionado de acordo com redu\u00e7\u00e3o efetiva das emiss\u00f5es por desmatamento. A base de compara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a m\u00e9dia das emiss\u00f5es em intervalos de cinco anos e aspectos sociais, como consultas a povos ind\u00edgenas, tamb\u00e9m ser\u00e3o levados em conta para pa\u00edses que se aplicarem para as verbas.<\/p>\n
O financiamento s\u00f3 ser\u00e1 disponibilizado aos pa\u00edses inscritos ap\u00f3s uma an\u00e1lise independente apontando que os n\u00edveis de desmatamento -e, consequentemente, emiss\u00f5es- tem sido reduzido. Um detalhe importante \u00e9 que se uma parte da jurisdi\u00e7\u00e3o (tida no acordo como pa\u00eds, estado ou prov\u00edncia) conseguiu reduzir o desmatamento e outra teve destrui\u00e7\u00e3o significativa, essa jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 qualific\u00e1vel para o recebimento de fundos da iniciativa.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a iniciativa, cujo nome, “leaf” (folha, em ingl\u00eas), significa “lowering emissions by accelerating forest finance”, ou diminui\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es por meio da acelera\u00e7\u00e3o de financiamento florestal, j\u00e1 conta com cerca de US$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de EUA, Noruega e Reino Unido, a coaliz\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas. At\u00e9 o momento, a iniciativa j\u00e1 atraiu algumas ind\u00fastrias, empresas de tecnologia e de bens de consumo. Entre elas, est\u00e3o Amazon, Airbnb, Bayer, Boston Consulting Group, GSK, McKinsey, Nestl\u00e9, Salesforce e Unilever. N\u00e3o foram informadas, por\u00e9m, as quantias depositadas por cada um dos pa\u00edses.<\/p>\n
Devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o que as empresas usem o mecanismo para atenuar eventuais hist\u00f3ricos ou comportamentos poluentes, a iniciativa exige que as companhias sejam ambientalmente comprometidas, tendo reduzido suas pr\u00f3prias emiss\u00f5es. Assim, a doa\u00e7\u00e3o a pa\u00edses com florestas ser\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n
As primeiras propostas de projeto devem valer para o intervalo entre 2022 e 2026. H\u00e1 semelhan\u00e7as entre a Coaliz\u00e3o Leaf e o tamb\u00e9m bilion\u00e1rio Fundo Amaz\u00f4nia, no qual o Brasil tinha direito a verbas de acordo com os n\u00edveis de desmatamento registrados no pa\u00eds. O dispositivo, por\u00e9m, foi paralisado por Salles e Bolsonaro no in\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
Salles paralisou o fundo sob a justificativa de irregularidades em contratos dos projetos beneficiados, v\u00e1rios deles com ONGs, entidades contestadas por Bolsonaro e Salles desde o in\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o atual. O Fundo Amaz\u00f4nia, que tinha como principais doadores Noruega e Alemanha, passava por auditorias internacionais constantes, sem haver documenta\u00e7\u00e3o de problemas graves. Os pa\u00edses doadores tamb\u00e9m se mostram satisfeitos com a governan\u00e7a do fundo.<\/p>\n
O objetivo de Salles, ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o, tornou-se mudar a estrutura decis\u00f3ria do fundo, fazendo com que o governo federal se tornasse preponderante e, dessa forma, pudesse ter a palavra final nas decis\u00f5es sobre o uso do dinheiro, que era destinado a projetos sustent\u00e1veis e at\u00e9 mesmo a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas governamentais em estados, como o CAR (Cadastro Ambiental Rural, no qual todo propriet\u00e1rio de terras deve registrar suas terras).<\/p>\n
Inclusive, o destino dos fundos \u00e9 outra semelhan\u00e7a entre o fundo e a nova coaliz\u00e3o. Os doadores n\u00e3o podem decidir o que o pa\u00eds far\u00e1 com o dinheiro, mas as empresas podem escolher a quais na\u00e7\u00f5es doar.<\/p>\n
Os pa\u00edses que buscarem a coaliz\u00e3o tamb\u00e9m necessitar\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o para lidar com as eventuais verbas recebidas. Algo semelhante ocorria com o Fundo Amaz\u00f4nia, que era gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). A Noruega, uma das integrantes do Leaf, era a principal doadora do Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Internacionalmente, tem sido incentivada a atualiza\u00e7\u00e3o das metas dos pa\u00edses para redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa, com objetivos mais ambiciosos, a fim de limitar o aumento m\u00e9dia da temperatura global a 1,5\u00baC, como acertado no Acordo de Paris. Os EUA, por exemplo, anunciaram, durante a c\u00fapula nesta quinta, que reduzir\u00e3o entre 50% e 55% das emiss\u00f5es at\u00e9 o fim da d\u00e9cada atual.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que pede suporte financeiro internacional, o Brasil n\u00e3o tornou suas metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases (redu\u00e7\u00e3o de 43% das emiss\u00f5es de gases-estufa em 2030, com base no valores de 2005) mais ambiciosas, no fim do ano passado. Especialistas inclusive apontam que a atualiza\u00e7\u00e3o das metas brasileiras s\u00e3o um retrocesso clim\u00e1tico.<\/p>\n
Isso ocorre porque Brasil mudou a base de c\u00e1lculo para a redu\u00e7\u00e3o ao utilizar um novo invent\u00e1rio de emiss\u00f5es para o ano-base, com c\u00e1lculo diferente, que aponta um pico de gases-estufa em 2005 maior do que o anterior. A meta, contudo, n\u00e3o foi atualizada, levando a uma eleva\u00e7\u00e3o da meta de emiss\u00f5es.<\/p>\n