O pre\u00e7o m\u00e9dio do \u00f3leo diesel no Pa\u00eds chegou a R$ 6,943 e atingiu o maior valor nominal da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) em 2004. O valor compreende o per\u00edodo de 15 a 21 de maio de 2022 e n\u00e3o considera os valores do \u00f3leo diesel S 10, que foi inclu\u00eddo nos levantamentos da ANP somente a partir de 2013. <\/p>\n
A diferen\u00e7a entre esses dois tipos de combust\u00edvel est\u00e1 na quantidade de enxofre presente na composi\u00e7\u00e3o. O \u00f3leo diesel S500 tem o teor m\u00e1ximo de enxofre permitido de 500 mg\/kg, enquanto o S10 possui o teor m\u00e1ximo permitido de 10 mg\/kg. <\/p>\n<\/p>\n
O diesel mais caro foi encontrado no Acre, a R$ 8,30. J\u00e1 o mais barato foi encontrado no Paran\u00e1, a R$ 5,490. <\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia apresentou na \u00faltima quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) uma proposta para alterar a regulamenta\u00e7\u00e3o do ICMS \u00fanico do diesel, criado por lei em mar\u00e7o deste ano e normatizado pelo colegiado, mas suspenso na semana passada por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
Pela proposta, o governo quer que, enquanto n\u00e3o ocorrer a mudan\u00e7a, a base de c\u00e1lculo da al\u00edquota atual seja a m\u00e9dia m\u00f3vel dos pre\u00e7os m\u00e9dios praticados ao consumidor final nos 60 meses (cinco anos) anteriores \u00e0 sua fixa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Antes da suspens\u00e3o determinada pelo Supremo, a regra que estava valendo fixou um valor \u00fanico do ICMS a ser cobrado no pre\u00e7o final do combust\u00edvel, como manda a lei, mas permitindo descontos, o que na pr\u00e1tica possibilitou a cada Estado manter a mesma al\u00edquota que aplicava anteriormente. <\/p>\n<\/p>\n
O valor estabelecido pelo colegiado de secret\u00e1rios estaduais foi de R$ 1,006 por litro de \u00f3leo diesel S10, o mais usado no Pa\u00eds.<\/p>\n