O Minist\u00e9rio da Economia anunciou nesta segunda-feira, 23, uma nova redu\u00e7\u00e3o de 10% de al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de bens comercializados, como antecipou o Broadcast<\/i>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado. Segundo a Pasta, a medida reduz os tributos de bens como feij\u00e3o, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de constru\u00e7\u00e3o e tem validade at\u00e9 31 de dezembro de 2023. <\/p>\n
“A medida abrange 6.195 c\u00f3digos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucr\u00e2nia sobre o custo de vida da popula\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os de insumos do setor produtivo”, informou o Minist\u00e9rio da Economia, em nota. <\/p>\n<\/p>\n
A nova redu\u00e7\u00e3o foi aprovada na 1\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex). Segundo o governo, a medida deve contribuir para o baratear quase todos os bens importados. Mais de 87% dos c\u00f3digos tarif\u00e1rios tiveram a al\u00edquota zerada ou reduzida em um total de 20%. <\/p>\n<\/p>\n
No in\u00edcio de abril, o Broadcast<\/i> antecipou que o governo brasileiro estudava uma nova redu\u00e7\u00e3o nas taxas de importa\u00e7\u00e3o cobradas pelo Pa\u00eds mesmo sem ter o aval do Mercosul. <\/p>\n<\/p>\n
Em novembro do ano passado, os minist\u00e9rios da Economia e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores j\u00e1 haviam anunciado a redu\u00e7\u00e3o em 10% das al\u00edquotas de 87% da pauta comercial, mantendo de fora bens como autom\u00f3veis e sucroalcooleiros, que j\u00e1 t\u00eam um tratamento diferenciado pelo bloco. <\/p>\n<\/p>\n
Pelas regras do Mercosul, a TEC cobrada na compra de produtos de fora do bloco s\u00f3 pode ser alterada em comum acordo pelos quatro pa\u00edses do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Assim como no ano passado, no entanto, o governo brasileiro deve recorrer a um dispositivo que permite a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 “prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade das pessoas”.<\/p>\n<\/p>\n
Em novembro, o governo brasileiro afirmou que, com a pandemia do coronav\u00edrus, houve alta de pre\u00e7os que poderia ser minimizada com um “choque de importa\u00e7\u00e3o”. Agora, com os pre\u00e7os aumentando ainda mais, especialmente em meio ao conflito no Leste Europeu, uma nova redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria nas tarifas alegando a necessidade de combater a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 no radar.<\/p>\n