A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro anulou quatro notas informativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que indicavam uso de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento precoce de pacientes com covid-19.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial diz que a orienta\u00e7\u00e3o para prescri\u00e7\u00e3o desses medicamentos \u00e9 “precipitada” e que mais estudos sobre os efeitos adversos do “kit covid” s\u00e3o necess\u00e1rios para medir seu grau de efic\u00e1cia no tratamento contra o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/p>\n
A senten\u00e7a n\u00e3o impede os m\u00e9dicos de receitarem os rem\u00e9dios de acordo com o quadro cl\u00ednico de cada paciente, mas invalida as diretrizes unificadas do governo federal. Um dos principais pontos contestados \u00e9 que as notas traziam sugest\u00f5es de doses a serem administradas sem levar em considera\u00e7\u00e3o “aspectos individuais”.<\/p>\n<\/p>\n
O efeito pr\u00e1tico da decis\u00e3o \u00e9 baixo, j\u00e1 que desde maio do ano passado a Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicou os Protocolos Cl\u00ednicos e Diretrizes Terap\u00eauticas (PCDT) para o tratamento hospitalar de pacientes com covid-19. O documento diz que “a cloroquina e a hidroxicloroquina n\u00e3o devem ser utilizadas, independentemente da via de administra\u00e7\u00e3o”. As orienta\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam substitu\u00eddo as notas anuladas, editadas no primeiro ano da pandemia.<\/p>\n<\/p>\n
Ainda assim, o juiz M\u00e1rio Victor Braga de Souza, da 4.\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, considerou que as notas “t\u00eam potencial impacto na comunidade m\u00e9dica, bem como or\u00e7ament\u00e1rio sobre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade”, e deveriam ser anuladas.<\/p>\n<\/p>\n
“A manuten\u00e7\u00e3o da nota informativa, apesar de seu car\u00e1ter orientativo, certamente tem relevantes consequ\u00eancias tanto na atua\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade como no sistema financeiro e econ\u00f4mico do Pa\u00eds, promovendo o direcionamento de verbas e o est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o universal de tratamento sem efic\u00e1cia e seguran\u00e7a comprovadas, e, ainda, sem observ\u00e2ncia \u00e0s particularidades do paciente e sem o devido acompanhamento de poss\u00edveis efeitos adversos”, escreveu.<\/p>\n<\/p>\n
Para o m\u00e9dico Ricardo Heinzelmann, diretor da Sociedade Brasileira de M\u00e9dicos de Fam\u00edlia e Comunidade (SBMFC), entidade que moveu a a\u00e7\u00e3o, a senten\u00e7a responde ao esfor\u00e7o de diversas institui\u00e7\u00f5es que, desde o in\u00edcio da pandemia, se opuseram ao uso de medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada contra a covid-19.<\/p>\n<\/p>\n
“Essas medica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de n\u00e3o produzirem nenhum benef\u00edcio, geram malef\u00edcios para os pacientes. E por isso s\u00e3o contraindicadas”, afirma.<\/p>\n<\/p>\n
COM A PALAVRA, O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE<\/b><\/p>\n<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que a manifesta\u00e7\u00e3o se refere a um documento de 2020, cujas orienta\u00e7\u00f5es n\u00e3o constam nas diretrizes atuais de tratamento contra a covid-19.”<\/p>\n