RAFAEL BALAGO
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – As imagens de George Floyd agonizando enquanto era sufocado pelo joelho de um policial por mais de nove minutos, em 25 de maio de 2020, chocaram os EUA -e o resto do mundo. Nas semanas seguintes, milhares de pessoas foram protestar, em v\u00e1rias cidades, para que casos como aquele n\u00e3o se repetissem e pedir mudan\u00e7as na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Dois anos depois, por\u00e9m, poucas transforma\u00e7\u00f5es ocorreram, e a letalidade policial segue em n\u00edveis similares. Em 2021, foram 1.054 cidad\u00e3os mortos por agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica nos EUA, segundo levantamento do jornal The Washington Post. Desde 2015, esse n\u00famero anda perto de mil por ano. Na m\u00e9dia, s\u00e3o quase tr\u00eas mortes por dia.<\/p>\n
Como compara\u00e7\u00e3o, o Brasil teve 6.133 mortos pela pol\u00edcia em 2021, ou 17 mortes por dia, em m\u00e9dia, de acordo com dados do Monitor da Viol\u00eancia.<\/p>\n
Nos EUA, a morte de negros pela pol\u00edcia segue mais frequente, e a chance de um deles ser morto \u00e9 duas vezes maior que a de um branco. No ano passado, foram 38 afro-americanos mortos por milh\u00e3o de habitantes, contra 15 brancos por milh\u00e3o, mostram os dados do Washington Post. No geral, a maioria das v\u00edtimas \u00e9 homem, com idades entre 25 e 35 anos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a morte de Floyd, ao menos 25 dos 50 estados americanos aprovaram algum tipo de reforma na pol\u00edcia, mas em graus e modelos variados. Minnesota e Nova York, por exemplo, baniram o uso de sufocamentos por agentes e criaram mais corregedorias.<\/p>\n
Por outro lado, algumas regi\u00f5es, especialmente as que t\u00eam o Legislativo dominado pelos republicanos, como Iowa e Oklahoma, foram na dire\u00e7\u00e3o oposta e buscaram formas de dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a por agentes e aumentar a prote\u00e7\u00e3o legal a eles.<\/p>\n
“Agentes de seguran\u00e7a arriscam suas vidas para nos manter seguros. \u00c9 nosso dever minimizar os riscos, para que mais agentes possam voltar para casa em seguran\u00e7a”, disse o republicano Jarad Klein, deputado estadual de Iowa, ao defender a lei, aprovada em 2021, que ampliou a imunidade jur\u00eddica dos guardas.<\/p>\n
“Os estados responderam de maneiras muito diferentes. A viol\u00eancia policial \u00e9 uma quest\u00e3o nacional, que precisa de medidas nacionais”, afirma Menaka Philips, professora da Universidade Tulane e pesquisadora de viol\u00eancia.<\/p>\n
O policiamento nos EUA \u00e9 dividido entre mais de 18 mil entidades, com departamentos municipais, regionais e estaduais, que podem adotar regras pr\u00f3prias para decidir como agir. A falta de integra\u00e7\u00e3o dificulta a forma\u00e7\u00e3o do quadro com o real tamanho da viol\u00eancia policial porque os \u00f3rg\u00e3os locais n\u00e3o t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de repassar dados relacionados a essa quest\u00e3o para o governo federal.<\/p>\n
Estudo publicado na revista Lancet, feito pelo GBD, grupo de pesquisadores da \u00e1rea de sa\u00fade, estima que 17 mil das cerca de 30 mil mortes cometidas por policiais entre 1980 e 2018 n\u00e3o foram inclu\u00eddas nos dados do NVSS, o registro nacional de \u00f3bitos. As mortes adicionais foram encontradas em contagens feitas por entidades civis, a partir de levantamentos pr\u00f3prios, baseados, por exemplo, em not\u00edcias de jornais locais.<\/p>\n
Semanas ap\u00f3s a morte de Floyd, o ent\u00e3o presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva que previa a cria\u00e7\u00e3o de uma nova base nacional de dados de viol\u00eancia policial, mas a ideia n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m determinou que as pol\u00edcias locais deveriam mudar procedimentos, como banir estrangulamentos, para receber recursos federais extras. A ordem, por\u00e9m, foi pouco efetiva, por ter crit\u00e9rios considerados rasos. Houve mais foco na mudan\u00e7a dos termos escritos em regulamentos do que no cumprimento de metas de redu\u00e7\u00e3o de casos.<\/p>\n
Em 2021, o presidente Joe Biden defendeu um projeto de lei, apelidado de Lei George Floyd, que passou na C\u00e2mara e ficou travado no Senado. A proposta refor\u00e7a as puni\u00e7\u00f5es para policiais em casos de m\u00e1 conduta, limita o uso da for\u00e7a pelos agentes e prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma base nacional de dados sobre a atua\u00e7\u00e3o dos policiais, para impedir que um agente demitido em uma cidade retome a fun\u00e7\u00e3o em outra.
Em janeiro, nova tentativa frustrada: a Casa Branca preparava uma ordem executiva com mudan\u00e7as na forma de atua\u00e7\u00e3o dos policiais, restringindo o uso de tiros e invas\u00f5es a resid\u00eancias e vetando o uso de bombas de efeito moral, mas o rascunho do projeto vazou e gerou cr\u00edticas de agentes e de ativistas de direita, que viram ali uma tentativa de reduzir o poder e os recursos da pol\u00edcia. Diante da press\u00e3o, Biden abandonou a ideia.<\/p>\n
O presidente defende que o policiamento seja mais integrado \u00e0s comunidades, mas rejeita uma das bandeiras que surgiram p\u00f3s-Floyd, o “defund the police”. A proposta, defendida por progressistas, como a deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez, prega que os governos gastem menos com policiamento e mais com a\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
“Desfinanciar n\u00e3o se trata de criar um v\u00e1cuo nas preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas sobre seguran\u00e7a. Trata-se de reorientar como gastamos dinheiro para proteger as comunidades. O que vemos \u00e9 um sistema de policiamento que trata as comunidades, especialmente as n\u00e3o brancas, como um alvo potencial em vez de benefici\u00e1rios do servi\u00e7o de seguran\u00e7a p\u00fablica”, diz Philips. “Mudar isso envolve tirar dinheiro da compra de armas e de equipamentos militares e gast\u00e1-lo em iniciativas como atendimento de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os sociais e infraestrutura, para citar alguns.”<\/p>\n
Para Biden, entretanto, a resposta “n\u00e3o \u00e9 desfinanciar a pol\u00edcia, \u00e9 financiar a pol\u00edcia”, como ele afirmou no discurso do Estado da Uni\u00e3o, em mar\u00e7o, e em uma cerim\u00f4nia na Casa Branca em 13 de maio. O l\u00edder americano inclusive recomendou aos governos locais que usem o dinheiro do pacote federal de ajuda para a pandemia para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a local e disse que ao menos US$ 10 bilh\u00f5es j\u00e1 teriam sido usados dessa forma.<\/p>\n
A presidente da C\u00e2mara, Nancy Pelosi, tamb\u00e9m afirmou que o “defund the police” estava morto, era algo ofensivo e que n\u00e3o representa a vis\u00e3o do Partido Democrata, em um sinal de que a chefia da legenda quer manter o assunto longe das midterms, as elei\u00e7\u00f5es que renovar\u00e3o o Congresso e 36 governos estaduais em novembro.<\/p>\n
A alta na criminalidade nos EUA no \u00faltimo ano tamb\u00e9m estimula que pol\u00edticos voltem a defender o discurso de lei e ordem, que favorece a\u00e7\u00f5es policiais mais incisivas. Em novembro de 2021, por exemplo, o democrata Eric Adams foi eleito prefeito de Nova York com a promessa de refor\u00e7ar o combate ao crime.<\/p>\n
Pesquisa do Pew Research Center mostrou que a maioria dos americanos quer mais dinheiro para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Em setembro de 2021, 47% dos entrevistados disseram defender a ideia -esse percentual era de 31% em 2020. A fatia que diz desejar menos recursos para a pol\u00edcia caiu de 26% para 15% no mesmo per\u00edodo.
Ao mesmo tempo, a preocupa\u00e7\u00e3o com a criminalidade cresceu: 61% disseram considerar a viol\u00eancia um grande problema em setembro de 2021. Em junho de 2020, eram 41%.<\/p>\n
Para Philips, a participa\u00e7\u00e3o de eleitores negros e de outras minorias em novembro ser\u00e1 fundamental para que mudan\u00e7as ocorram, mas as a\u00e7\u00f5es para dificultar o acesso ao voto desses grupos, que ocorreram em v\u00e1rios estados nos \u00faltimos meses, s\u00e3o um complicador. “Esfor\u00e7os para pressionar autoridades locais a implantar treinamentos e desmilitariza\u00e7\u00e3o e aumentar a responsabiliza\u00e7\u00e3o seguem cruciais.”<\/p>\n