JOS\u00c9 MATHEUS SANTOS E PEDRO MARTINS
RECIFE, PE, E RIBEIRT\u00c3O PRETO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura do Recife proibir\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos artistas contratados para se apresentar na festa de S\u00e3o Jo\u00e3o, prevista para ocorrer entre 10 e 20 de junho.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o consta no edital da Secretaria de Cultura da capital pernambucana para contrata\u00e7\u00e3o dos artistas, que se encerra no fim deste m\u00eas.<\/p>\n
“N\u00e3o ser\u00e1 permitida a veicula\u00e7\u00e3o de nenhum tipo de propaganda partid\u00e1ria e de nenhum tipo de propaganda pol\u00edtica, em atendimento \u00e0s normas previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral”, diz o trecho do edital, publicado no site da prefeitura.<\/p>\n
O edital n\u00e3o deixa claro o que caracteriza propaganda partid\u00e1ria ou pol\u00edtica. Procurada, a Prefeitura do Recife n\u00e3o esclareceu a d\u00favida, mas afirmou que o documento cumpre as exig\u00eancias da Lei Eleitoral.<\/p>\n
“A liberdade de express\u00e3o \u00e9 direito de todos, poder preservado com afinco pela gest\u00e3o municipal, que defende as diferen\u00e7as, motivo pelo qual n\u00e3o permitir\u00e1 ou patrocinar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de atos em benef\u00edcio de bandeiras partid\u00e1rias de quaisquer candidatos”, diz a nota.<\/p>\n
Por meio do Twitter, o prefeito Jo\u00e3o Campos, do PSB, negou que a restri\u00e7\u00e3o represente algum tipo de censura. “O Recife defende e pratica a liberdade, n\u00e3o podemos admitir qualquer tipo de censura, ainda mais no que diz respeito \u00e0 cultura. O t\u00edtulo publicado em mat\u00e9ria da Folha n\u00e3o condiz com a realidade.”<\/p>\n
“A Prefeitura do Recife cumpre apenas exig\u00eancias da Legisla\u00e7\u00e3o Eleitoral (Lei n\u00ba 9.504\/97), com veda\u00e7\u00f5es, em editais, ao que se entende como propaganda partid\u00e1ria. Manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas v\u00e3o muito al\u00e9m disso e jamais sofrer\u00e3o restri\u00e7\u00f5es, enquanto eu for prefeito”, acrescentou Campos.<\/p>\n
O S\u00e3o Jo\u00e3o de Caruaru, cidade localizada a 136 quil\u00f4metros do Recife, tamb\u00e9m determinou em seu edital que qualquer atra\u00e7\u00e3o “que expresse conte\u00fado pol\u00edtico de qualquer natureza” n\u00e3o seria contratada e que o descumprimento da cl\u00e1usula poderia levar \u00e0 suspens\u00e3o de cach\u00eas.
Depois de o caso ter sido noticiado pela Folha de S.Paulo, no entanto, a Prefeitura de Caruaru negou que haver\u00e1 censura e atribuiu o imbr\u00f3glio \u00e0 reda\u00e7\u00e3o equivocada do edital.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o surge cerca de um m\u00eas e meio ap\u00f3s Pabllo Vittar ter mostrado uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula e feito um sinal de “L” com a m\u00e3o no palco do Lollapalooza, festival de m\u00fasica que ocorreu no \u00faltimo fim de semana de mar\u00e7o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A equipe do presidente Jair Bolsonaro questionou a organiza\u00e7\u00e3o do festival. Seu partido, o PL, acionou o TSE por suposta propaganda eleitoral irregular no evento, alegando que a legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 permite campanha pol\u00edtica a partir de 16 de agosto.<\/p>\n
O tribunal acatou parcialmente o pedido e determinou multa de R$ 50 mil para o festival se houvesse outras manifesta\u00e7\u00f5es a favor ou contra qualquer candidato ou partido no Lollapalooza. A produtora do evento, T4F, entrou com recurso e manteve a liberdade de express\u00e3o dos artistas.<\/p>\n