O Terminal da Ilha da Gua\u00edba, da mineradora Vale, foi interditado pela prefeitura de Mangaratiba na manh\u00e3 de\u00a0hoje\u00a0(22) e multado em mais de R$ 1 milh\u00e3o por descumprir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental na cidade da Costa Verde fluminense.<\/p>\n
Segundo a prefeitura, o terminal vem operando sem licen\u00e7a, motivo pelo qual sofreu nesta\u00a0quinta-feira nova puni\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria de Meio Ambiente. \u201cA \u00faltima licen\u00e7a obtida pela Vale foi a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o INEA LO n\u00ba IN001318 (fl. 23 a 25), emitida em\u00a01\u00ba de fevereiro\u00a0de 2010 e com validade at\u00e9\u00a028 de dezembro\u00a0de 2011. Ou seja, a empresa opera h\u00e1 quase 10 anos sem respaldo legal na legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente\u201d, segundo a prefeitura.<\/p>\n
De acordo com a gest\u00e3o municipal, o terminal \u00e9 respons\u00e1vel por exportar 40 milh\u00f5es toneladas de min\u00e9rio de ferro por ano, que chegam de trem e s\u00e3o levados de navio ao Porto de Sepetiba para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Para operar, a Vale se utiliza de uma Carta INEA de\u00a031 de janeiro\u00a0de 2019, isto \u00e9, emitida h\u00e1 mais de dois anos. Mas, n\u00e3o pode uma carta produzir mais efeitos que a licen\u00e7a, sob pena de abrir perigos\u00edssimo precedente para a empresa Vale para daqui a mais uma d\u00e9cada continuar se valendo de uma simples carta declarat\u00f3ria. Isso \u00e9 um meio de burlar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental que a obriga a\u00a0ter\u00a0licen\u00e7a e n\u00e3o carta”, disse, em nota, o prefeito Alan Costa.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Ant\u00f4nio Marcos Barreto, a Vale j\u00e1 responde a seis processos administrativos junto \u00e0 prefeitura de Mangaratiba.\u00a0<\/p>\n
“Desde 2019, a Vale vem sendo autuada. No total, o valor das multas j\u00e1 chega perto de R$ 100 milh\u00f5es. Algum deles est\u00e3o com a exigibilidade suspensa em raz\u00e3o da a\u00e7\u00e3o judicial. Por\u00e9m, n\u00e3o podemos aceitar que a Vale continue agindo de forma indiscriminada contra o meio ambiente. Queremos desenvolvimento, mas, que ele seja sustent\u00e1vel. Nossa a\u00e7\u00e3o pode ser dura, entretanto, faz parte da responsabilidade que todo gestor p\u00fablico precisa\u00a0ter. N\u00e3o \u00e9 nada mais que nossa obriga\u00e7\u00e3o de fazer cumprir as leis”, afirmou Barreto, em nota.<\/p>\n
\u201cA Vale esclarece que as licen\u00e7as para a opera\u00e7\u00e3o do Terminal da Ilha Gua\u00edba est\u00e3o v\u00e1lidas. A empresa vai adotar todas as medidas cab\u00edveis para garantir o pronto restabelecimento das atividades”, informou a empresa.<\/p>\n