O an\u00fancio de in\u00edcio das tratativas para uma parceria entre o governo de Jair Bolsonaro e o bilion\u00e1rio Elon Musk foi visto por agentes p\u00fablicos e privados do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es como um potencial favorecimento ao bilion\u00e1rio estrangeiro. Sem qualquer previs\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, o acordo em formula\u00e7\u00e3o prev\u00ea a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de monitoramento da Amaz\u00f4nia e a oferta de internet em escolas p\u00fablicas situadas em regi\u00f5es remotas.<\/p>\n
Tudo isso por meio da Starlink, empresa de internet por sat\u00e9lite de Musk. A Starlink recebeu autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) em janeiro para operar 4,4 mil sat\u00e9lites de baixa \u00f3rbita sobre o Brasil.<\/p>\n<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 que existem outras operadoras que prestam o mesmo tipo de servi\u00e7o, como Viasat, Hughes, Embratel, entre outras. A cr\u00edtica do setor \u00e9 que todas deveriam ser tratadas com isonomia.<\/p>\n<\/p>\n
O bilion\u00e1rio, entretanto, foi convidado pelo pr\u00f3prio ministro para visitar o Pa\u00eds. Em entrevista, Bolsonaro disse que h\u00e1 “total interesse” do governo brasileiro em firmar uma parceria. “\u00c9 o in\u00edcio de um namoro que vai acabar em casamento”, disse o presidente. Bolsonaro, Musk e o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, estiveram em um hotel de alto luxo no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/p>\n
As n\u00fapcias, entretanto, n\u00e3o devem ser seladas t\u00e3o cedo. O pacto ter\u00e1 que passar por licita\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o \u00e9 permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal t\u00e3o pr\u00f3ximo das elei\u00e7\u00f5es. Portanto, Bolsonaro precisaria ser reeleito para dar andamento \u00e0s tratativas, algo para 2023 em diante.<\/p>\n<\/p>\n
Outra cr\u00edtica do setor \u00e9 que houve um atropelo \u00e0s compet\u00eancias da Anatel ao se escolher Musk para prover internet \u00e0s escolas p\u00fablicas. Vale lembrar que a ag\u00eancia regulat\u00f3ria criou um grupo espec\u00edfico para tratar da conectividade das escolas. Esse programa conta com recursos pagos, em forma de contrapartidas, pelas teles que sa\u00edram vencedoras do leil\u00e3o do 5G realizado em novembro.<\/p>\n<\/p>\n
Questionado pela reportagem se houve favorecimento, aus\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o e atropelo das fun\u00e7\u00f5es da Anatel, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es afirmou apenas que “n\u00e3o houve formaliza\u00e7\u00e3o de contrato na visita do empres\u00e1rio Elon Musk ao Brasil”.<\/p>\n