A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou, nesta sexta-feira, uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar o Projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2023, que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o. A apresenta\u00e7\u00e3o foi de forma virtual, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal da Sefaz no Youtube.<\/p>\n
De acordo com os dados apresentados, a receita corrente projetada para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 23,5 bilh\u00f5es, com um limite de despesa estabelecido em R$ 20 bilh\u00f5es. \u00c9 importante ressaltar, que os n\u00fameros s\u00e3o pr\u00e9vios e podem sofrer altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do PLDO 2023, pela Assembleia Legislativa. A previs\u00e3o \u00e9 de que o projeto seja entregue ao Legislativo at\u00e9 o dia 31 de maio.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Fazenda, F\u00e1bio Pimenta, participou da audi\u00eancia p\u00fablica e ressaltou o trabalho realizado pelo Governo de Mato Grosso para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio fiscal, mantendo o controle entre receita e despesa. \u201c\u00c9 importante destacar o esfor\u00e7o do Governo nos \u00faltimos anos na condu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, de modo a garantir o equil\u00edbrio fiscal do Estado. Foi feito um esfor\u00e7o muito grande, tanto na \u00e1rea da receita como na \u00e1rea da despesa, e tudo isso levou o Estado a ter uma classifica\u00e7\u00e3o A na capacidade de pagamento, que \u00e9 um indicador da Secretaria do Tesouro Nacional\u201d.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do PLDO 2023 foi conduzida pelo secret\u00e1rio adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo Capistrano, que detalhou a estrutura do projeto, que contem 14 cap\u00edtulos e traz as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, consta no projeto as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos e as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s despesas com pessoal e encargos sociais.<\/p>\n
Em sua fala, Capistrano lembrou que a Sefaz disponibilizou, no m\u00eas de abril, uma consulta p\u00fablica a fim de coletar contribui\u00e7\u00f5es da sociedade para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023. Tanto a consulta quanto a audi\u00eancia p\u00fablica s\u00e3o feitas anualmente, sendo um momento importante para a sociedade opinar sobre a aplica\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de ser uma determina\u00e7\u00e3o legal, as audi\u00eancias p\u00fablicas em conjunto com as consultas p\u00fablicas, que passamos a fazer anualmente, s\u00e3o instrumentos fundamentais para que possamos estimular ou minimamente possibilitar, que o cidad\u00e3o participe do planejamento das a\u00e7\u00f5es governamentais. Estes instrumentos garantem, ainda, transpar\u00eancia no processo de elabora\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, afirma o secret\u00e1rio adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo Capistrano.<\/p>\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 um dos instrumentos de planejamento do Governo do Estado e serve de elo entre o Plano Plurianual (PPA), que tem os planos de a\u00e7\u00f5es governamentais para quatro anos, e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que traz as informa\u00e7\u00f5es sobre como essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o executadas.<\/p>\n
\u201cExiste uma vincula\u00e7\u00e3o entre estes tr\u00eas instrumentos de planejamento e h\u00e1 um esfor\u00e7o cont\u00ednuo, por parte do Governo do Estado, para que possam ser, de fato, utilizados como refer\u00eancia no planejamento e na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, assim como na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal\u201d, finaliza Capistrano.<\/p>\n
Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica representantes da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Tribunal de Contas. O evento foi acompanhado, ainda, pelos secret\u00e1rios adjuntos e equipe t\u00e9cnica da Sefaz.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou, nesta sexta-feira, uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar o Projeto<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":72603,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-72602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72602\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}