Uma portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicada na segunda-feira, 16, liberou o pedido de novas vagas em cursos de Medicina at\u00e9 o limite de mais cem alunos. A medida vale para as escolas criadas por chamamento p\u00fablico, no \u00e2mbito do Mais M\u00e9dicos. Desde 2013, quando a iniciativa foi criada, o n\u00famero de escolas no Brasil passou de 210 para 354, um crescimento de 69%. De um lado, as entidades m\u00e9dicas apontam o risco de precarizar as condi\u00e7\u00f5es da forma\u00e7\u00e3o. De outro, entidades ligadas ao ensino, principalmente o privado, reclamam do engessamento do processo para criar vagas.<\/p>\n
Em nota p\u00fablica, o Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu a imediata revoga\u00e7\u00e3o da portaria. “Lamentavelmente, essa decis\u00e3o foi tomada sem consulta ao CFM e \u00e0s demais entidades m\u00e9dicas. Isso expressa uma op\u00e7\u00e3o excludente, autorit\u00e1ria e pouco transparente na condu\u00e7\u00e3o de tema delicado e com consequ\u00eancias para a vida da popula\u00e7\u00e3o e dos profissionais”, afirmou. Conforme o conselho, a portaria possibilita a cria\u00e7\u00e3o de 37 mil vagas em cursos j\u00e1 existentes, “milhares delas em munic\u00edpios que n\u00e3o oferecem condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o pleno processo de ensino e aprendizagem”.<\/p>\n<\/p>\n
Conforme a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), o Pa\u00eds tem 570 mil m\u00e9dicos distribu\u00eddos de forma inadequada, problema que a portaria do MEC n\u00e3o corrige. “Considerando que n\u00e3o temos uma carreira nacional do m\u00e9dico, o que facilitaria a correta distribui\u00e7\u00e3o dos profissionais, a AMB se posiciona contra a abertura de novas escolas m\u00e9dicas ou o aumento de vagas nos cursos de Medicina. A AMB entende que a prioridade neste momento \u00e9 a melhoria da qualifica\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o m\u00e9dica das institui\u00e7\u00f5es de ensino j\u00e1 existentes”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
DIVERG\u00caNCIA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Consultor em ensino superior, o advogado Edgar Jacobs acredita, por\u00e9m, que se abre a possibilidade de melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e suprir a falta deles pelo Pa\u00eds. “Quando comparamos com outros pa\u00edses, o Brasil \u00e9 apenas o 79.\u00ba em densidade m\u00e9dica (m\u00e9dicos por mil habitantes), e eles est\u00e3o mal distribu\u00eddos. Essa medida reconhece a din\u00e2mica da oferta de leitos e espa\u00e7os de treinamento na \u00e1rea de sa\u00fade, na medida em que permite que cursos que obtiveram aportes menores, de 30 ou 50 vagas, possam requerer novamente a amplia\u00e7\u00e3o, quando o contexto da oferta de sa\u00fade mudar”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 para o professor Mario Scheffer, pesquisador e docente da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), \u00e9 muito preocupante a decis\u00e3o. “Do in\u00edcio do governo Bolsonaro at\u00e9 agora, o MEC liberou 37 novos cursos de Medicina, dos quais apenas tr\u00eas em universidades p\u00fablicas. Foram autorizadas 4.500 vagas de gradua\u00e7\u00e3o, 96% delas privadas, que cobram R$ 8.500 de mensalidade, em m\u00e9dia. Com Temer (ex-presidente Michel Temer), em 2018, o MEC chegou a suspender novos editais para cria\u00e7\u00e3o de cursos e vagas durante cinco anos. Decretou-se uma \u0091morat\u00f3ria\u0092 de araque, pois foram abertos cursos e vagas sem parar.” Segundo ele, antes da Lei do Mais M\u00e9dicos, da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o Brasil formava 20 mil m\u00e9dicos por ano. “Hoje vai formar 40 mil por ano.”<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Scheffer, o atual governo seguiu abrindo muitas vagas, mas abdicou da avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino m\u00e9dico. “N\u00e3o sabemos como estar\u00e3o sendo formados milhares de jovens m\u00e9dicos que passam a atender a popula\u00e7\u00e3o imediatamente ap\u00f3s a formatura. Tamb\u00e9m registramos que n\u00e3o h\u00e1 vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica para boa parte dos formados em Medicina. Isso \u00e9 seri\u00edssimo, abriram a torneira da gradua\u00e7\u00e3o sem se preocupar com a necessidade de, proporcionalmente, ampliar a oferta da forma\u00e7\u00e3o especializada via bolsas de resid\u00eancia m\u00e9dica.”<\/p>\n<\/p>\n
Para o diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), S\u00f3lon Caldas, a portaria s\u00f3 regulamenta a de 2018 e n\u00e3o vai precarizar a educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, uma vez que todos os cursos s\u00e3o constantemente avaliados pelo MEC. “Est\u00e1 apenas trazendo uma regulamenta\u00e7\u00e3o”, ressalta.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo ele, a pandemia deixou evidente a falta de profissionais sobretudo na \u00e1rea de sa\u00fade. “A possibilidade de abertura de vagas para forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u00e9 um benef\u00edcio para a sociedade como um todo, que precisa de mais e melhores profissionais.” A reportagem entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e com o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 as 19 horas.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n