A prefeitura lan\u00e7ou preg\u00e3o presencial visando contratar uma empresa de consultoria na \u00e1rea administrativa e operacional. A contratada ser\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar estudo de viabilidade t\u00e9cnica e socioecon\u00f4mica para formaliza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do restaurante popular Dulce Ana Garcia, atualmente vinculado ao servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O certame ser\u00e1 em 2 de junho e o executivo pagar\u00e1 at\u00e9 R$ 92,5 mil para o estudo. A empresa dever\u00e1 realizar estudos t\u00e9cnicos, com intuito de identificar e analisar os cen\u00e1rios para o atendimento das demandas dos espa\u00e7os e operacionaliza\u00e7\u00e3o das atividades internas do restaurante, bem como demonstrar a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica das solu\u00e7\u00f5es identificadas, fornecendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para subsidiar os processos licitat\u00f3rios de contrata\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o e demais vinculados ao setor p\u00fablico.<\/p>\n
O estudo de viabilidade dever\u00e1 apresentar o termo de refer\u00eancia completo com planilhas de custos do card\u00e1pio e todo material necess\u00e1rio para a concess\u00e3o junto ao projeto final, que ser\u00e1 elaborado pela empresa vencedora do preg\u00e3o, bem como o plano de trabalho a ser realizado.<\/p>\n
Na justificativa, o executivo ponderou que \u201crealizar qualquer contrata\u00e7\u00e3o sem realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos preliminares, podem ocasionar o desperd\u00edcio de recursos uma vez que a contrata\u00e7\u00e3o sem estudos adequados pode resultar em resultados incapazes de atender \u00e0s necessidades da secretaria\u201d.<\/p>\n
Em outro ponto, considerou que \u201ca n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade pode resultar num consequente desperd\u00edcio de recursos (financeiro, pessoal) p\u00fablicos\u201d ou \u201cainda na impossibilidade de contratar (suspens\u00e3o do mandado de seguran\u00e7a devido \u00e0 irregularidades), com consequente n\u00e3o atendimento da necessidade que originou a contrata\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A vencedora dever\u00e1 apresentar o planejamento e estudo, elaborar o edital de licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o, bem como mapa de risco, tabela de custos para confirma\u00e7\u00e3o dos valores, invent\u00e1rio completo do restaurante, minuta do contrato, dentre outros.<\/p>\n
Atualmente, as refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o servidas de segunda a sexta-feira, entre 10h30 e 14h. O valor unit\u00e1rio mediano por refei\u00e7\u00e3o foi calculado a R$ 12, sendo que a prefeitura pagar\u00e1 at\u00e9 R$ 6 e os usu\u00e1rios outros R$ 6.<\/p>\n
Este ano, a prefeitura j\u00e1 fez contrato emergencial para contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel por gerenciar o espa\u00e7o. Em fevereiro, chegou a lan\u00e7ar um preg\u00e3o eletr\u00f4nico para contrata\u00e7\u00e3o definitiva, por 12 meses. No entanto, este processo licitat\u00f3rio foi cancelado ap\u00f3s pedido de impugna\u00e7\u00e3o de duas empresas.<\/p>\n
Como a contrata\u00e7\u00e3o seria por 12 meses, a empresa poderia receber at\u00e9 R$ 3,3 milh\u00f5es. A previs\u00e3o, era que ao final do v\u00ednculo, teriam sido servidas cerca de 276 mil refei\u00e7\u00f5es (23 mil a cada m\u00eas). Consta ainda que a prefeitura n\u00e3o pagar\u00e1 nenhuma refei\u00e7\u00f5es que esteja acima das mil di\u00e1rias.<\/p>\n
Com o cancelamento, em mar\u00e7o uma empresa foi contratada emergencialmente, at\u00e9 agosto, com valor de R$ 633,6 mil (R$ 105,6 mil\/m\u00eas). Esta \u00e9 a mesma que gere a unidade desde setembro. \u00c0 \u00e9poca, a contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m havia sido feita de maneira emergencial, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, por R$ 792 mil. Este contrato, no entanto, venceu no dia 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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