S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Infraestrutura j\u00e1 articula com a Casa Civil o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao retorno da gratuidade de bagagem em viagens de avi\u00e3o.
O Senado manteve nesta ter\u00e7a-feira (17) a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a para despachar bagagens em voos nacionais e internacionais, com 57 votos favor\u00e1veis e 16 contr\u00e1rios.<\/p>\n
Como houve altera\u00e7\u00e3o, a proposta precisa ser analisada novamente pela C\u00e2mara, mas t\u00e9cnicos envolvidos neste assunto t\u00eam poucas esperan\u00e7as de reverter o cen\u00e1rio.<\/p>\n
No corpo a corpo que Infraestrutura e a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) fizeram com os parlamentares, ouviram que havia compreens\u00e3o dos argumentos, mas que com as passagens caras e em ano eleitoral, seria muito dif\u00edcil votar pela manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a.<\/p>\n
O que os t\u00e9cnicos afirmam \u00e9 que o pre\u00e7o alto est\u00e1 relacionado ao c\u00e2mbio e \u00e0 alta concentra\u00e7\u00e3o de mercado, com tr\u00eas empresas dominantes. O que poderia baixar seria a entrada de empresas “low cost” (baixo custo) no Brasil, mas muitas delas condicionam a vinda \u00e0 possibilidade de cobran\u00e7a das bagagens.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias do ano passado, o governo federal editou a medida provis\u00f3ria do Voo Simples. Durante sua tramita\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, os deputados federais inclu\u00edram dispositivo que pro\u00edbe a cobran\u00e7a para despachar bagagens de at\u00e9 23 quilos em voos nacionais e de uma mala de at\u00e9 30 quilos em voos internacionais.<\/p>\n
Em 2019, o Congresso j\u00e1 havia derrubado a cobran\u00e7a pelo despacho de uma bagagem at\u00e9 23 quilos em aeronaves at\u00e9 31 assentos. O (PL), no entanto, barrou o dispositivo e os parlamentares mantiveram o veto.<\/p>\n