A necessidade de bloqueio de recursos do atual Or\u00e7amento para bancar novas despesas, como aumento salarial a servidores federais e subs\u00eddio a financiamentos do pr\u00f3ximo Plano Safra, j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3xima de R$ 10 bilh\u00f5es. Mas esse valor deve ficar ainda maior caso o presidente Jair Bolsonaro opte por conceder um reajuste diferenciado a carreiras da seguran\u00e7a p\u00fablica federal. Essa possibilidade continua no radar do governo porque o presidente – que vai disputar a reelei\u00e7\u00e3o – quer cumprir o prometido com as tr\u00eas carreiras policiais (Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e agentes penitenci\u00e1rios).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o bloqueio significa que o governo vai remanejar despesas que estavam previstas inicialmente no Or\u00e7amento e destinar os recursos para outras finalidades. Assim, verbas que antes estavam previstas para emendas parlamentares ou programas dos minist\u00e9rios, por exemplo, podem ser usadas para o reajuste dos servidores. <\/p>\n<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de como os cortes ser\u00e3o feitos, por\u00e9m, ficar\u00e1 para um segundo momento. Primeiro, o governo tem at\u00e9 sexta-feira para anunciar o tamanho do bloqueio com o envio ao Congresso do segundo relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas – uma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fontes informaram que o relat\u00f3rio caminha para ser muito “pesado”.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente j\u00e1 tinha batido o martelo, no m\u00eas passado, em rela\u00e7\u00e3o a um reajuste de 5% para todo o funcionalismo, com custo de R$ 6,3 bilh\u00f5es. Mas os apoiadores do presidente nas carreiras policiais n\u00e3o aceitam essa proposta e insistem em fazer valer o combinado com Bolsonaro em 2021. Eles acusam o presidente de trai\u00e7\u00e3o se o acordo n\u00e3o for cumprido.<\/p>\n<\/p>\n
“Lamentamos o poder aquisitivo dos servidores p\u00fablicos, mas tenho certeza de que, brevemente, isso ser\u00e1 recuperado, em especial a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que est\u00e1 nos acompanhando neste momento”, afirmou hoje Bolsonaro, em discurso na cidade de Propri\u00e1, no Sergipe, onde foi inaugurar a duplica\u00e7\u00e3o de um trecho de 40 quil\u00f4metros da BR-101.<\/p>\n<\/p>\n
Uma das op\u00e7\u00f5es avaliadas pelo governo para atender ao pleito eleitoral \u00e9 fazer um reajuste diferenciado para os policiais, al\u00e9m dos 5% de aumento para todo o funcionalismo. Essa medida teria o custo adicional de R$ 1,1 bilh\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 equiparar a carreira da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal \u00e0 da Pol\u00edcia Federal e dar u-m reajuste maior aos agentes penitenci\u00e1rios – com custo mais baixo, de R$ 400 milh\u00f5es. Segundo o Painel Estat\u00edstico de Pessoal, o sal\u00e1rio de um agente da PRF vai de R$ 9,9 mil a R$ 16,5 mil, enquanto a remunera\u00e7\u00e3o de um agente da PF varia de R$ 12,5 mil a R$ 18,6 mil. J\u00e1 os agentes do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional ganham entre R$ 5,6 mil e R$ 10,3 mil. <\/p>\n<\/p>\n
Espa\u00e7o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O governo j\u00e1 tem um espa\u00e7o de R$ 1,7 bilh\u00e3o garantido no teto de gasto que foi inclu\u00eddo na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. O que ainda n\u00e3o est\u00e1 definido \u00e9 se esse espa\u00e7o poder\u00e1 ser usado para ajudar a bancar o reajuste a todo o funcionalismo.<\/p>\n<\/p>\n
O risco maior \u00e9 o Minist\u00e9rio da Economia ter de enviar ao Congresso o relat\u00f3rio bimestral sem a defini\u00e7\u00e3o de como ficar\u00e1 o reajuste dos servidores, que se arrasta desde dezembro do ano passado – quando a lei or\u00e7ament\u00e1ria foi aprovada pelo Congresso. Essa possibilidade n\u00e3o est\u00e1 descartada. Al\u00e9m disso, o presidente j\u00e1 foi aconselhado por auxiliares a n\u00e3o beneficiar apenas os policiais, sob o risco de enfrentar uma greve geral.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m dos gastos com sal\u00e1rios, o governo ter\u00e1 de acomodar outras despesas, como R$ 2,5 bilh\u00f5es para bancar juros mais baixos do Plano Safra e do seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro). Depois de fechado, o Plano Safra v\u00e1lido para o per\u00edodo 2021\/2022 teve de ser reaberto com recursos extras de R$ 876 milh\u00f5es para garantir melhores taxas de financiamento para os produtores rurais. Mas h\u00e1 o Plano Safra 2022\/2023 a ser resolvido com um cen\u00e1rio de juros de mercado em eleva\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n