Um caso pouco habitual tem vindo a dar o que falar no universo jur\u00eddico no Rio Grande do Sul. Um tribunal da regi\u00e3o manteve a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e retirou uma crian\u00e7a, neste momento com dois anos de idade, como uma das autoras de um processo contra o Hospital Universit\u00e1rio de Santa Maria.<\/p>\n
Neste processo, a fam\u00edlia da crian\u00e7a pede uma indeniza\u00e7\u00e3o derivada de um suposto erro m\u00e9dico. Isto porque alegam que o procedimento de laquea\u00e7\u00e3o de trompas a que a m\u00e3e da crian\u00e7a foi sujeita, a 30 de agosto de 2016, devia ter impedido a gravidez em causa. O beb\u00ea acabaria por nascer em setembro de 2019.\u00a0<\/p>\n
A fam\u00edlia pede, assim, \u00e0 entidade hospitalar uma indeniza\u00e7\u00e3o de 50 mil reais por danos materiais, bem como meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (atualmente de 606 reais) por m\u00eas, at\u00e9 \u00e0 menina fazer os 18 anos de idade.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 um processo assinado pela m\u00e3e e pela pr\u00f3pria beb\u00ea e que pretende culpar o hospital pelo procedimento de esteriliza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o teria funcionado. Por\u00e9m, o tribunal da regi\u00e3o acabaria por retirar a menina da autoria do processo.<\/p>\n
Por\u00e9m, a estranheza do caso est\u00e1 longe de ficar por aqui. O pai, que se encontra neste momento desempregado, acabaria por tornar-se no principal autor do processo. Isto porque a m\u00e3e, em abril do ano passado, acabou morrendo ap\u00f3s uma infec\u00e7\u00e3o por Covid-19, aos 36 anos. Isso aconteceria menos de um m\u00eas antes da a\u00e7\u00e3o come\u00e7ar a seguir os tr\u00e2mites na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Apesar da ‘Defensoria P\u00fablica’ ter recorrido da decis\u00e3o do tribunal, alegando que a decis\u00e3o “afronta o direito fundamental de acesso \u00e0 justi\u00e7a, na medida em que nega \u00e0 agravante a possibilidade de figurar como parte no processo”, o tribunal regional acabaria por manter a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n