BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade decidiu ampliar o sigilo de seus estoques. O governo argumenta que os dados podem ser usados pela ind\u00fastria para especular pre\u00e7os nas vendas ao SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
Com isso, a pasta comandada pelo ministro Marcelo Queiroga vai manter escondidas as informa\u00e7\u00f5es sobre produtos vencidos. Em setembro de 2021, a Folha mostrou que a Sa\u00fade guardava R$ 243 milh\u00f5es em medicamentos, vacinas, testes e outros itens sem validade.<\/p>\n
O sigilo de todo o estoque cairia no pr\u00f3ximo ano, mas o general da reserva Ridauto Fernandes, diretor de Log\u00edstica da Sa\u00fade, assinou novo termo de classifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o no dia 20 de abril.<\/p>\n
Com isso, n\u00e3o h\u00e1 mais uma data para todo o estoque ser revelado. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o protegidas por dois anos a partir de quando forem produzidas.<\/p>\n
O sigilo tamb\u00e9m alcan\u00e7a dados sobre o volume de produtos que saiu do estoque.<\/p>\n
O governo federal tem recebido cr\u00edticas por impor sigilo sobre informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis \u00e0 gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), como a lista de autoridades que acessam o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O termo assinado pelo general determina esconder “informa\u00e7\u00f5es do banco de dados (estoque de Insumos Estrat\u00e9gicos de Sa\u00fade e dados sobre a sua movimenta\u00e7\u00e3o)”.<\/p>\n
O dado sobre o estoque da Sa\u00fade foi enquadrado como “reservado” no documento e a justificativa completa para isso tamb\u00e9m est\u00e1 sob sigilo.<\/p>\n
Fernandes disse \u00e0 reportagem que uma das ideias \u00e9 evitar que a ind\u00fastria use os dados sobre o estoque para cobrar mais caro.<\/p>\n
“Se a pessoa que vai me vender sabe que estou desesperado para comprar, por exemplo, porque est\u00e1 acabando o produto, o pre\u00e7o vai l\u00e1 na nuvem”, disse o general da reserva.<\/p>\n
“Na hora em que negocio pre\u00e7os, uma informa\u00e7\u00e3o de estoque vale ouro”, afirmou.<\/p>\n
No termo de classifica\u00e7\u00e3o, a Sa\u00fade cita trechos de artigo da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527\/2011) sobre dados “imprescind\u00edveis \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade ou do Estado” para justificar o sigilo.<\/p>\n
Os pontos citados afirmam que os dados sobre estoque podem p\u00f4r em risco a vida, a seguran\u00e7a ou a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; oferecer elevado risco \u00e0 estabilidade financeira, econ\u00f4mica ou monet\u00e1ria do pa\u00eds; e p\u00f4r em risco a seguran\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares.
Fernandes disse que informar o valor total do estoque vencido da Sa\u00fade tamb\u00e9m poderia acabar municiando a ind\u00fastria.<\/p>\n
“Vai conseguir fazer a ‘conta de menos’ do estoque total. Um gerente de banco n\u00e3o diz quanto tem na ag\u00eancia dele”, disse o diretor de Log\u00edstica.<\/p>\n
Ele n\u00e3o informou qual o valor atual do volume vencido e guardado na Sa\u00fade.<\/p>\n
Disse apenas que a pasta trabalha com \u00f3rg\u00e3os de controle para “evitar esse tipo de coisa”. “Hoje nosso estoque \u00e9 significativamente menor do que no ano passado”, disse, sem apresentar a cifra.<\/p>\n
Os estoques da Sa\u00fade est\u00e3o sob sigilo desde 2018. O per\u00edodo inicial era de 5 anos. Em 2023, todo o volume seria revelado.<\/p>\n
Fernandes disse que a nova din\u00e2mica, de impor dois anos de sigilo a partir da produ\u00e7\u00e3o do dado, \u00e9 mais adequada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade usou esse novo termo de classifica\u00e7\u00e3o em 11 de abril para rejeitar um pedido feito pelo jornal Folha de S.Paulo via LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) sobre o estoque total vencido da pasta.<\/p>\n
Os dados sobre esses produtos s\u00e3o facilmente obtidos em sistemas internos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, usado apenas por servidores autorizados.<\/p>\n
O principal centro de armazenamento da Sa\u00fade fica em Guarulhos (SP).<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a Sa\u00fade guardava nesse centro 3,7 milh\u00f5es de itens sem validade em 2021. O dado foi obtido a partir de relat\u00f3rios internos da pasta.<\/p>\n
A lista de produtos vencidos inclu\u00eda, por exemplo, 820 mil canetas de insulina, compradas por R$ 10 milh\u00f5es e suficientes para 235 mil pacientes com diabetes durante um m\u00eas.<\/p>\n
O governo Bolsonaro tamb\u00e9m perdeu frascos para aplica\u00e7\u00e3o de 12 milh\u00f5es de vacinas para gripe, BCG, hepatite B (quase 6 milh\u00f5es de doses), varicela, entre outras doen\u00e7as.<\/p>\n
A lista revelada pela Folha de S.Paulo ainda apontava produtos vencidos que poderiam servir a pacientes do SUS com hepatite C, c\u00e2ncer, Parkinson, Alzheimer, tuberculose, doen\u00e7as raras, esquizofrenia, artrite reumatoide, a transplantados e pessoas com problemas renais, entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os produtos vencidos precisam ser incinerados, segundo as regras sanit\u00e1rias no Brasil. A Sa\u00fade tamb\u00e9m tem despesas neste processo, feito por empresa privada.<\/p>\n
Em alguns casos, como de falha do produto ou quando ele \u00e9 fornecido com validade curta, o governo consegue repor o estoque vencido por acordos contratuais com as fabricantes.<\/p>\n
Esta opera\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, pode atrasar os tratamentos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos e aos pacientes.<\/p>\n
No caso das canetas de insulina, os dados de 2021 indicavam que a Sa\u00fade n\u00e3o entregou cerca de 20% da compra de estreia deste produto no SUS, feita em 2018.<\/p>\n
O diretor de Log\u00edstica da Sa\u00fade disse \u00e0 reportagem que a pasta est\u00e1 elaborando uma portaria com orienta\u00e7\u00f5es de como evitar a perda de produtos pelo fim da validade.<\/p>\n