BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quase oito em cada dez brasileiros demonstram rejei\u00e7\u00e3o ao ensino domiciliar, indica pesquisa Datafolha. O tema \u00e9 uma das bandeiras ideol\u00f3gicas do governo Jair Bolsonaro (PL) na educa\u00e7\u00e3o e h\u00e1 expectativa de que sua regulamenta\u00e7\u00e3o seja votada na C\u00e2mara nesta semana.
Um total de 78,5% discorda totalmente de os pais terem o direito de tirar os filhos da escola para ensin\u00e1-los em casa -62,5% totalmente, e 16% em parte.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o de pesquisa Datafolha realizada com o Cesop-Unicamp sob a coordena\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Educativa e do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria).<\/p>\n
O ensino domiciliar \u00e9 pauta hist\u00f3rica de grupos conservadores e religiosos. Bolsonaro tem almejado, ao conseguir sua aprova\u00e7\u00e3o, agradar sua base de apoio guiada por princ\u00edpios crist\u00e3os e ideol\u00f3gicos.<\/p>\n
O tema foi colocado pelo governo no ano passado como a \u00fanica prioridade da educa\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Defensores, que v\u00e3o na contram\u00e3o da grande maioria dos especialistas, argumentam que regularizar o tema atende ao direito das fam\u00edlias de decidir como educar os filhos e que milhares de adeptos vivem sob inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Cr\u00edticos defendem que oficializar a op\u00e7\u00e3o fere o direito de frequentar a escola, considerada por eles crucial para a educa\u00e7\u00e3o integral e para a socializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa \u00faltima vis\u00e3o tem forte ades\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o, mostra o Datafolha. Para 89,9%, as crian\u00e7as devem ter o direito de frequentar as escolas mesmo que seus pais n\u00e3o queiram.
A pesquisa ouviu 2.090 pessoas a partir de 16 anos em 130 munic\u00edpios. A margem de erro \u00e9 de dois pontos percentuais para mais ou para menos.<\/p>\n
A educadora Denise Carreira, da A\u00e7\u00e3o Educativa, diz que os dados mostram descompasso do governo e de grupos conservadores com os anseios da popula\u00e7\u00e3o, que sempre valorizou a escola. O que, segundo ela, ficou mais forte com a pandemia.<\/p>\n
“Crian\u00e7as educadas de forma segregada ficam mais vulner\u00e1veis para enfrentar os desafios da vida”, afirma. “\u00c9 a escolariza\u00e7\u00e3o que possibilita socializa\u00e7\u00e3o, e esse espa\u00e7o \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as.”<\/p>\n
Frequentar a escola \u00e9 considerado algo importante para as crian\u00e7as segundo a opini\u00e3o de 99,4% das pessoas.<\/p>\n
Alexandre Magno, assessor jur\u00eddico da Aned (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Ensino Domiciliar), defende n\u00e3o haver respaldo para o argumento de que “n\u00e3o conviver com outros tipos de fam\u00edlias” cria sujeitos intolerantes.<\/p>\n
“No fundo, o que est\u00e3o dizendo \u00e9 que, se uma fam\u00edlia m\u00e9dia brasileira educa seus filhos de acordo com seus valores, n\u00e3o educa um cidad\u00e3o pronto, mas um radical. Esse racioc\u00ednio n\u00e3o faz sentido”, diz.<\/p>\n
Ao ter acesso aos dados da pesquisa, Magno afirma ter d\u00favida sobre a real compreens\u00e3o das pessoas sobre o ensino domiciliar. “Esse fen\u00f4meno existe e temos a preocupa\u00e7\u00e3o de que ele seja oficializado, inclusive para que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
Seis em cada dez pessoas se dizem (bem, ou mais ou menos) informados sobre o tema. Por outro lado, 25,5% dizem n\u00e3o ter ouvido falar.<\/p>\n
O professor aposentado da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) Romualdo Portela ressalta que o sujeito de direito da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a crian\u00e7a, que deve ser protegida.<\/p>\n
“Quem defende o ensino domiciliar s\u00e3o grupos que de alguma maneira querem se apartar da sociedade, do diferente, e n\u00e3o correr risco de ter questionada sua forma de vida e de pensar”, diz ele, diretor de pesquisa e avalia\u00e7\u00e3o do Cenpec.<\/p>\n
“Os pais n\u00e3o t\u00eam o direito de dizer que o filho n\u00e3o vai estudar e se educar. E, na tradi\u00e7\u00e3o ocidental, educar-se \u00e9 estar na escola, \u00fanica institui\u00e7\u00e3o organizada para aprender a viver em sociedade”, completa Portela.<\/p>\n
Tamb\u00e9m chamado de “homeschooling”, o tema est\u00e1 na agenda do governo federal desde o in\u00edcio do mandato. Bolsonaro e seus seguidores t\u00eam avers\u00e3o, por exemplo, a abordagens sobre diversidade e educa\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o domiciliar n\u00e3o \u00e9 considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constitui\u00e7\u00e3o obriga as fam\u00edlias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos.<\/p>\n
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo n\u00e3o \u00e9 inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamenta\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Relatado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o projeto de lei de regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara de ter\u00e7a-feira (17). A deputada foi procurada, mas n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.<\/p>\n
O MEC tamb\u00e9m se manteve em sil\u00eancio.<\/span><\/p>\n O texto prev\u00ea alguns mecanismos de controle. Entre as exig\u00eancias, est\u00e3o a necessidade de um dos respons\u00e1veis, ou preceptor, ter ensino superior, de a matr\u00edcula estar vinculada a uma escola, al\u00e9m de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 prevista a perda do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar caso haja reprova\u00e7\u00f5es. Esse ponto, assim como a exig\u00eancia de diploma, teve oposi\u00e7\u00e3o da Aned, embora Alexandre Magno ressalte que os pontos n\u00e3o inviabilizam o apoio ao projeto.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es precisas sobre o n\u00famero de fam\u00edlias na educa\u00e7\u00e3o domiciliar. O pr\u00f3prio governo chegou a divulgar que a quantidade estava entre 5.000 e 31 mil.<\/p>\n O trabalho coordenado pela A\u00e7\u00e3o Educativa e pela Cenpec -que contou com financiamento do Fundo Malala- incluiu uma pesquisa qualitativa com grupos de pessoas. A percep\u00e7\u00e3o tirada dessa etapa \u00e9 de um entendimento do ensino domiciliar pr\u00f3ximo ao ensino remoto da pandemia.<\/p>\n A rejei\u00e7\u00e3o estaria associada \u00e0 import\u00e2ncia dada \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o na escola e \u00e0 conclus\u00e3o de que pais n\u00e3o s\u00e3o aptos a ensinar como os professores.<\/p>\n Por outro lado, a preocupa\u00e7\u00e3o com a forma que a escola aborda valores da fam\u00edlia \u00e9 decisivo para os que defendem o modelo, segundo resumo da pesquisa.<\/p>\n A psicanalista Maria Cristina Kupfer argumenta que a escola n\u00e3o \u00e9 apenas o local para adquirir conhecimento, mas \u00e9 ligada \u00e0 pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de inf\u00e2ncia.<\/p>\n “Faz parte da constru\u00e7\u00e3o da subjetividade estar com outras crian\u00e7as diferentes, em rela\u00e7\u00e3o mediada por um adulto, por um professor, lembrando que aquele \u00e9 um grupo formativo”, diz ela, professora titular s\u00eanior da USP.<\/p>\n “Mas em casa n\u00e3o teria isso? N\u00e3o, porque um elemento essencial nessa troca para a constru\u00e7\u00e3o da subjetividade \u00e9 o grupo ser heterog\u00eaneo, e na escola encontram-se outras fam\u00edlias que pensam diferentes, que t\u00eam outra tradi\u00e7\u00e3o, outras origens.” Al\u00e9m disso, afirma, “\u00e9 a heterogeneidade que produz toler\u00e2ncia”.<\/p>\n Kupfer ressalta a import\u00e2ncia da sociabilidade na rela\u00e7\u00e3o com os pais. “\u00c9 importante que as crian\u00e7as vejam que os pais n\u00e3o s\u00e3o tudo.” A casa, diz, n\u00e3o \u00e9 um microcosmo social, mas “um pequeno n\u00facleo”.<\/p>\n Denise Carreira enfatiza que essa n\u00e3o \u00e9 uma pauta inofensiva. “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o direito que \u00e9 atacado, mas a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de democracia, que, para ser constru\u00edda, precisa de encontros, respeito e conviv\u00eancia.”<\/p>\n O ensino domiciliar \u00e9 emblem\u00e1tico sobre o teor ideol\u00f3gico da pauta de educa\u00e7\u00e3o no governo Bolsonaro, a despeito das prioridades da educa\u00e7\u00e3o brasileira. O MEC esteve ausente no apoio \u00e0s redes de ensino na pandemia e ficou distante do debate sobre a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb, mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n Iniciativas de educa\u00e7\u00e3o do governo foram classificadas como retrocessos em diagn\u00f3stico elaborado pelo movimento Agenda 227, que envolve 18 organiza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de elencar a educa\u00e7\u00e3o domiciliar entre os pontos negativos, o grupo cita a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial lan\u00e7ada em decreto em 2020.<\/p>\n O documento vai no sentido da segrega\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em salas especiais, em contraste ao princ\u00edpio da inclus\u00e3o. O Datafolha tamb\u00e9m perguntou sobre esse tema: 81% dizem que crian\u00e7as com defici\u00eancia devem frequentar a mesma sala de aula que as outras crian\u00e7as.<\/p>\n