BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A c\u00fapula do Senado tem travado a indica\u00e7\u00e3o do nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a embaixada do Brasil nos Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n
Em 20 de abril, Bolsonaro encaminhou ao Senado a designa\u00e7\u00e3o de Marcos Degaut \u2013atual secret\u00e1rio de produtos de Defesa\u2013 para chefiar a miss\u00e3o brasileira no pa\u00eds \u00e1rabe.<\/p>\n
Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda n\u00e3o leu no Plen\u00e1rio a mensagem encaminhada pelo Planalto, primeiro passo para que a indica\u00e7\u00e3o possa tramitar.<\/p>\n
Na secretaria no Minist\u00e9rio da Defesa, Degaut \u00e9 respons\u00e1vel por prospectar mercados e fornecedores para produtos b\u00e9licos, entre armamentos, aeronaves e sistemas de radares \u2013al\u00e9m de tratar de investimentos e pesquisa no setor. No governo Bolsonaro, tem crescido a exporta\u00e7\u00e3o de armas para o exterior.<\/p>\n
A mensagem ao Senado com a indica\u00e7\u00e3o de Degaut foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no mesmo dia em que o chefe do Executivo apontou um diplomata de carreira para ser o embaixador do Brasil junto \u00e0 Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa, sediada em Lisboa.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de Degaut, o diplomata teve tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere. Ele j\u00e1 foi sabatinado e teve seu nome aprovado pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da casa, faltando apenas a confirma\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Normalmente, o per\u00edodo entre o recebimento da indica\u00e7\u00e3o pelo Planalto e o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do escolhido no Senado \u00e9 de poucos dias.<\/p>\n
Diferentes pessoas que acompanham o tema ouvidas pela Folha apontaram que o pedido para que a nomea\u00e7\u00e3o fosse posta em banho-maria teria partido do senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\n
O senador amapaense foi o respons\u00e1vel por travar a sabatina do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para o STF (Supremo Tribunal Federal) por quase quatro meses.<\/p>\n
Procurado, Pacheco negou estar trabalhando contra a indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Bolsonaro.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 excepcionalidade alguma nessa indica\u00e7\u00e3o. Algumas indica\u00e7\u00f5es de embaixadores j\u00e1 foram apreciadas e outras n\u00e3o. As que n\u00e3o foram ainda devem ser no pr\u00f3ximo esfor\u00e7o concentrado”, informou a presid\u00eancia da Casa legislativa.<\/p>\n
Interlocutores de Pacheco alegaram ainda que um dos motivos para a demora \u00e9 que, na pauta da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, ainda h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es represadas que precisam ser analisadas pelo colegiado.<\/p>\n
O gabinete do senador Davi Alcolumbre informou que ele n\u00e3o poderia se pronunciar sobre o assunto, pois ainda se recupera de uma cirurgia.<\/p>\n
Degaut n\u00e3o \u00e9 diplomata de carreira e comanda a secretaria de produtos de Defesa desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro. Nesse per\u00edodo, ele foi chefiado pelos ministros Fernando Azevedo, Walter Braga Netto e, mais recentemente, Paulo S\u00e9rgio Nogueira.
Braga Netto \u00e9 o principal cotado para ser vice de Bolsonaro.<\/p>\n
No governo Michel Temer, Degaut ocupou o posto de Secret\u00e1rio Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
A busca por investimentos na \u00e1rea de defesa esteve na pauta das duas viagens que Bolsonaro fez aos Emirados \u00c1rabes e em outros destinos, como a R\u00fassia.<\/p>\n
Degaut acompanhou a comitiva presidencial nessas agendas.<\/p>\n
O impasse no Senado tem gerado forte desgaste para o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Carlos Fran\u00e7a.<\/p>\n
O site DefesaNet, bastante popular entre meios militares, publicou um artigo que acusa Fran\u00e7a de estar agindo nos bastidores para sabotar a designa\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio da Defesa.
O Itamaraty nega que tenha interferido no caso.<\/p>\n
“O Ministro Carlos Fran\u00e7a e o minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, como n\u00e3o poderia deixar de ser, apoiam a indica\u00e7\u00e3o do senhor Degaut ao cargo. O minist\u00e9rio solicitou o agr\u00e9ment [aval do pa\u00eds anfitri\u00e3o], conforme a praxe diplom\u00e1tica e, assim que concedido, preparou a documenta\u00e7\u00e3o e a correspondente exposi\u00e7\u00e3o de motivos, al\u00e9m de outras formas de apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o”, afirmou a pasta, em nota.<\/p>\n
“O minist\u00e9rio segue engajado em gest\u00f5es para que a tramita\u00e7\u00e3o de seu nome no Senado Federal transcorra com a maior celeridade poss\u00edvel”.<\/p>\n
O tema \u00e9 sens\u00edvel para Fran\u00e7a, que recentemente teve atritos com o ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
Apesar da afirma\u00e7\u00e3o do comando do Itamaraty, existe um movimento de diplomatas contra a indica\u00e7\u00e3o. Interlocutores ouvidos pela Folha disseram que embaixadores fizeram pedidos no Senado para que o nome de Degaut n\u00e3o avan\u00e7asse, por ele n\u00e3o ser de carreira.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o de chefes de miss\u00e3o de fora da carreira sempre gerou resist\u00eancia entre diplomatas, que preferem ver as embaixadas comandadas por colegas do Itamaraty.<\/p>\n
Bolsonaro esteve em Abu Dhabi em duas ocasi\u00f5es, em 2019 e no ano passado.<\/p>\n
Durante as visitas, foram assinados acordos de coopera\u00e7\u00e3o em defesa e empres\u00e1rios do setor acompanharam a comitiva oficial.
O pa\u00eds \u00e9 um dos principais parceiros comerciais do Brasil no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Filho do presidente da Rep\u00fablica, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem rela\u00e7\u00f5es estreitas com os Emirados. Ele acompanhou o pai na \u00faltima viagem ao pa\u00eds, por exemplo, para promover acordos de internacionaliza\u00e7\u00e3o do Instituto Conservador-Liberal, do qual \u00e9 idealizador.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o de embaixadores de fora da carreira de diplomata \u00e9 fato raro, mas n\u00e3o in\u00e9dito.<\/p>\n
Desde que chegou ao poder, Bolsonaro escolheu em tr\u00eas outras ocasi\u00f5es indica\u00e7\u00f5es consideradas pol\u00edticas para comandar embaixadas no exterior.<\/p>\n
O ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) Raimundo Carreiro assumiu a embaixada do Brasil em Lisboa.<\/p>\n
No caso de Carreiro, cuja ida a Portugal fez parte de uma ampla articula\u00e7\u00e3o com parlamentares para liberar uma vaga na corte de contas, a leitura de sua indica\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado ocorreu no mesmo dia da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Outro n\u00e3o diplomata indicado \u00e9 o atual embaixador do Brasil em Israel, o general Gerson Menandro Garcia de Freitas.<\/p>\n
O mandat\u00e1rio tentou ainda emplacar o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos) para comandar a miss\u00e3o diplom\u00e1tica do pa\u00eds na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o do bispo licenciado da Universal era um aceno para a base religiosa de Bolsonaro, mas o governo sul-africano se recusou a conceder o agr\u00e9ment. A indica\u00e7\u00e3o acabou retirada pelo Itamaraty.<\/p>\n