ALEX SABINO E JO\u00c3O GABRIEL
S\u00c3O PAULO, SP, E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Dos 40 times que disputam as s\u00e9ries A e B do Campeonato Brasileiro, 35 t\u00eam algo em comum: s\u00e3o patrocinados por sites de apostas esportivas. Um mercado ainda n\u00e3o regulamentado no pa\u00eds, com empresas hospedadas no exterior que n\u00e3o geram empregos ou pagam impostos no pa\u00eds.<\/p>\n
Isso vai mudar se o governo federal regulamentar a atividade at\u00e9 o final do ano.
Entre os principais times do pa\u00eds, as exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o Brusque, Gr\u00eamio, Novorizontino, Palmeiras e Tombense.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 apenas nas equipes que as marcas s\u00e3o expostas. Companhias do ramo patrocinam programas esportivos, contratam celebridades para protagonizar an\u00fancios e pagam a influenciadores digitais para divulgar suas marcas.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero definitivo para o tamanho desse mercado nem uma estimativa precisa sobre o crescimento que pode ocorrer com a regulamenta\u00e7\u00e3o. Empres\u00e1rios ouvidos pela Folha estimaram que, com a regula\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma ind\u00fastria que pode movimentar algo entre R$ 20 bilh\u00f5es e R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Com qualquer desses valores, ser\u00e1 uma parte pequena de atividade econ\u00f4mica que deve atingir US$ 140 bilh\u00f5es anuais em 2028 (R$ 721 bilh\u00f5es pela cota\u00e7\u00e3o atual), segundo pesquisa da Grand View Research.<\/p>\n
“Vai ser criada uma nova ind\u00fastria, com novas profiss\u00f5es, e o Brasil pode virar um centro de tecnologia”, avalia Ricardo Rosada, chefe de marketing do galera.bet.
Os investimentos feitos em patroc\u00ednio nas equipes brasileiras ocorrem, em parte, pela esperan\u00e7a de expans\u00e3o do mercado e da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As casas de apostas est\u00e3o autorizadas a operar por causa de lei 13.756\/2018, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer h\u00e1 quatro anos. Mas ela determina que o assunto precisa ser regulamentado pelo Minist\u00e9rio da Economia at\u00e9 o final de 2022. As empresas que mant\u00eam sites em portugu\u00eas, anunciam e patrocinam clubes nacionais n\u00e3o est\u00e3o sediadas no Brasil. Geralmente t\u00eam seus escrit\u00f3rios em pa\u00edses como o Malta, Cura\u00e7ao ou Gibraltar (onde est\u00e1 a maioria).<\/p>\n
“Quanto mais a regulamenta\u00e7\u00e3o demorar para sair, menos dinheiro o Brasil arrecadar\u00e1 em impostos. A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o deixa o mercado brasileiro inseguro juridicamente, tanto no ponto de vista do operador [a casa de apostas] quanto do consumidor [apostador]. A regulamenta\u00e7\u00e3o vai trazer, por exemplo, maior seguran\u00e7a para o apostador receber pr\u00eamios, j\u00e1 que poder\u00e1 pleitear seus pr\u00eamios na Justi\u00e7a brasileira”, opina Udo Seckelmann, advogado especialista em esportes e apostas no escrit\u00f3rio Bichara e Motta.<\/p>\n
J\u00e1 houve problemas. E, em caso de qualquer desacordo, n\u00e3o h\u00e1 a quem reclamar.<\/p>\n
“Eles atuam em uma zona cinzenta, e j\u00e1 faz muito tempo. Est\u00e3o em Malta, Cura\u00e7ao, Gibraltar. Operam l\u00e1 de fora com sites totalmente traduzidos para o portugu\u00eas. Eu j\u00e1 vi v\u00e1rias vezes apostador nos procurar para dizer que tem um dinheiro depositado e n\u00e3o consegue sacar. N\u00e3o h\u00e1 o que fazer, a n\u00e3o ser acionar a Justi\u00e7a no pa\u00eds de origem do site. \u00c9 um mercado cinzento”, explica Eduardo Diamante de Sousa, advogado especializado em direito desportivo e apostas do escrit\u00f3rio Carlezzo advogados.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de patrocinar os clubes e tornar as marcas conhecidas \u00e9 estar na frente no momento da regulamenta\u00e7\u00e3o. As empresas acreditam que isso v\u00e1 se concretizar, apesar da resist\u00eancia de setores do governo de Jair Bolsonaro (PL). Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, j\u00e1 disse no passado ser contra.<\/p>\n
H\u00e1 desconfian\u00e7a com a falta de movimenta\u00e7\u00e3o no tema, o escasso tempo at\u00e9 dezembro e o fato de este ser um ano de elei\u00e7\u00e3o presidencial. Mas congressistas envolvidos no assunto est\u00e3o otimistas sobre a possibilidade de tudo ser resolvido.<\/p>\n
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) concorda com a vis\u00e3o de que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o crie um ambiente prop\u00edcio para a propaga\u00e7\u00e3o de casas de aposta irregulares, al\u00e9m de desperdi\u00e7ar uma potencial fonte de impostos para o Estado.<\/p>\n
Atualmente relator do projeto de lei que cria a nova Lei Pel\u00e9, ele acrescenta que a regulamenta\u00e7\u00e3o precisa incluir mecanismos que garantam que o dinheiro arrecadado seja, de alguma forma, reinvestido no esporte brasileiro.<\/p>\n
“[As loterias] t\u00eam que favorecer o esporte. Se n\u00e3o tiver nada em rela\u00e7\u00e3o a isso, eu vou trabalhar com a comunidade esportiva para que isso esteja presente na nossa nova legisla\u00e7\u00e3o do esporte brasileiro”, afirma.
Na semana passada, a revista Games Magazine Brasil teve acesso \u00e0 terceira minuta da regulamenta\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Economia o poder de autorizar e fiscaliza\u00e7\u00e3o das apostas esportivas no Brasil. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, cada licen\u00e7a custaria R$ 22 milh\u00f5es.<\/p>\n
Consultado pela reportagem, o Minist\u00e9rio n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto.<\/p>\n
O consenso entre os especialistas ouvidos pela Folha \u00e9 que o n\u00famero de casas de apostas no Brasil deve cair e se estabilizar. Atualmente, s\u00e3o entre 400 e 450. Se o valor de cerca de R$ 20 milh\u00f5es pela licen\u00e7a for confirmado, o espa\u00e7o poder\u00e1 ser restrito a poucas empresas, as maiores.<\/p>\n
“\u00c9 uma taxa que pode atrapalhar e inviabilizar a entrada e surgimento de novos operadores no Brasil”, acredita Seckelmann.<\/p>\n
A esperan\u00e7a dos clubes brasileiros \u00e9 que o \u00edmpeto em gastar com patroc\u00ednios n\u00e3o diminua. O Atl\u00e9tico Mineiro, atual campe\u00e3o brasileiro, recebe cerca de R$ 10 milh\u00f5es por ano, por exemplo.<\/p>\n
“O impacto econ\u00f4mico [da entrada das casas de apostas] \u00e9 gigantesco, uma vez que \u00e9 um segmento que mexe com toda a ind\u00fastria de marketing e publicidade do pa\u00eds, al\u00e9m de necessitar de m\u00e3o de obra. Nos \u00faltimos anos, o mercado foi muito ocupado por marcas de sites de apostas, e a tend\u00eancia \u00e9 que esse espa\u00e7o permane\u00e7a com as empresas brasileiras”, aposta Hans Schleier, diretor de marketing do site Casa de Apostas.<\/p>\n