BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s encaminhar nesta quinta-feira (12) uma proposta de MP (medida provis\u00f3ria) ao Minist\u00e9rio da Economia por reajuste salarial de 22% aos servidores a partir de junho e demandas de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira, o Banco Central retirou a minuta do sistema alegando ter observado “inconsist\u00eancias”.<\/p>\n
“O Banco Central detectou inconsist\u00eancias no texto de minuta de medida provis\u00f3ria para a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras e a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de pessoas nesta autarquia. Por isso, fez sua retirada do Sistema de Gera\u00e7\u00e3o e Tramita\u00e7\u00e3o de Documentos Oficiais do Governo Federal (Sidof)”, comunicou.<\/p>\n
Questionado, o BC n\u00e3o confirmou se reenviar\u00e1 a proposta e se o seu teor ser\u00e1 alterado. Fontes ligadas \u00e0 autoridade monet\u00e1ria dizem que havia equ\u00edvocos na minuta.<\/p>\n
A pauta salarial \u00e9 a principal reivindica\u00e7\u00e3o da categoria, que pede recomposi\u00e7\u00e3o de 27%. No BC, analistas recebem um sal\u00e1rio bruto mensal aproximado de R$ 19 mil a R$ 27 mil, enquanto a remunera\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos varia em torno de R$ 7.500 a R$ 12,5 mil.<\/p>\n
A proposta da MP tamb\u00e9m previa reajuste do sal\u00e1rio do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que passaria de R$ 17.327,65 para R$ 30.934,70 a partir de 1\u00ba de junho, o que representa um aumento de 78,5%. O sal\u00e1rio dos demais diretores tamb\u00e9m subiria 69,6%, indo para R$ 29.387,96.<\/p>\n
Quando a autonomia do BC foi sancionada, em fevereiro do ano passado, Campos Neto deixou de ter o status de ministro de Estado e teve o sal\u00e1rio reduzido. Com o reajuste proposto, sua remunera\u00e7\u00e3o se aproximaria ao antigo patamar. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e1ximo hoje \u00e9 de R$ 39.293,32.<\/p>\n
Na equipe econ\u00f4mica, a proposta gerou mal-estar. O governo discute um reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo p\u00fablico. Como antecipou o jornal Folha de S.Paulo em 13 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu conceder o aumento para todas as carreiras -inclusive militares das For\u00e7as Armadas, al\u00e9m de integrantes do Judici\u00e1rio e do Legislativo- a partir de 1\u00ba de julho. A medida ainda n\u00e3o foi oficializada.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto encaminhou of\u00edcio para a c\u00fapula do Legislativo e do Judici\u00e1rio questionando sobre o interesse em oferecer o reajuste de 5% para seus servidores e as condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os se manifestaram positivamente aos questionamentos. A an\u00e1lise do Senado \u00e9 que, ao ano, seriam necess\u00e1rios R$ 165,3 milh\u00f5es. O STF (Supremo Tribunal Federal) estima um impacto de R$ 827,9 milh\u00f5es neste ano, com peso maior sobre a Justi\u00e7a do Trabalho e a Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
O custo total da medida \u00e9 estimado em R$ 7,9 bilh\u00f5es em 2022, mas o Or\u00e7amento reserva R$ 1,7 bilh\u00e3o para reajuste de servidores neste ano. Ap\u00f3s Bolsonaro ter acenado com aumento apenas a profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, categoria que comp\u00f5e sua base de apoio, o descontentamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos cresceu.<\/p>\n
Insatisfeitos com o andamento das negocia\u00e7\u00f5es, os servidores do BC decidiram retomar a greve por tempo indeterminado no \u00faltimo dia 3 de maio, ap\u00f3s duas semanas de tr\u00e9gua.<\/p>\n
Em nota, o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central) comunicou que a paralisa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da autoridade monet\u00e1ria continuar\u00e1 at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o oficial da MP confirmando a recomposi\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
Entre as pautas de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira do BC, o documento que chegou a ser enviado \u00e0 Economia trata da exig\u00eancia de n\u00edvel superior para o ingresso no cargo de t\u00e9cnico e a altera\u00e7\u00e3o do nome do cargo de analista para auditor.<\/p>\n
Prev\u00ea tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de uma retribui\u00e7\u00e3o por produtividade institucional, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o depende da diretoria do BC, o estabelecimento de uma taxa de supervis\u00e3o, al\u00e9m de uma nova tabela salarial para funcion\u00e1rios celetistas reintegrados.<\/p>\n
O atual movimento grevista segue as mesmas caracter\u00edsticas da paralisa\u00e7\u00e3o que durou de 1\u00ba a 19 de abril, com interrup\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e indicadores. Na \u00faltima segunda-feira (9), o boletim Focus n\u00e3o foi publicado. O sindicato refor\u00e7ou, contudo, que o Pix n\u00e3o ser\u00e1 interrompido em virtude da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 4 de maio, os servidores do BC se manifestaram em frente ao edif\u00edcio-sede da autoridade monet\u00e1ria, em Bras\u00edlia. O ato presencial, que aconteceu durante a reuni\u00e3o do Copom (Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria), teve a presen\u00e7a de cerca de 200 funcion\u00e1rios, segundo estimativa do sindicato.<\/p>\n