Ap\u00f3s quase sete meses de negocia\u00e7\u00f5es, a prefeitura formalizou acordo extrajudicial em favor dos catadores de materiais recicl\u00e1veis e suas fam\u00edlias que receber\u00e3o moradia, cestas b\u00e1sicas e financiamento para estrutura e equipamentos para trabalhar a coleta seletiva na cidade.<\/p>\n
O munic\u00edpio licitou empresa que det\u00e9m aterro licenciado particular e far\u00e1 o plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degrada do antigo aterro controlado e inicia a implanta\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio e coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos em todo o munic\u00edpio, avan\u00e7ando nas quest\u00f5es ambientais e na inclus\u00e3o social dos catadores e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n
O projeto, autorizado pelo prefeito Kalil Baracat, prev\u00ea investir R$ 13,5 milh\u00f5es, englobando a implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva em toda a cidade, por meio do plano municipal de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos. Paralelamente ocorre a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do aterro p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cO acordo j\u00e1 foi remetido para a 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de V\u00e1rzea Grande de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urban\u00edstica, \u00e0 promotora Michelle de Miranda Rezende Villela. \u201cEstamos trabalhando em uma gest\u00e3o compartilhada e avan\u00e7ando nas quest\u00f5es ambientais da cidade e de inclus\u00e3o social desses catadores e suas fam\u00edlias\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos de V\u00e1rzea Grande, Breno Gomes.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 assinada pelas associa\u00e7\u00f5es de catadores: Umicativida, Catauni, Asscavag e Asmats, prev\u00ea conv\u00eanio de R$ 11 milh\u00f5es \u2013 de recursos estaduais e municipais via Programa de Acelera\u00e7\u00e3o para o Crescimento para a constru\u00e7\u00e3o de 83 unidades habitacionais que ser\u00e3o doadas aos catadores e suas fam\u00edlias.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do projeto piloto de coleta seletiva, com investimento de pelo menos R$ 2,5 milh\u00f5es da prefeitura vai financiar a aquisi\u00e7\u00e3o e doar os equipamentos e materiais para as associa\u00e7\u00f5es desempenharem as atividades de triagem, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o dos materiais recicl\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis, estimados em R$ 880 mil.<\/p>\n
\u00c9 prevista contrata\u00e7\u00e3o das quatro associa\u00e7\u00f5es de catadores que receber\u00e3o repasses mensais inicialmente de R$ 26,6 mil por tr\u00eas meses e ap\u00f3s, R$ 25 mil para cada uma, bem como o fornecimento de suporte jur\u00eddico, ambiental e de capacita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos necess\u00e1rios, totalizando pelo menos R$ 1,26 milh\u00e3o. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pelo per\u00edodo de um ano, podendo ser prorrogado por at\u00e9 tr\u00eas anos consecutivos.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m est\u00e1 previsto nesses valores globais a entrega por 6 meses de 250 cestas b\u00e1sicas aos catadores e suas fam\u00edlias, doa\u00e7\u00e3o estimada em R$ 304,5 mil reais\u201d, acrescenta o secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n
O acordo envolveu al\u00e9m de representantes das Associa\u00e7\u00f5es de Catadores, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica de V\u00e1rzea Grande e do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica em Direitos Coletivos.<\/p>\n
O aterro controlado de V\u00e1rzea Grande funciona h\u00e1 30 anos e desde setembro do ano passado, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, foi realizada inspe\u00e7\u00e3o no local pela secretaria estadual de Meio Ambiente, que embargou a \u00e1rea e aplicou multa ao munic\u00edpio, determinando o encerramento das atividades na \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cBuscamos um aterro licenciado, em observ\u00e2ncia \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, mediante licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nesse processo tamb\u00e9m est\u00e1 incluso o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Degradada, o PRAD. J\u00e1 realizamos a contrata\u00e7\u00e3o da\u00a0 empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio e que det\u00e9m Aterro Licenciado para o recebimento dos res\u00edduos s\u00f3lidos de V\u00e1rzea Grande\u201d, informou Breno.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o acompanhadas de perto por empresa especializada no tratamento e valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e na sustentabilidade e rela\u00e7\u00e3o entre humanos e meio ambiente, que atua na gest\u00e3o de res\u00edduos desde 1999.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessoria da prefeitura.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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