O governo pode ter superestimado os gastos obrigat\u00f3rios com o pagamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em 2022 na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para evitar uma “sanha” por aumento de despesas em ano eleitoral, principalmente gastos com reajustes salariais dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
A suspeita \u00e9 da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que em relat\u00f3rio divulgado nesta segunda-feira, 19, afirma que a previs\u00e3o de gastos da Previd\u00eancia est\u00e1 superestimada em, no m\u00ednimo, R$ 15,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre os gastos projetados pelo Minist\u00e9rio da Economia e os c\u00e1lculos do \u00f3rg\u00e3o do Senado pode ser ainda maior e chegar a R$ 21,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A maior preocupa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 com o sal\u00e1rio dos servidores, que est\u00e3o congelados desde o ano passado e poder\u00e3o ser reajustados a partir do ano que vem.<\/p>\n
As despesas obrigat\u00f3rias no projeto de LDO de 2022, enviado na semana passada ao Congresso, s\u00e3o R$ 35,2 bilh\u00f5es maiores do que as projetadas pela IFI no seu relat\u00f3rio fiscal – desse total a maior parte da diferen\u00e7a est\u00e1 em gastos da Previd\u00eancia.<\/p>\n
“\u00c9 uma estrat\u00e9gia para conter a sanha por aumento de gastos, que certamente aparecer\u00e1, como aconteceu com o Or\u00e7amento de 2021”, disse ao Estad\u00e3o<\/strong> o diretor executivo da IFI, Felipe Salto. Com despesas projetadas para cima pelo governo, ressaltou Salto, a folga no teto de gastos estimada \u00e9 igual a zero. O teto \u00e9 regra prevista na Constitui\u00e7\u00e3o que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Aumento de sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Para Salto, a superestimativa da Previd\u00eancia ajudou a “mostrar” uma inexist\u00eancia de folga no teto, quando, na verdade, haver\u00e1 espa\u00e7o. “Esse espa\u00e7o poder\u00e1 ensejar aumento de sal\u00e1rios, por exemplo, em ano eleitoral”, avaliou Salto.<\/p>\n Para o diretor executivo da IFI, esse risco poderia ter sido evitado se a PEC emergencial tivesse sido bem calibrada para que os gatilhos (medidas de corte de gastos) fossem acionados j\u00e1 em 2022. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o governo vai tentar, como est\u00e1 fazendo no projeto da LDO 2022, mostrar que n\u00e3o haveria folga. “\u00c9 uma tentativa ingl\u00f3ria, porque o projeto ainda tramitar\u00e1 e, em agosto, vem o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria”, acrescentou.<\/p>\n Segundo a IFI, o governo fez um cen\u00e1rio mais pessimista para a Previd\u00eancia Social. Nos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia, a taxa de crescimento vegetativo dos benef\u00edcios do INSS \u00e9 de 2,7% e a infla\u00e7\u00e3o considerada para reajustar os benef\u00edcios (at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e acima do m\u00ednimo) \u00e9 de 4,3% (INPC de 2021). Nos c\u00e1lculos da IFI, a taxa vegetativa nas proje\u00e7\u00f5es para 2022 \u00e9 bem menor, de 1,8%.<\/p>\n