O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provis\u00f3ria que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros pa\u00edses, em car\u00e1ter de coopera\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria internacional. A MP 1.081\/2021, segue agora para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o gerar preju\u00edzo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o no Brasil e ficar\u00e3o sujeitas a um termo firmado pelo governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o respons\u00e1vel pelo Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n
Sobre as despesas com transporte dos imunizantes, a norma diz que ser\u00e3o custeadas pelo pa\u00eds destinat\u00e1rio da doa\u00e7\u00e3o ou por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores.<\/p>\n
J\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o do quantitativo a ser enviado e a escolha do destinat\u00e1rio, ficar\u00e3o a crit\u00e9rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ap\u00f3s ouvir o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. A doa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse e da anu\u00eancia de recebimento do imunizante pelo pa\u00eds a ser beneficiado.<\/p>\n
\u201cPara ter uma ideia da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, dados do Unicef apontam que pa\u00edses como \u00c1ustria, Hungria, Su\u00ed\u00e7a, Espanha e Portugal receberam n\u00famero de doses equivalentes a mais de 170% de suas respectivas popula\u00e7\u00f5es, ao passo que Burundi, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Haiti, Camar\u00f5es e I\u00eamen receberem doses correspondentes a menos de 6% de seus habitantes. O Brasil, por sua vez, est\u00e1 no seleto grupo de pa\u00edses com, proporcionalmente, maior n\u00famero de doses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: 148,81%\u201d, explicou o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o governo pretende doar 10 milh\u00f5es de doses da vacina contra a covid-19 adquiridas por meio do cons\u00f3rcio Covax Facility para pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, do Caribe e da \u00c1frica que ainda n\u00e3o conseguiram avan\u00e7ar na vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n