S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ju\u00edza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 1\u00aa Vara C\u00edvel Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, determinou nesta ter\u00e7a-feira (10) que a CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol) cumpra os contratos das placas de publicidade est\u00e1tica dos jogos das S\u00e9ries A e B do Campeonato Brasileiro com a Sport Promotion.<\/p>\n
A entidade que rege o futebol do Brasil havia entrado com um pedido de rescis\u00e3o do acordo apontando que a empresa lhe deve R$ 34,8 milh\u00f5es.
Em seu despacho, a ju\u00edza afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 como verificar efetivo descumprimento contratual” e citou que o caso est\u00e1 em “iminente forma\u00e7\u00e3o de Tribunal Arbitral”, que vai definir a quest\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o publicada hoje, \u00e0 qual a reportagem teve acesso, a CBF precisa cumprir o acordo vigente e permitir que a Sport Promotion instale suas placas de publicidade nos est\u00e1dios “sob pena de, n\u00e3o o fazendo, incidir uma multa de R$ 700 mil para cada partida em que a parte autora [Sport Promotion] for impedida de colocar seus equipamentos”.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a CBF informou por meio de sua assessoria que n\u00e3o vai se manifestar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m por meio de sua assessoria, Roberta Baffero, CEO da Sport Promotion, lamentou a posi\u00e7\u00e3o da confedera\u00e7\u00e3o. “Este \u00e9 o quarto ano de contrato, e nos surpreendeu a maneira como procederam. Tivemos que nos defender, tentamos v\u00e1rias vezes, recentemente, o di\u00e1logo com o presidente da CBF, mas nunca houve sequer uma reuni\u00e3o.”<\/p>\n
O atual contrato entre as partes foi celebrado em 2019, quando a TV Globo abriu m\u00e3o dos direitos sobre as placas publicit\u00e1rias. Com isso, em reuni\u00e3o realizada na sede da CBF, a Sport Promotion assinou contratos individuais com 19 clubes da S\u00e9rie A -o Athletico Paranaense foi a exce\u00e7\u00e3o-, v\u00e1lidos at\u00e9 2023.<\/p>\n
Ao levar o caso para a corte arbitral, a CBF busca conseguir o rompimento de todos os 19 contratos. A entidade tamb\u00e9m quer que o tribunal determine quem tem o direito de negociar as placas e fazer um acordo com os clubes.<\/p>\n
No come\u00e7o deste ano, 11 clubes (Cear\u00e1, Atl\u00e9tico-MG, Coritiba, Cuiab\u00e1, Juventude, Fortaleza, Fluminense, Goi\u00e1s, Am\u00e9rica-MG, Atl\u00e9tico-GO e Ava\u00ed) decidiram romper seus contratos com a Sport Promotion para fechar acordo com uma nova empresa, a Brax, que teria se encarregado de pagar as multas rescis\u00f3rias. O Botafogo tamb\u00e9m rompeu o v\u00ednculo, mas para exibir marcas pr\u00f3prias do clube.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a Sport Promotion foi \u00e0 Justi\u00e7a comum e conseguiu uma liminar para manter os contratos e agora aguarda a decis\u00e3o da corte arbitral.<\/p>\n