O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es para prefeito e vice-prefeito do munic\u00edpio de Divisa Alegre, no norte\u00a0de Minas Gerais. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG) realizar novo pleito.<\/p>\n
Por unanimidade, em sess\u00e3o dessa\u00a0ter\u00e7a-feira (10), o colegiado confirmou a cassa\u00e7\u00e3o do registro de Reinilda Pereira de Sousa e Silva (PL), candidata mais votada para a prefeitura da cidade em 2020.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do TSE, o plen\u00e1rio acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Horbach, que indeferiu o registro de Reinilda em raz\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o fora do prazo da candidata C\u00e9lia das Virgens.<\/p>\n
C\u00e9lia das Virgens teve o pedido de registro de candidatura indeferido no dia\u00a027 de outubro\u00a0de 2020. Em\u00a028 de outubro, dois dias ap\u00f3s o prazo final, a coliga\u00e7\u00e3o apresentou Reinilda Pereira como candidata substituta.<\/p>\n
Ao votar, o ministro destacou que, tanto nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias como nas proporcionais, a substitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 se efetivar\u00e1 se o novo pedido for apresentado at\u00e9 20 dias antes do pleito. A exce\u00e7\u00e3o ocorre em caso de falecimento de candidato, \u201cfato n\u00e3o caracterizado no caso espec\u00edfico, pouco importando se o candidato sagrou-se vitorioso nas urnas\u201d.<\/p>\n
De acordo com o TSE, desde o dia\u00a08 de abril, a prefeitura de Divisa Alegre vem sendo ocupada interinamente pelo presidente da C\u00e2mara Municipal. Ele permanecer\u00e1 no cargo at\u00e9 a posse dos candidatos que forem eleitos nas elei\u00e7\u00f5es suplementares.<\/p>\n
A Corte determinou o cumprimento imediato do ac\u00f3rd\u00e3o, independentemente da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n