{"id":71072,"date":"2022-05-11T08:08:03","date_gmt":"2022-05-11T11:08:03","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/05\/11\/nova-concessionaria-da-br-163-de-sinop-ao-ms-sera-definida-ano-que-vem-rota-tem-150-penalidades-diz-oab\/"},"modified":"2022-05-11T08:08:03","modified_gmt":"2022-05-11T11:08:03","slug":"nova-concessionaria-da-br-163-de-sinop-ao-ms-sera-definida-ano-que-vem-rota-tem-150-penalidades-diz-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/05\/11\/nova-concessionaria-da-br-163-de-sinop-ao-ms-sera-definida-ano-que-vem-rota-tem-150-penalidades-diz-oab\/","title":{"rendered":"Nova concession\u00e1ria da BR-163 de Sinop ao MS ser\u00e1 definida ano que vem; Rota tem 150 penalidades diz OAB"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Comiss\u00e3o Especial da BR-163 da OAB-Mato Grosso, advogado Abel Sguarezi, acredita que os \u00f3rg\u00e3os governamentais federais devem concluir at\u00e9 o final do ano todo o procedimento legal necess\u00e1rio para ser feita nova licita\u00e7\u00e3o definindo a futura concession\u00e1ria de Sinop e Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p>Ele avalia que o governo federal tem tomado decis\u00f5es c\u00e9leres diante de todas as circunst\u00e2ncias envolvendo a concess\u00e3o e as obriga\u00e7\u00f5es contratuais descumpridas pela Rota do Oeste, que concordou em devolver a concess\u00e3o mas ainda deve ficar administrando a rodovia at\u00e9 meados de 2023.<\/p>\n<p>\u201cEsse processo por si s\u00f3 \u00e9 muito moroso \u00e9 cada dia acaba sendo uma eternidade por conta dos acidentes e de vidas perdidas em acidentes. Considerando o prazo de 2 anos que a OAB est\u00e1 trabalhando, dentro de um amplo processo regulat\u00f3rio como esse, a tramita\u00e7\u00e3o para chegar a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 andando de forma c\u00e9lere e estamos satisfeitos com os avan\u00e7os at\u00e9 agora, com a hist\u00f3rica audi\u00eancia p\u00fablica ano passado, em Cuiab\u00e1, com ministros participando\u201d, disse Abel, ao S\u00f3 Not\u00edcias.<\/p>\n<p>Ele apontou que <a href=\"https:\/\/www.sonoticias.com.br\/politica\/ministerio-e-favoravel-a-devolucao-amigavel-para-mudar-concessionaria-da-br-163-de-sinop-a-divisa-com-ms\/\">a decis\u00e3o do\u00a0ministro da Infraestrutura<\/a>, Marcelo Sampaio Cunha Filho, \u2013 semana passada \u2013 declarando a compatibilidade do requerimento de relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o era esperada para agosto e saiu com 3 meses de anteced\u00eancia e \u00e9 um passo importante no tr\u00e2mite da devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel da rodovia.<\/p>\n<p>\u201cAgora estamos solicitando audi\u00eancia com o PPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal), que ainda ser\u00e1 marcada, para referendar essa decis\u00e3o do minist\u00e9rio, onde analisar\u00e3o tecnicamente o recebimento dessa concess\u00e3o, se \u00e9 correto receber a concess\u00e3o de volta de forma amig\u00e1vel, assim como entendeu o ministro. O PPI, que \u00e9 conselho t\u00e9cnico, pode referendar ou reprovar. Se n\u00e3o for aceito, volta para a caducidade (do contrato de concess\u00e3o, o que tornaria mais moroso definir nova concession\u00e1ria). Se aprovar, vai para o presidente Bolsonaro tomar a decis\u00e3o final\u201d, \u201cAcreditamos que at\u00e9 o m\u00eas que vem o PPI toma decis\u00e3o\u201d, explicou Abel.<\/p>\n<p>Essa an\u00e1lise no setor de PPI representa a \u00faltima etapa t\u00e9cnica e, em seguida, inicia fase de an\u00e1lise dos estudos para nova licita\u00e7\u00e3o, com novo edital, conclu\u00eddos o patamar tarif\u00e1rio (que ser\u00e1 cobrado dos usu\u00e1rios), quantos kil\u00f4metros devem ser duplicados\u00a0 e demais aspectos t\u00e9cnicos para ser feita nova licita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Abel exp\u00f4s que o acordo de transi\u00e7\u00e3o pode ocorrer em at\u00e9 24 meses, tempo que h\u00e1 para conclus\u00e3o de estudos, para sair o parecer do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). \u201cO processo burocr\u00e1tico est\u00e1 adiantado\u201d e a \u201cnova licita\u00e7\u00e3o deve ser feita no primeiro semestre do ano que vem\u201d. \u201cEnquanto isso, cobramos da ANTT nova fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rota do Oeste para ser feito recapeamento geral na pista porque tem buracos e condi\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios trechos da pista pedagiada n\u00e3o est\u00e1 boa\u201d, confirmou Abel Sguarezi.<\/p>\n<p>Ele concluiu apontando que \u201ca Rota do Oeste n\u00e3o vai sair desse processo sem perd\u00e3o por n\u00e3o ter cumprido mais de 150 penalidades por n\u00e3o ter cumprido exig\u00eancias no contrato para obras e melhorias na 163 e que passam de R$ 100 milh\u00f5es que devem ser pagos ao governo federal\u201d.<\/p>\n<p><span>Receba em seu WhatsApp informa\u00e7\u00f5es publicadas em S\u00f3 Not\u00edcias. <\/span><a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/L78PeLvjlYmA4NS1aOiRHE\"><span>Clique aqui.<\/span><\/a><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias<br \/>\nArtigo Original em &gt; www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Comiss\u00e3o Especial da BR-163 da OAB-Mato Grosso, advogado Abel Sguarezi, acredita que<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":71073,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-71072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71072\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}