BRAS\u00cdLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O plano de retomada do emprego comandado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), antes centrado na atra\u00e7\u00e3o de investimentos por privatiza\u00e7\u00f5es e reformas, s\u00f3 conseguir\u00e1 decolar gra\u00e7as ao programa de concess\u00f5es, liderado pelo ministro Tarc\u00edsio de Freitas (Infraestrutura).<\/p>\n
Os leil\u00f5es devem gerar 3,6 milh\u00f5es de empregos at\u00e9 2022 caso o governo cumpra com o cronograma previsto para rodovias, ferrovias, aeroportos e terminais portu\u00e1rios.<\/p>\n
Boa parte desses novos postos de trabalho \u20131,2 milh\u00e3o de vagas\u2013 vir\u00e1 das concess\u00f5es deste ano, particularmente ferrovias e terminais portu\u00e1rios. Os empregos \u2013diretos e indiretos\u2013 ser\u00e3o garantidos por contratos de investimentos obrigat\u00f3rios atrelados \u00e0 concess\u00e3o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio, at\u00e9 o final de 2022, ser\u00e3o R$ 260 bilh\u00f5es em investimentos caso todos os projetos sejam concedidos. Neste ano, ser\u00e3o 50 empreendimentos, totalizando R$ 84 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
A maior parte sair\u00e1 de grandes projetos na \u00e1rea de ferrovias e portos \u2013R$ 32 bilh\u00f5es e R$ 41,6 bilh\u00f5es, respectivamente. Ambos devem puxar a gera\u00e7\u00e3o de empregos \u20131,1 milh\u00e3o de novos postos.<\/p>\n
Com esse resultado, Tarc\u00edsio assume o discurso da gera\u00e7\u00e3o de empregos durante a pandemia no lugar de Guedes. O ministro da Economia patina no plano de privatiza\u00e7\u00f5es, venda de estatais, e nas reformas.<\/p>\n
Para Guedes, a combina\u00e7\u00e3o desses fatores colocaria o pa\u00eds de volta aos trilhos do crescimento e a gera\u00e7\u00e3o de emprego seria uma consequ\u00eancia. Por isso, ele nunca definiu oficialmente uma meta de gera\u00e7\u00e3o de empregos para sua gest\u00e3o.<\/p>\n
Durante o governo de transi\u00e7\u00e3o, no entanto, Carlos da Costa, atual secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, afirmou que a ideia era criar 10 milh\u00f5es de empregos durante o primeiro mandato de Bolsonaro. Segundo o secret\u00e1rio, somente durante os dois primeiros anos seriam 6 milh\u00f5es de postos.<\/p>\n
Naquele momento, Guedes estava mais preocupado na flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas para retirar custos da contrata\u00e7\u00e3o formal. Em outra frente, o ministro pretendia criar um programa que pudesse formalizar os trabalhadores informais.<\/p>\n
Desta ideia surgiu o programa Carteira Verde e Amarela. Lan\u00e7ado no in\u00edcio do ano passado para estimular a cria\u00e7\u00e3o de vagas por meio da redu\u00e7\u00e3o de encargos pagos pelos patr\u00f5es que admitissem trabalhadores jovens, s\u00f3 gerou 13 mil contrata\u00e7\u00f5es de janeiro a abril \u2013per\u00edodo em que ficou vigente. Isso representou 0,25% dos contratos de trabalho formais assinados no pa\u00eds nos quatro meses.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica esperava criar 1,8 milh\u00e3o de vagas formais at\u00e9 2022 com a proposta da Carteira Verde e Amarela porque, na estimativa do governo, o novo contrato de trabalho reduzia de 30% a 34% no custo da m\u00e3o de obra.<\/p>\n
Os avan\u00e7os planejados por Guedes para a gera\u00e7\u00e3o de emprego cederam \u00e0 escalada do desemprego agravada pela pandemia. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o atingiu 14,2% no trimestre encerrado em janeiro. Ao todo, 14,3 milh\u00f5es de brasileiros estavam em busca de uma vaga no per\u00edodo.<\/p>\n
Esse \u00e9 o maior n\u00famero de desempregados desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica da pesquisa. S\u00e3o cerca de 200 mil pessoas a mais do que no trimestre encerrado em outubro, e 2,4 milh\u00f5es de pessoas a mais do que no mesmo trimestre de 2020, antes do in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n
O desemprego preocupa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que passou a atacar a metodologia de pesquisa do IBGE na aferi\u00e7\u00e3o do dado no pa\u00eds como forma de frear a queda de sua popularidade em raz\u00e3o, primordialmente, da condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n
Para Bolsonaro, o aumento est\u00e1 relacionado aos trabalhadores informais que passaram a procurar emprego formal e agora s\u00e3o considerados desempregados, de acordo com a metodologia do IBGE.<\/p>\n
A \u00fanica prote\u00e7\u00e3o que a equipe de Guedes conseguiu garantir foi a proibi\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o aos empregadores que reduziram jornada e, consequentemente, sal\u00e1rios durante a vig\u00eancia do programa que autorizou a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho.<\/p>\n
Enquanto o chefe da Economia discute uma nova rodada da redu\u00e7\u00e3o de jornada como forma de evitar mais demiss\u00f5es, Tarc\u00edsio bate martelos na B3, a Bolsa de S\u00e3o Paulo, fechando contratos de concess\u00e3o de infraestrutura com a iniciativa privada.<\/p>\n
Guedes costuma dizer que n\u00e3o existe essa separa\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios, que as concess\u00f5es tamb\u00e9m fazem parte da estrat\u00e9gia de atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o plano de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica conduzido por sua pasta.<\/p>\n
Por\u00e9m, coube a Tarc\u00edsio a lideran\u00e7a \u2013do discurso e dos projetos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), como \u00e9 conhecido o plano de concess\u00f5es federais.<\/p>\n
Somente com a Infra Week, s\u00e9rie de tr\u00eas leil\u00f5es de concess\u00f5es em infraestrutura ocorridos no in\u00edcio de abril, foram concedidos \u00e0 iniciativa privada tr\u00eas blocos com 22 aeroportos, o trecho inicial da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste) e cinco terminais portu\u00e1rios.<\/p>\n
Tarc\u00edsio atribuiu o sucesso do programa a Bolsonaro e ao trabalho dos t\u00e9cnicos das ag\u00eancias reguladoras \u2013todas vinculadas \u00e0 Infraestrutura.<\/p>\n
O discurso tamb\u00e9m foi um ataque \u00e0 equipe econ\u00f4mica, que chamou de “loucura”, segundo assessores de Tarc\u00edsio, o projeto de concess\u00e3o em meio a uma crise econ\u00f4mica t\u00e3o grave.<\/p>\n
O ministro da Infraestrutura rebateu, defendendo que o momento era de ousadia. Para t\u00e9cnicos da Economia, ele repetia que pa\u00edses como \u00cdndia, Turquia, dentre outros em desenvolvimento, estavam paralisando projetos de concess\u00e3o. Investidores, por\u00e9m, nunca estiveram com tanto dinheiro em caixa.<\/p>\n
Para o ministro, era a hora perfeita de aproveitar n\u00e3o somente essas vantagens, mas tamb\u00e9m a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real ante o d\u00f3lar para atrair esse grupo para o Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, diferentemente da venda de empresas (privatiza\u00e7\u00f5es), muito mais suscet\u00edveis \u00e0s intemp\u00e9ries da economia, concess\u00f5es t\u00eam contratos de longa dura\u00e7\u00e3o (30 anos), atravessando diversos governos, o que, para Tarc\u00edsio, praticamente elimina o car\u00e1ter pol\u00edtico da decis\u00e3o de investimento.<\/p>\n
Os contratos ferrovi\u00e1rios que recentemente foram renovados pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura vinham desde a gest\u00e3o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e foram cumpridos nos demais governos \u2013PT e MDB.<\/p>\n
Pela renova\u00e7\u00e3o de suas concess\u00f5es, a Vale ter\u00e1 de construir a Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste). Futuramente, o empreendimento ser\u00e1 leiloado.<\/p>\n
Essa l\u00f3gica, conhecida como subs\u00eddio cruzado, tamb\u00e9m valer\u00e1 para os demais trechos da Fiol. As obras consumiriam ao menos R$ 7,4 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos somente na constru\u00e7\u00e3o das vias.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia funcionou por enquanto. Com a Infra Week, um empacotamento de projetos que j\u00e1 estavam previstos no cronograma do PPI, Tarc\u00edsio assegurou R$ 10 bilh\u00f5es em investimentos ao longo dos contratos (que variam entre 30 e 35 anos).<\/p>\n
Esse pacote vai gerar 208 mil postos de trabalho. A maioria ser\u00e1 criada nos primeiros cinco anos. Isso representa metade dos postos formais \u2013com registros em carteira\u2013 gerados no ano passado.<\/p>\n
Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), no total, o mercado formal medido abriu 412 mil vagas de forma l\u00edquida \u2013contrata\u00e7\u00f5es menos demiss\u00f5es\u2013 nos 12 meses terminados em fevereiro deste ano.
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R$ 84 bilh\u00f5es
\u00c9 o investimento esperado com contratos de concess\u00e3o de 50 projetos neste anoR$ 260 bilh\u00f5es
\u00c9 o investimento projetado pelo governo para as concess\u00f5es at\u00e9 o final do mandato de Jair Bolsonaro, em 20223,6 milh\u00f5es
\u00c9 a quantidade de empregos diretos e indiretos que devem ser gerados caso todos os projetos sejam concedidos \u00e0 iniciativa privada at\u00e9 2022Fonte: Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/p>\n