Secret\u00e1rios de Estado de Meio Ambiente dos nove estados da Amaz\u00f4nia legal tiveram um dia de imers\u00e3o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), para conhecer de perto como funciona o combate ao desmatamento ilegal e inc\u00eandios florestais no \u00f3rg\u00e3o. A agenda aconteceu nesta ter\u00e7a-feira como parte de um encontro de dois dias do F\u00f3rum de Secret\u00e1rios da For\u00e7a Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF-Task Force).<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o ambiental de Mato Grosso apresentou a experi\u00eancia e os resultados da implanta\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), os investimentos e estrat\u00e9gias utilizadas para melhores resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental contra desmatamento ilegal e inc\u00eandios, e os avan\u00e7os no Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n
\u201cOs Estados da Amaz\u00f4nia t\u00eam muitos desafios e oportunidades em comum. Mostramos nossos esfor\u00e7os para desburocratizar o licenciamento, como amadurecemos a nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o com o uso da tecnologia, e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de infratores\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.<\/p>\n
Para o presidente do F\u00f3rum, o secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, \u00e9 necess\u00e1rio \u2018subir o tom\u2019 contra o desmatamento ilegal, e isso deve ocorrer de modo integrado entre os estados e o Governo Federal. \u201cEstamos em um momento em que manter as pautas e os compromissos que j\u00e1 avan\u00e7aram \u00e9 extremamente importante para construir agendas de Estado para o Meio Ambiente\u201d, avalia.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rond\u00f4nia, Marco Antonio Lagos, destaca que a troca de experi\u00eancias do encontro foi importante para saber mais sobre as experi\u00eancias exitosas dos estados vizinhos.<\/p>\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o, os secret\u00e1rios visitaram o Centro de Comando da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sema-MT, local que re\u00fane os profissionais que planejam as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es integradas com outros \u00f3rg\u00e3os. Tamb\u00e9m conheceram o panorama do Cadastro Ambiental Rural em Mato Grosso, e o Programa REM Mato Grosso (REDD para Pioneiros pela sigla em Ingl\u00eas).<\/p>\n
Secret\u00e1rios conheceram o licenciamento criado em Mato Grosso para desburocratizar o acesso \u00e0 legalidade de mais de 100 empreendimentos de baixo impacto. \u201cNosso tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise em abril \u00e9 de um dia, enquanto o tempo de resposta do empreendedor \u00e9 de cinco dias. Invertemos a l\u00f3gica do licenciamento em que antes o empreendedor tinha que aguardar muito tempo por uma licen\u00e7a\u201d, afirma a secret\u00e1ria sobre a implementa\u00e7\u00e3o da LAC.<\/p>\n
Esta modalidade foi criada em 2021 dentro do conjunto de a\u00e7\u00f5es para desburocratizar o licenciamento ambiental. Em Mato Grosso, a escolha de cria\u00e7\u00e3o da LAC manteve a confer\u00eancia de documentos por parte da Sema, ao inv\u00e9s de ser um processo totalmente autom\u00e1tico. Isso possibilitou o apoio dos \u00f3rg\u00e3os de controle a esta modalidade, sem questionamentos legais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo Alex Marega apresentou o Plano Estrat\u00e9gico de Combate ao Desmatamento Ilegal e Inc\u00eandios Florestais, com investimento de R$60 milh\u00f5es neste ano. At\u00e9 2018 a m\u00e9dia era de 500 autos de infra\u00e7\u00e3o ao ano, a Sema chegou a 5 mil autos de infra\u00e7\u00e3o em 2021. No mesmo ano foram atendidos mais de 15 mil alertas de desmatamento ilegal.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o tiv\u00e9ssemos aumentado a nossa quantidade de autos de infra\u00e7\u00e3o j\u00e1 ter\u00edamos zerado a fila de julgamentos. Hoje julgamos autos de infra\u00e7\u00e3o dentro do mesmo ano, com uma equipe maior, e um sistema que torna esse processo digital prestes a ser lan\u00e7ado\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O monitoramento por sat\u00e9lites Planet permite ainda a emiss\u00e3o de alertas de desmatamento, e-mails autom\u00e1ticos, liga\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es no local, autua\u00e7\u00e3o remota, e embargo de \u00e1reas, inclusive das n\u00e3o cadastradas no Cadastro Ambiental Rural.<\/p>\n
Participaram do encontro os secret\u00e1rios e representantes de \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente dos estados do Acre, Maranh\u00e3o, Rond\u00f4nia, Amap\u00e1, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Par\u00e1 e Tocantins.<\/p>\n
O evento segue at\u00e9 quarta-feira, com reuni\u00e3o no per\u00edodo matutino entre os secret\u00e1rios dos Estados localizados na Amaz\u00f4nia Legal, para tratar principalmente das estrat\u00e9gias conjuntas para o combate apo desmate ilegal e inc\u00eandios. Tamb\u00e9m se re\u00fanem os Estados da Regi\u00e3o Sul, e do Nordeste.<\/p>\n
Ainda na quarta-feira, \u00e0s 15h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), ocorrer\u00e1 o evento promovido pela C\u00e2mara T\u00e9cnica do Clima da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), \u201cDi\u00e1logo 9 \u2013 Financiamento das A\u00e7\u00f5es de Descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d. O encontro re\u00fane embaixadores, representantes e diretores de organiza\u00e7\u00f5es que compartilhar\u00e3o experi\u00eancias sobre o financiamento de a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas nos Estados, recupera\u00e7\u00e3o verde, descarboniza\u00e7\u00e3o, e oportunidades de financiamento.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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