A Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado j\u00e1 convocou as distribuidoras de energia para debater a proposta do senador F\u00e1bio Garcia de utilizar um cr\u00e9dito de R$ 60 bilh\u00f5es para reduzir o valor das contas de energia el\u00e9trica em Mato Grosso. A audi\u00eancia p\u00fablica requerida pelo senador mato-grossense acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, dia 17, na presen\u00e7a de integrantes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, da Aneel e associa\u00e7\u00f5es das distribuidoras e dos consumidores de energia el\u00e9trica. M\u00eas passado, a energia ficou ainda mais cara em Mato Grosso com reajuste m\u00e9dio de 22% que passou a vigorar.<\/p>\n
O senador explica que esse cr\u00e9dito se refere \u00e0 incid\u00eancia indevida do PIS\/Cofins na base de c\u00e1lculo do ICMS na conta de luz paga pelos consumidores. Decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal reconheceu a bitributa\u00e7\u00e3o e o cr\u00e9dito existente hoje nas distribuidoras.<\/p>\n
\u201cEsse dinheiro \u00e9 um tributo que o consumidor de energia pagou a mais de forma indevida durante muitos anos e que o STF decidiu que n\u00e3o poderia pagar. Portanto, esse imposto gerou um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio que pertence ao consumidor e, por isso, ele deve ser utilizado para reduzir o pre\u00e7o da energia\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo o senador, h\u00e1 uma press\u00e3o muito forte tanto na C\u00e2mara dos Deputados quando no Senado para a aprova\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir o valor da energia el\u00e9trica. \u201cTem que pressionar e \u00e9 isso que n\u00f3s estamos fazendo. Mostrando para o governo alternativas concretas e fact\u00edveis que n\u00f3s \u00a0temos e uma delas \u00e9 utilizar esse recurso\u201d, disse. Do montante total de R$ 60 bilh\u00f5es, R$ 1,2 bilh\u00e3o seriam usados para a redu\u00e7\u00e3o da energia no estado de Mato Grosso. F\u00e1bio Garcia acredita que se a Aneel aprovar o uso desse dinheiro, o aumento de 22,5% aplicado aqui poderia cair para 5% para os mato-grossenses.<\/p>\n
Al\u00e9m da Aneel e do minist\u00e9rio de Minas e Energia, foram convidados para a audi\u00eancia representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Companhias de Energia El\u00e9trica, Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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